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Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho | Ano 23 - Nº 23 | 2018 - 2020
A Academia Brasileira de Direito do Trabalho brinda a comunidade jurídica com mais uma de suas Revistas, cuja qualidade técnica é reconhecida pelos operadores do Direito. Diferentemente das anteriores, esta Revista abrange o biênio 2018-2020. É que a produção acadêmica no período privilegiou a edição de três obras de fôlego, fundadas em relevantes razões. A primeira delas para celebrar, a um só tempo, os 30 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, e os 40 anos da fundação da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em 10 de outubro de 1978, ainda denominada Academia Nacional de Direito do Trabalho, instalada em 4...
Trabalho Escravo
Este livro, em 4ª edição, atualizada, discute o trabalho em condições análogas à de escravo, também conhecido como trabalho escravo. Seu objetivo principal é a caracterização jurídica deste fato, tipificado como crime pelo artigo 149 do Código Penal brasileiro. Esse objetivo faz com que ele seja um texto jurídico, embora com a utilização de conhecimentos da Filosofia, da Sociologia, da Antropologia e da História. Importante observar que, embora com uma abordagem teórica, é um estudo que aproveita muito da experiência de seu autor como membro do Ministério Público do Trabalho, em juízo e nas inspeções de que participou. Está dividido em quatro capítulos. O primeiro,...
Revista LTr | 2021 | Janeiro
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Reflexos Previdenciários do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo
A exploração do trabalho escravo, além de representar uma violação grave aos direitos humanos, traz sérias consequências sociais e econômicas, refletindo, também, no sistema previdenciário do país. Trabalhando sob condições precárias de higiene, saúde e segurança nos centros urbanos ou em áreas rurais, na busca por sobrevivência ou por uma vida melhor para si e para suas famílias, homens e mulheres se submetem a condições degradantes ou a jornadas extenuantes, em regime de servidão por dívidas ou de trabalhos forçados, em condições análogas à de escravo. Nesse contexto, o sistema de Seguridade Social, baseado no princípio da solidariedade, oferece meios de resgat...
Os Obstáculos ao Desenvolvimento da Negociação Coletiva
A presente obra investiga os entraves ao desenvolvimento da negociação coletiva no Brasil e aponta caminhos capazes de conduzir à remoção dos obstáculos. São analisados, ao longo do livro, marcos importantes, como a Reforma Trabalhista, a intervenção do Poder Judiciário na autonomia da vontade coletiva, a oxigenação do conteúdo das negociações e a inserção digital dos sindicatos.
Trabalho Decente
Tem este livro o objetivo de estudar o trabalho decente e as piores formas de exploração dos trabalhadores, principalmente o trabalho em condições análogas à de escravo. A análise desenvolvida é essencialmente jurídica, não obstante não se abra mão, nos momentos apropriados, de análises em outros campos, em questões pertinentes aos temas tratados. Está dividido em cinco capítulos, mais as considerações finais. O primeiro tem a destinação específica de explicar a proposta de estudo, com a fixação dos objetivos, e a indicação dos pressupostos necessários para a realização da pesquisa. O segundo destina-se ao estudo do desenvolvimento do trabalho humano subordinado, ...
Trabalho humano na perspectiva da indústria 4.0
A autora apresenta uma análise aprofundada das mudanças que estão redefinindo as relações de trabalho. O livro aborda as revoluções históricas que moldaram o mundo do trabalho até a atual revolução, altamente tecnológica. Entretanto, à medida que a tecnologia avança, o trabalho humano enfrenta novos desafios, uma vez que, ao mesmo tempo em que surgem desempregos estruturais, não existe mão de obra qualificada para preencher os novos postos de trabalho. Os efeitos dessa transformação são abordados, destacando a necessidade de adaptação às novas competências por parte dos profissionais para que seja possível o equilíbrio entre tecnologia, eficiência e valorização do...
Lasers in Dentistry
Lasers have become an increasingly useful tool in conventional dental practice. Their precision and less invasive quality make them an attractive technology in esthetic and pediatric dentistry, oral medicine, and a range of other dental procedures. Lasers in Dentistry: Guide for Clinical Practice is a comprehensive, yet concise and easy-to-use guide to integrating lasers into conventional clinical practice. The book begins by providing the reader a thorough understanding of how lasers work and their varied effects on oral tissues. Subsequent chapters are organized by procedure type, illustrating common clinical techniques with step-by-step illustrations and case examples. In addition, each chapter provides an overview of the latest research for use in clinical practice. More comprehensive than at atlas yet practical and clinically oriented in its approach, Lasers in Dentistry is an essential tool for practitioners and students looking to broader their skill set in laser dentistry.
Teorias e fundamentos da educação
A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de oferecer aos educadores e demais profissionais da área educacional, material pedagógico que possa contribuir para sua formação. Os diferentes títulos abrangem áreas educacionais que possibilitam reflexão acerca de conhecimentos teóricos e de prática pedagógica adequados às exigências educacionais de forma ética e competente, como é esperado na educação da atualidade. Teorias e fundamentos da educação, em sua 2a edição, versa sobre questões educacionais que permeiam o cenário diverso e complexo deste século. Ao mesmo tempo, destaca temas que formam a base teórica da educação desenvolvida ao longo da história por meio de seus principais estudiosos. Aborda a diversidade, a tecnologia e seu impacto na educação no período pandêmico, como palco de questionamentos e apresentação de fatos que permearam e permeiam o novo contexto educativo. A obra enfatiza a educação do século XXI, salientando a visão de educação planetária como elemento aglutinador entre sujeito, escola e sociedade.
Teletrabalho nas agências bancárias digitais
Esta obra se debruça sobre os desafios enfrentados pelo teletrabalhador bancário, que atua em agência digital, na concretização do direito à saúde, sob a perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno – categoria-chave do Direito do Trabalho constitucionalizado. Para tanto, são exploradas as controvérsias que circundam a regulamentação do teletrabalho no âmbito da OIT e no contexto brasileiro. Além disso, examina-se o adoecimento e a melancolização do empregado bancário sob o viés interdisciplinar da Psicodinâmica do Trabalho e da Psicanálise. Por fim, esta obra analisa como o Poder Judiciário Trabalhista brasileiro tem tutelado a dimensão socioambiental do trabalho digno nas ações que versam sobre o adoecimento psicofísico dos empregados das agências bancárias digitais.
