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Vade Mecum Familiarista e de Sucessões
CONTEÚDO: – Atualizada até 20 de fevereiro de 2024; – Legislação selecionada para concursos policiais; – Notas remissivas especialmente elaboradas; – Súmulas do STF e STJ; – Melhor conteúdo impresso. – Atualizada até 20/02/2024 APRESENTAÇÃO Prezados estudantes e profissionais do Direito, É com grande satisfação que introduzimos o Vade Mecum Familiarista 2024, uma ferramenta indispensável para todas aquelas pessoas que buscam se manter atualizadas e bem-informadas sobre a legislação vigente e relevante para o Direito das Famílias e das Sucessões brasileiro. O "Vade Familiarista" ou "VADEFAm", como afetuosamente preferimos chamá-lo, é muito mais do que um simples...
Alimentos - Aspectos Materiais - 1a Ed - 2024
Sobre a obra Alimentos - Aspectos Materiais - 1a Ed - 2024 Foi uma honra receber o convite dos ilustres professores Dr. Rui Portanova, Dr. Rafael Calmon e Dr. Gustavo D’Alessandro para prefaciar o volume n. 03 da Coletânea “Direito de Família conforme interpretação do STJ”, dedicado ao estudo dos alimentos em seus aspectos materiais. A temática sempre relevante e atual torna este livro ainda mais especial, sendo um escrito coletivo e inclusivo que reúne a expertise de pesquisadores de diversas regiões e culturas do Brasil. O resultado é uma obra que fornece um panorama abrangente e atualizado sobre o assunto, abordando tanto a perspectiva teórica quanto a prática de forma equ...
Alimentos - Aspectos Processuais
"A importância da obra é evidente, não apenas para o seleto contexto doutrinário dos especialistas em Direito de Família, mas também no sentido mais amplo e prático de aplicação cotidiana, para o qual os estudiosos do Direito devem sempre estar atentos, dado ser o direito aos alimentos intrinsecamente ligado à própria subsistência e à dignidade das pessoas humanas, notadamente daquelas em situação de vulnerabilidade transitória ou permanente. Lançar luzes e facilitar a compreensão, extraídas da interpretação jurisprudencial da Corte Superior, acerca de temas jurídicos e nuances relacionadas ao direito fundamental aos alimentos é de extrema relevância, tanto para os es...
Alimentos - Aspectos Processuais - 1a Ed - 2024
Sobre a obra Alimentos - Aspectos Processuais - 1a Ed - 2024 “A importância da obra é evidente, não apenas para o seleto contexto doutrinário dos especialistas em Direito de Família, mas também no sentido mais amplo e prático de aplicação cotidiana, para o qual os estudiosos do Direito devem sempre estar atentos, dado ser o direito aos alimentos intrinsecamente ligado à própria subsistência e à dignidade das pessoas humanas, notadamente daquelas em situação de vulnerabilidade transitória ou permanente. Lançar luzes e facilitar a compreensão, extraídas da interpretação jurisprudencial da Corte Superior, acerca de temas jurídicos e nuances relacionadas ao direito fundam...
Reflections on Uneven Democracies
A tour-de-force analysis of the current state of democracy studies as seen through the scholarly legacy of Guillermo O’Donnell. Winner of the CHOICE Outstanding Academic Title of the Choice ACRL The third wave of democratization produced a wealth of enduring social science. Beginning in the 1970s, it prompted scholars to develop important theories on authoritarian breakdowns and transitions to democracy. No one in the field was more influential than Guillermo O’Donnell (1936–2011), whose pathbreaking work shaped the scholarship of generations of social scientists. Reflections on Uneven Democracies honors the legacy of O’Donnell’s research by advancing debates related to his work on...
Regimes de Separação de Bens - Volume 2 - 1a Ed - 2023
Sobre a obra Regimes de Separação de Bens - 1a Ed - 2023 - Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça. Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sob...
