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Corresponde à atualização do Volume III das Partilhas Judiciais. Este III volume é dedicado às impugnações e recursos, aos incidentes após a partilha, aos processos especiais sobre herança jacente e por herança vaga, às partilhas de bens em casos especiais, ao inventário para simples separação de meações e aos custos do processo de inventário e outros efeitos tributários.
""Aos 24 anos fui diagnosticada com câncer de mama. Aos 29 anos, com câncer de mama metastático, hoje tenho 34. Uma doença considerada incurável pela medicina. Uma doença. Sou Maria Paula Bandeira e me benefÃcio dos Cuidados Paliativos há anos e acredito que essa "bolha" deve ser estourada para que todos possam encará-los como necessários objetivando garantir o conforto, seja para mirar melhor qualidade de vida, seja para visar melhor qualidade de morte. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em conceito definido em 1990 e atualizado em 2002, "Cuidados Paliativos consistem na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria da qualidad...
A partir de experiências profissionais e pessoais, e de um recorte de sua pesquisa de doutorado com pacientes com câncer metástico, Cynthia Araújo constrói uma reflexão sensÃvel e contundente sobre o viver e o viver sob a perspectiva da morte. Como advogada da União, entre tantas atribuições, ela defendeu o Estado brasileiro em casos de fornecimento de medicamentos caros pelo SUS a pacientes com câncer. Centenas de processos e entrevistas com pacientes oncológicos depois, a autora levanta questões que interessam a cada um de nós, com câncer ou não, em A vida afinal. Remédios que podem prolongar um pouco a vida de quem espera deles uma cura ou décadas inteiras pela frente â€...
"Aos 24 anos fui diagnosticada com câncer de mama. Aos 29 anos, com câncer de mama metastático, hoje tenho 34. Uma doença considerada incurável pela medicina. Uma doença. Sou Maria Paula Bandeira e me benefÃcio dos Cuidados Paliativos há anos e acredito que essa "bolha" deve ser estourada para que todos possam encará-los como necessários objetivando garantir o conforto, seja para mirar melhor qualidade de vida, seja para visar melhor qualidade de morte. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em conceito definido em 1990 e atualizado em 2002, "Cuidados Paliativos consistem na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria da qualidade...
A gestação de substituição coloca desafios a conceitos, institutos ou figuras jurÃdicas tradicionais, quer do Direito Contratual, quer do Direito da FamÃlia e dos Direitos Fundamentais de todas as partes envolvidas. Adicionalmente, os perigos, riscos e consequências da prática da gestação de substituição transfronteiriça têm despertado cada vez mais o interesse e a preocupação de instituições e organizações europeias e internacionais, debatendo-se a necessidade e urgência dos Estados legislarem (interna e internacionalmente) sobre o tema e, sobretudo, de garantirem os direitos da criança nascida na sequência de um contrato de gestação de substituição. Neste contexto, propomos o estudo das problemáticas e desafios da gestação de substituição, desde os seus conceitos basilares aos argumentos favoráveis ou obstativos à sua prática, incluindo o regime jurÃdico na ordem jurÃdica portuguesa e a gestação de substituição transfronteiriça.
This book constitutes the proceedings of the 14th International Conference on Computational Processing of the Portuguese Language, PROPOR 2020, held in Evora, Portugal, in March 2020. The 36 full papers presented together with 5 short papers were carefully reviewed and selected from 70 submissions. They are grouped in topical sections on speech processing; resources and evaluation; natural language processing applications; semantics; natural language processing tasks; and multilinguality.
Innovation is a vital process for any business to remain competitive in this age. This progress must be coherently and optimally managed, allowing for successful improvement and future growth. The Handbook of Research on Strategic Innovation Management for Improved Competitive Advantage provides emerging research on the use of information and knowledge to promote development in various business agencies. While covering topics such as design thinking, financial analysis, and policy planning, this publication explores the wide and complex relationships that constitute strategic innovation management principals and processes. This publication is an important resource for students, professors, researchers, managers, and entrepreneurs seeking current research on the methods and tools regarding information and knowledge management for business advancement.
This volume presents the four sub-themes of the 38th European Marine Biology Symposium. These are patterns and processes, assessment, threats and management and conservation. Understanding the functioning of marine ecosystems is the first step towards measuring and predicting the influence of Man, and to finding solutions for the enormous array of problems we face today. The papers in this book represent current research and concerns about Marine Biodiversity in Europe.