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Contratos chave na mão (Turnkey) e EPC (Engineering, Procurement and Construction)
Tema dos mais obscuros e controvertidos entre os que operam com contratos de "construções consideráveis", para usar a expressão legal do Código Civil para as obras de engenharia pesada, é o da qualificação do contrato "chave na mão" (turnkey) e do chamado engineering, procurement and construction contract, ou EPC. Longe de ser pacífica, essa qualificação guarda em si o potencial de levar o intérprete a diferentes resultados quanto à disciplina aplicável e, por consequência, a decisões divergentes, a depender de como se enquadrem essas operações. Na presente obra, o autor revela o conteúdo dos ajustes turnkey e EPC e onde se situam no universo do direito contratual, discutindo as diversas qualificações e enquadramento possíveis e seu impacto sobre as difíceis questões esses contratos suscitam.
O Direito da Construção no Ambiente Internacional
Dizia Molineaux em seu artigo que, "Assim como existe uma lex mercatória para comerciantes internacionais, deve-se reconhecer também que há princípios de 'direito da construção' que, em razão das atividades de companhias internacionais de engenharia (que redigem contratos) e de bancos de desenvolvimento (que padronizam disposições contratuais), já recebem um reconhecimento de fato dos players do mercado internacional de Construção". (...) Esta obra coletiva procurou reunir a doutrina de profissionais do Direito brasileiro que têm, de fato, experiência prática no peculiar ambiente da Construção, e também de renomados autores estrangeiros com experiências variadas no setor.
Tratado de Arbitragem
"Enfim, nasce o "Tratado de Arbitragem", um projeto que uniu profissionais das mais diversas jurisdições – Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Portugal – para um único fim: aprofundar o estudo e estimular o debate sobre arbitragem sob as perspectivas brasileira e internacional e sob as mais variadas facetas. O "Tratado de Arbitragem" foi dividido em duas grandes partes, nas quais se distribuem 42 capítulos, escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira: a Parte Geral, que versa sistematicamente sobre a teoria geral da arbitragem, a partir de uma introdução ao instituto e passando ao estudo da arbitragem internacional, da arbitragem de investimento, dos pr...
FIDIC, STANDARDS INTERNACIONAIS E OS CONTRATOS EPC NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO
No contexto atual, de intensa Globalização, e sua consequente tendência à padronização seja ela cultural ou comportamental, o Direito Internacional torna-se parte indissociável daquele fenômeno, daí a estandardização de minutas contratuais nasce como fruto da necessidade cotidiana de busca por uma solução que traga mais celeridade à negociação de contratos complexos. Nesse sentido, o presente livro tem como foco examinar o principal standard contratual estabelecido pela FIDIC-International Federation for Consulting Engineers para contratos EPC, o Silver book, além de as razões pelas quais algumas de suas cláusulas mais importantes demonstram-se de difícil aplicabilidade prática em determinados regimes jurídicos, criando, assim, um impasse para a utilização dos contratos-tipo em sua íntegra, de modo que a aparente padronização não parece ser, em última análise, de fato universal.
DISPUTE BOARDS NO BRASIL
A exposição é bastante abrangente e didática, oferecendo ao leitor um farto material histórico, uma contextualização do Dispute Board no universo da Construção, apontando suas vantagens e limitações, indicando as opções de modalidades mais bem-sucedidas, comparando-o com outros métodos de solução de conflitos vigentes e explicando, passo a passo, o seu funcionamento. (Fernando Marcondes)
Infra Women Brazil: Resolução de disputas em infraestrutura
O InfraWomen Brazil (IWB) é uma associação sem fins lucrativos dedicada à promoção e incentivo da presença de mulheres no setor de infraestrutura, com a finalidade de propiciar um espaço para compartilhamento de ideias e experiências que auxiliem no desenvolvimento da agenda de infraestrutura no Brasil. Esta obra, publicada pela Synergia Editora, é uma iniciativa do IWB para dar o devido destaque à resolução de disputas no âmbito no Direito da Infraestrutura. A obra conta com autores renomados que compartilham suas experiências profissionais e opiniões sobre o tema, priorizando, sem qualquer pretensão à exclusividade, a participação feminina daquelas que exercem papéis estratégicos nesse setor. Assim, este livro pretende trazer à área do conhecimento em Resolução de disputas e do Direito da Infraestrutura um debate qualificado, abordando temas complexos e pertinentes ao Brasil.
Arbitragem e conexão
"A Lei de Arbitragem Brasileira – LA (Lei n° 9.307/96) rompeu paradigmas ao inovar na forma da prestação jurisdicional. Vivemos, há mais de 20 anos, uma revolução silenciosa, que pode ser delineada em três fases distintas, do nascer à maioridade da LA. A primeira foi a fase da catequese e difusão, a segunda, de desenvolvimento e, a terceira, de desafio. (...) Este livro de Paulo Macedo Garcia Neto, pela rica bibliografia utilizada, pela clareza de seu pensamento e redação escorreita, já se revela obra de consulta obrigatória para o estudo teórico e prático da questão referente a arbitragens complexas e relacionais e a possibilidade de consolidação de processos." - In A Obra e a Arbitragem no Brasil de Selma Maria Ferreira Lemes.
A contratualização do risco geológico nas obras públicas subterrâneas
O risco geológico é inerente a qualquer obra subterrânea, e informações incompletas ou inadequadas quanto às características e comportamento do solo comprometem o projeto na fase de desenho e na fase de construção, trazendo implicações, que, com algum otimismo, se pode dizer que levam à necessidade de mudança de concepção e à reavaliação do escopo do trabalho contratado, o que, em si, é problemático por vários motivos. Para além disso, podem advir consequências mais graves, como colapsos do túnel e consequente perda de vidas. Esta obra enfrenta o problema concreto da contratualização do risco geológico nas obras públicas subterrâneas e propõe soluções práticas e juridicamente embasadas, definindo a quem ele deve ser alocado, por que motivos e de que maneira isso deve ser feito a fim de evitar ou mitigar conflitos futuros, e, notadamente, assegurar o pagamento dos serviços efetivamente executados.
Understanding and Negotiating Turnkey and EPC Contracts
This work aims to keep criminal lawyers up to date with the latest cases and legislation, and includes longer articles analyzing current trends and important changes in the law. Drawing all aspects of the law together in one regular publication, it allows quick and easy reference
The Atlantic Forest
The Atlantic Forest is one of the 36 hotspots for biodiversity conservation worldwide. It is a unique, large biome (more than 3000 km in latitude; 2500 in longitude), marked by high biodiversity, high degree of endemic species and, at the same time, extremely threatened. Approximately 70% of the Brazilian population lives in the area of this biome, which makes the conflict between biodiversity conservation and the sustainability of the human population a relevant issue. This book aims to cover: 1) the historical characterization and geographic variation of the biome; 2) the distribution of the diversity of some relevant taxa; 3) the main threats to biodiversity, and 4) possible opportunities to ensure the biodiversity conservation, and the economic and social sustainability. Also, it is hoped that this book can be useful for those involved in the development of public policies aimed at the conservation of this important global biome.
