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Neurodireito e negócios jurídicos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 157

Neurodireito e negócios jurídicos

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-05-16
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Firme nessa proposta, a obra ingressa no terreno árido em que o diálogo sobre tal interface ainda se encontra no Brasil, para apresentar, com didática impecável, as valorosas reflexões em torno dos processos decisórios humanos e sua influência na regulamentação de negócios jurídicos no Direito Privado brasileiro. Sem descurar das evidências que há tempos vêm sendo utilizadas para aprimorar estudos e resultados em áreas como economia, políticas públicas e saúde, os autores esmiúçam estudos das Ciências Cognitivas e seu impacto nos fundamentos e na dinâmica de institutos jurídicos, com destaque para os trabalhos de Richard Thaler e Cass Sunstein em torno da noção de nu...

Tutela Processual de Urgência Como Instrumento Inibitório do Ilícito Fiscal Tributário
  • Language: pt-BR
  • Pages: 92

Tutela Processual de Urgência Como Instrumento Inibitório do Ilícito Fiscal Tributário

  • Categories: Law

Discussões envolvendo a tutela processual de urgência como instrumento inibitório do ilícito fiscal tributário, envolvendo seus requisitos, a constituição do crédito tributário e sua suspensão judicial de exigibilidade.

Manual dos contratos empresariais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 202

Manual dos contratos empresariais

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-04-18
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática, buscando ser um manual de uso para estudantes e profissionais. Para atender a tal propósito, a obra é estruturada em três partes: PARTE I – ASPECTOS GERAIS DOS CONTRATOS: a primeira parte se dedica a tratar da teoria geral dos contratos, com ênfase nos contratos empresariais. Dentro de tal temática são analisadas questões como o conceito jurídico de contrato, respectiva legislação, forma e instrumentalização. Também nesse contexto são tratados os princípios contratuais, as limitações à liberdade contratual e a atuação judicial quanto à matéria. Re...

Proteção jurídica do consumidor no comércio eletrônico e nas plataformas de marketplace
  • Language: pt-BR
  • Pages: 217
Drogas como Dispositivo, Crack como Atravessamento - As (necro)Políticas de Internação Involuntária
  • Language: pt-BR
  • Pages: 291

Drogas como Dispositivo, Crack como Atravessamento - As (necro)Políticas de Internação Involuntária

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-04-07
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Acachapante. Talvez seja a melhor qualificação que se pode dar à quantidade de material didático e paradidático em Direito no Brasil. O resultado desse volume de produção é pasmoso. Deixa profissionais do Direito e, sobretudo estudantes de Direito, aturdidos. Uma área do conhecimento que ainda usa termos como dogmática e doutrina – sendo que se referem a ideias não passivas de refutação – gera, inclusive, perda de credibilidade. A Ciência Jurídica há́ muito não é mais protagonista ante a áreas afins. Há espaço para a produção de literatura científica, na maioria das vezes interdisciplinar, dialogando com novas tecnologias, no Direito hoje? Pensamos que sim. A Col...

A curatela e a tomada de decisão apoiada
  • Language: pt-BR
  • Pages: 336

A curatela e a tomada de decisão apoiada

  • Categories: Law

O Brasil possui um contingente populacional de pessoas com deficiência que representava 23,9% da população geral em 2010. A realidade desse contingente populacional, que é profundamente diversificado, quando é tensionado contra a atual formatação da Teoria das Capacidades, denota que a premissa de igual capacidade legal que estrutura o sistema de apoio impõe a desconsideração daquela diversidade em suas diferentes manifestações e graus. Por conseguinte, deixa de expressar o respeito pela dignidade inerente das pessoas com deficiência, em desconformidade com a premissa que funda o Microssistema Jurídico de proteção e promoção da pessoa com deficiência a partir da aprovaçã...

Privação de liberdade ou atentado à dignidade
  • Language: pt-BR
  • Pages: 479

Privação de liberdade ou atentado à dignidade

A obra aponta a terrível realidade da escravidão de trabalhadores, que ainda hoje são condenados às mais diversas formas de abuso e apresenta, além de estudos acadêmicos do Brasil e do exterior, as narrativas de agentes sociais e dos próprios trabalhadores, que experimentam no corpo a ação escravizadora de seus empregadores. Estes, como frisam os organizadores, \"colocam a vida à disposição de outra história na qual gente não será tratada como se fosse coisa\".

Gametas como mercadorias - 1a ed - 2023
  • Language: pt-BR
  • Pages: 452

Gametas como mercadorias - 1a ed - 2023

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-05-31
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Gametas Como Mercadorias - 1a Ed - 2023 A Superação dos Desafios Ético-Jurídicos da Comodificação de Gametas Humanos COLEÇÃO PERSONA Acachapante. Talvez seja a melhor qualificação que se pode dar à quantidade de material didático e paradidático em Direito no Brasil. O resultado desse volume de produção é pasmoso. Deixa profissionais do Direito e, sobretudo estudantes de Direito, aturdidos. Uma área do conhecimento que ainda usa termos como dogmática e doutrina – sendo que se referem a ideias não passivas de refutação – gera, inclusive, perda de credibilidade. A Ciência Jurídica há́ muito não é mais protagonista ante a áreas afins. Há espaço para...

Sucessões
  • Language: pt-BR
  • Pages: 319

Sucessões

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-05-02
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Nesse diapasão, o notável professor, em obra marcante, percorre os íngremes caminhos que conduzem à adequada compreensão dos referidos temas. Ao tratar da colação, inicia com uma reflexão acerca da doação, enfrentando a questão da legítima, e, ainda, a sua legitimidade e os direitos e deveres daí decorrentes. Analisa, também, o que deve ser colacionado, o seu cálculo, a redução, a partilha, aspectos processuais e até mesmo o Direito Internacional. No âmbito dos sonegados, analisa os seus requisitos, o momento da sua caracterização, a prescrição, a consequência da pena de sonegados, bem como aspectos processuais. Em seguida, reflete sobre os efeitos do não retorno do ...

Lei geral de proteção de dados
  • Language: pt-BR
  • Pages: 266

Lei geral de proteção de dados

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-06-02
  • -
  • Publisher: Editora Foco

O livro aborda um recorte importante dentro da temática da proteção de dados, que ganhou força ante a crise do consentimento e se difere deste por não ser sustentada no direito à autodeterminação informativa do titular dos dados, mas no interesse do responsável pelo tratamento de dados pessoais: o legítimo interesse como fundamento legal para o processamento de dados pessoais, base legal prevista no artigo 7o, inciso IX, da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD). Isso porque, ao possibilizar a abertura do sistema de proteção de dados, o legítimo interesse trouxe adaptabilidade às constantes mudanças geradas pela tecnologia, bem como permitiu a sistematização de n...