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Competition Law and Policy in Latin America
The Latin American countries, both individually and as a community, are poised to become increasingly important in the international recognition and enforcement of competition law. Recent policy developments in the region are particularly instructive on cross-border mergers and international cartel investigations. Although this book’s focus is on Latin America, its in-depth exploration of areas such as information exchange among competition authorities, compliance, settlements and remedies are of great value and interest to competition lawyers and policymakers worldwide. Including numerous recent cases and best practice indicators, the contributors ̄ competition authority officials, pract...
Annual Report
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A Nova Regulação Econômica
Sobre a obra A Nova Regulação Econômica - 2a Ed - 2024 Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) Temas: Regulação responsiva: novas fronteiras da regulação econômica no processo de acompanhamento e controle do setor de telecomunicações. LINDB, novo direito administrativo e regulação. A importância da avaliação ex ante na regulação econômica: análise de impacto regulatório. Arbitragem da arte e autorregulação: uma análise econômica. Uma abordagem econômica da regulação: o caso do saneamento a partir da lei 14.026/2020. A ordem econômica e a regulação do mercado. Análise de impacto regulatório e aspectos concorrenciais: os recentes esforços para incorporar as melhores práticas da OCDE no Brasil. Direito Administrativo e regulação. Os desafios regulatórios para uma economia de mercado. Regulação econômica e CDC: lei de liberdade econômica e alguns reflexos no Direito do Consumidor. Open banking sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito. Direito, Economia E Ia: uma incursão ao futuro
Cesar Guimarães: Uma Antologia de Textos Políticos
Esta antologia dos textos de Cesar Guimarães reúne algumas de suas principais análises de política publicadas ao longo de meio século, em permanente reflexão sobre o mundo da igualdade e a busca da democracia. A antologia é também resultado da dedicação de seus ex-alunos organizadores do livro, cujo resultado acrescenta aos textos depoimentos do autor em belíssimas entrevistas. Por ele mesmo, revela-se assim toda a potência do intelectual que fala ao público, do acadêmico que generosamente orienta e divulga o conhecimento. E se reconhecem, na fina ironia, as angústias do homem digno que questiona seu tempo e as transformações deste nosso conturbado século XXI. O autor enfre...
Integração Regional, Globalização e Direito Internacional - Vol.4
Esta obra constitui o 4º volume da coletânea de artigos desenvolvidos pelos integrantes e pesquisadores do Grupo de Pesquisa Integração Regional, Globalização e Direito Internacional, vinculados à Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco. Dando continuidade aos debates realizados nos volumes anteriores, o livro encontra-se dividido em 3 partes de acordo com os eixos temáticos do Grupo de Pesquisa. Na Parte 1 os textos abordam temas relacionados à Integração Regional, com enfoque na regulamentação da União Europeia e do Mercosul, e em meandros relacionados aos contratos internacionais de comércio. Já na Parte 2 os artigos tratam de questões decorre...
Por que caem os presidentes?
Na obra André Luiz Coelho analisa as crises políticas e as quedas presidenciais na América Latina, no período de 1990 a 2012, interrelacionando instabilidade política, democracia e presidencialismo. Resultado de sua tese de doutorado defendida em 2013, no Iesp-Uerj, o livro tem atualidade, na medida em que o fim da Guerra Fria e o retorno da democracia na América Latina não eliminaram nem as crises políticas, nem as quedas presidenciais. Com base em densa revisão das abordagens teóricas e de extensa pesquisa quantitativa e qualitativa, o autor evidencia a trajetória e a mudança nos padrões da crise política na região e suas consequências para a democracia. Por um lado, não m...
Relatório anual
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Chess Results, 1975-1977
This continuation of a series of comprehensive chronological reference works lists the results of men's chess competitions all over the world--individual and team matches. The present volume covers 1975 through 1977. Entries record location and, when available, the group that sponsored the event. First and last names of players are included whenever possible and are standardized for easy reference. Compiled from contemporary sources such as newspapers, periodicals, tournament records and match books, this work contains 872 tournament cross tables and 147 match scores, and is indexed by events and by players.
Responsabilidade Civil pela Formação de Cartel
Embora ainda incipiente, o universo de ações de reparação de danos ocasionados por cartel vem crescendo gradativamente em solo brasileiro. Na presente obra, é apresentado ao leitor todo o histórico de evolução da responsabilidade civil por danos de cartel no Brasil e nos principais ordenamentos jurídicos em matéria de concorrência, desde os primórdios da identificação do cartel como ato ilícito, até a recente entrada em vigor da Lei no 14.470/22, que trouxe importantes alterações à Lei de Defesa da Concorrência brasileira, justamente para fomentar o ajuizamento de ações reparatórias por prejudicados pela atuação cartelizada. A partir do estudo, ora apresentado, dos aspectos teóricos e práticos da responsabilidade civil por cartel, o leitor poderá identificar, de antemão, os gargalos enfrentados pelos prejudicados pela atuação cartelizada na busca pela reparação dos danos no direito brasileiro, além das alternativas de solução para cada um deles à luz da experiência prática brasileira e internacional.
