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Novos temas de arbitragem
A arbitragem, como meio extrajudicial de solução de conflitos, ganha a cada ano maior importância no cenário nacional, exigindo dos aplicadores do direito estudo aprofundado e constante atualização. A tarefa de distribuir justiça com qualidade, rapidez e celeridade, atribuída, a partir do acordo de vontade das partes, a árbitros, revela interessantes questões jurídicas, cujo enfrentamento norteou a elaboração deste livro pelos autores. Trata-se de obra relevante para estudantes, advogados, membros do Ministério Público, integrantes do Poder Judiciário e estudiosos da arbitragem em geral.
Arbitration Advocacy in Changing Times
Advocacy in international arbitration is the focus of this collection of articles emanating from the twentieth Congress of the International Council for Commercial Arbitration (ICCA) held in Rio de Janeiro in 2010. The topics addressed by renowned arbitration practitioners and scholars include: effective advocacy in arbitration; the advocate's role at different stages of arbitration proceedings; the role of experts; arbitration advocacy and Constitutional law; and advocacy and ethics in international arbitration. The volume also contains a new approach to expert evidence - the Protocol on Expert Teaming - and closes with a proposal for an International Code of Ethics for Lawyers Practicing Before International Arbitral Tribunals.
Chambers Global
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Temas de arbitragem
Sumário - Artigos; A cláusula compromissória nos contratos de adesão submetidos ao Código de Defesa do Consumidor; A convenção de arbitragem como exceção processual - impossibilidade de conhecimento ex officio; A instauração compulsória da arbitragem a partir da cláusula compromissória vazia; Medidas urgentes no processo arbitral brasileiro; Sentença parcial de mérito na arbitragem; Os 'embargos arbitrais' contra sentença na Lei de Arbitragem brasileira; Aspectos processuais da ação de homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil; As causas de denegação da homologação da sentença arbitral estrangeira no Brasil; Arbitragens transnacionais e sua compatibilização com o sistema jurídico brasileiro; Anexos - Lei de Arbitragem brasileira; Convenção de Nova York; New York Convention.
Tratado de Arbitragem
"Enfim, nasce o "Tratado de Arbitragem", um projeto que uniu profissionais das mais diversas jurisdições – Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Portugal – para um único fim: aprofundar o estudo e estimular o debate sobre arbitragem sob as perspectivas brasileira e internacional e sob as mais variadas facetas. O "Tratado de Arbitragem" foi dividido em duas grandes partes, nas quais se distribuem 42 capítulos, escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira: a Parte Geral, que versa sistematicamente sobre a teoria geral da arbitragem, a partir de uma introdução ao instituto e passando ao estudo da arbitragem internacional, da arbitragem de investimento, dos pr...
A Função de Árbitro no Brasil
A arbitragem vale o que vale o árbitro. É em tal premissa que se assenta esta que é a primeira obra coletiva em língua portuguesa dedicada exclusivamente à Função de Árbitro. Os aspectos da função são desenvolvidos não apenas a partir de diferentes elementos objetivos e interdisciplinares, mas também com contribuição pessoal, única e singular, das autoras e autores de inigualável quilate técnico e científico. A Professora e Membro da Comissão Relatora da Lei de Arbitragem Selma Ferreira Lemes, que assina o Prefácio, relata: "Não posso deixar de ressaltar duas aferições importantes que defluem da análise dos artigos que compõem esta coletânea. A primeira é seu caráter inovador, quanto à forma de abordagem. A segunda é a complexidade e profundidade em que os temas são discorridos, a maestria dos articulistas. Nada aqui é raso ou superficial. Vai-se às entranhas e à problemática que os temas encerram. Estes dois atributos alçam este livro à categoria de obra doutrinária de terceira geração da arbitragem brasileira.
A internacionalidade da arbitragem à luz do Direito brasileiro
A arbitragem hoje é, indiscutivelmente, o método de resolução de disputas preferido na arena global, em especial no caso de litígios de natureza comercial. No Brasil, esse cenário não é diferente: no ano em que a Lei Brasileira de Arbitragem completa 25 anos, os avanços da arbitragem no Brasil são inúmeros e incontestáveis, e a jurisdição se destaca como uma das mais proeminentes na América Latina quando observado o desenvolvimento da arbitragem na região. No entanto, esses avanços abrangem tão somente a arbitragem doméstica, ou também se verificam quando analisada a arbitragem internacional? Esta obra convida o leitor a embarcar em uma jornada pelo desenvolvimento da arbitragem no Brasil e que busca, em última análise, identificar a existência e os contornos da arbitragem internacional no Brasil, suas particularidades e consequências práticas envolvendo a necessária distinção quando comparada à arbitragem doméstica.
Teoria Geral da Arbitragem
A entrada em vigor da Lei de Arbitragem (Lei no 9.307/1996) e a declaração de sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal criaram uma verdadeira alternativa no Brasil para a solução de litígios. Ao longo dos últimos vinte anos, o ambiente legal e institucional estabelecido transformou o País em um notável caso de sucesso na arbitragem. Esse resultado foi alcançado por intermédio da criação de instituições arbitrais de primeira linha, reconhecidas internacionalmente, do crescente número de árbitros e advogados qualificados, de profundos estudos doutrinários e de uma jurisprudência que prestigiou o instituto, notadamente no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. ...
50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil
Quando ainda estava na faculdade – e talvez por um arroubo juvenil de quem apenas estava iniciando seus estudos de direito processual –, disse ao meu chefe de estágio que a teoria geral do processo precisava ser totalmente revista. Meu chefe, o hoje consagrado processualista Ricardo Alexandre da Silva – talvez por sua excessiva cordialidade ou por não querer me desincentivar –, não questionou a afirmação. Com seu profundo conhecimento de direito processual teria sido fácil desconstruir a intuição pouco embasada de um jovem estudante.
Direito fundamental de herança
"A decisão de escrever este livro partiu de um profundo incômodo que sinto em relação a algumas posturas hermenêuticas restritivas da autonomia privada no âmbito do Direito das Sucessões, sempre invocando o direito fundamental de herança como substrato legal para se restringir a liberdade de disposição do titular do patrimônio. Assim ocorre com a possibilidade de renúncia prévia, por cônjuges e companheiros, ao direito concorrencial do art. 1.829, incisos I e II, acoimada de nula por suposta infração ao art. 426 do CC/2002, dispositivo que só se refere à herança e não a todo e qualquer direito sucessório. (...) Em outros termos, quando a favor do autor da sucessão, a in...
