Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Responsabilidade civil e direito de família
A obra coletiva "Diálogos entre Responsabilidade civil e direito de família: O Direito de danos na parentalidade e conjugalidade", consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar as ainda imprecisas fronteiras entre as duas disciplinas no direito brasileiro. Para tanto, os coordenadores Nelson Rosenvald, Ana Carolina Brochado Teixeira e Renata Vilela Multedo optaram por fracionar o conteúdo de 36 artigos em três eixos temáticos. O primeiro eixo: "responsabilidade civil na parentalidade" ilustra os potenciais ilícitos e danos decorrentes de relações filiais; o segundo eixo explora a "responsabilidade civil na conjugalidade", evidenciando hipóteses diversas que dão ensejo à obrigação de indenizar tendo como ponto de partida o cenário das relações amorosas. Finalmente, o último eixo "a reconstrução da responsabilidade civil nas famílias contemporâneas" avança sobre os desafios da conjugação entre o direito de danos e a complexidade das múltiplas formações familiares.
FAMÍLIAS E DIREITOS NO CONTEXTO SOCIOJURÍDICO DA ATUALIDADE
Os matizes da vida social, política, familiar e laboral-cotidiana nos tempos atuais trazem inúmeras abordagens e análises extremamente importantes e clamam por miradas interdisciplinares. Para além de categoria, locus e contextos em Tempo Presente, matizes relacionais de sobre a complexidade de suas relações ganha dimensão acadêmica e abordagens cada vez resultantes de investigações avançadas. Tendo como finalidade última trazer nuances dos estudos sobre Família e Direito, através de estudos multireferenciados cuja temática e resultados podem ser observados na produção compartilhada, essa obra composta pesquisadores(as) assinala resultados sobre relações familiares, ordena...
Federalismo fiscal e qualificação da decisão na administração pública
Já há algum tempo é possível observar que problemas complexos da sociedade demandam uma análise além da puramente jurídica. A proteção ambiental é exatamente um destes problemas. Afinal, como compatibilizar a proteção ambiental em um cenário econômico que muitas vezes não oferece estímulos para a proteção ambiental? Dentro deste panorama surgiu o ICMS-Ecológico como uma tentativa constitucional à proteção ambiental, determinando a estipulação de critérios (vinculados e discricionários) aptos a ensejar uma proteção do meio ambiente. É inegável que muito já foi feito desde a implementação do ICMS-Ecológico nas primeiras unidades da federação, ainda no iníci...
A Usucapião No Direito Brasileiro
O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem por um determinado tempo. A palavra usucapião provém do latim usucapio, do verbo capio, capis, cepi, captum, capere, e usus, uso, que quer dizer tomar pelo uso, isto é, tomar alguma coisa em relação ao seu uso. Originalmente usus significava a posse (possessio), estabelecendo regra romana que o uso faz às vezes da posse (usus est pro possessione). A palavra usucapião é constituída pela junção da usus a capio, aquisição da posse e, consequentemente, do domínio, pelo uso da coisa, do que resultou usucapido, visto como a prescrição aquisitiva não é senão a aquisição do domínio pela posse prolongada da mesma coisa.
QUESTÕES ATUAIS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS À LUZ DO BIODIREITO: DISCUSSÕES SOBRE NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS - VOL. II
Esta obra, organizada pela Drª Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador e Drª Ana Claudia Correa Zuin Mattos do Amaral, tem como temática as questões envolvendo os negócios jurídicos e sua relação com a bioética e o biodireito. Neste contexto, os capítulos versam sobre discussões atuais e relevantes acerca dos negócios biojurídicos, tanto analisando aqueles específicos, como contextualizando com os princípios civis e com a hermenêutica jurídica contratual. Este livro constitui o segundo volume da obra “Questões atuais dos negócios jurídicos à luz do Biodireito: discussões sobre negócios biojurídicos” lançado no ano de 2019 pela editora Thoth. Alguns dos temas t...
O seguro de responsabilidade civil e a telemedicina
O presente livro tem como objeto de estudo o contrato de responsabilidade civil médica, analisando, por meio da revisão da literatura, a importância do seguro de responsabilidade civil do médico como instrumento de proteção aos riscos profissionais a que o referido profissional se encontra submetido, principalmente no exercício da Telemedicina. A justificativa do presente estudo se fundamenta em demonstrar a importância social e jurídica do tema em questão, pelo fato de que a Medicina é uma profissão que cuida dos bens mais caros ao ser humano, bem como ao ordenamento jurídico pátrio, ou seja, a vida. Tem, por finalidade, desenvolver uma revisão bibliográfica da literatura vigente, sobre o seguro de responsabilidade civil do médico em relação à telemedicina, para que, assim, possibilite um maior entendimento sobre o tema em questão.
Elementos de Direito Civil
"A estrutura da obra não muda, que continua com o mesmo conteúdo, dividido da mesma forma, porém, com a atualização desse ano. Outra questão importante é que este livro permanece em constante atualização, pois, em razão de lecionarmos para turmas que estão se preparando para TODOS os concursos públicos, nas mais diversas e concorridas carreiras, bem como para a OAB, temos contato com todas as provas que vêm sendo aplicadas e por isso conseguimos colocar em nossa obra tudo aquilo que você precisa saber de maneira bem objetiva, sem rodeios. Esta é uma das maiores virtudes de nosso livro, permitir que você se prepare para provas tradicionalmente complexas como Magistratura e MP,...
Cidade
Gathered in this volume are the research studies elaborated during the post-graduate program of the Faculty of Architecture of the university and presented as PhD thesis or Master's dissertations from 2004 to the first semester of 2006. The works cover interdisciplinary analytical studies regarding Brazilian contemporary cities.
Agronegócio - Volume 1
“Li com satisfação e muito proveito os inúmeros trabalhos dos jovens autores, mestres nas suas especialidades, que elaboraram textos fundamentados em boa pesquisa e atualizadas informações. (...) desde logo, registro que essa obra será indispensável para todos quantos estudam e operam com o Direito Agrário no Brasil: é explicativa, atualizada, abrangente. (...) O trabalho servirá aos estudiosos dessas questões, a cada dia mais presentes na vida nacional, embora a maioria delas sempre estivesse ausente das lições acadêmicas. A matéria agora editada contribuirá para o aperfeiçoamento dos trabalhos jurídicos sobre o Direito Agrário” (Ruy Rosado de Aguiar Júnior).
Direito privado e contemporaneidade: volume 2
Trata-se do segundo volume da coletânea “Direito privado e contemporaneidade”, compondo-se de capítulos que exploram temáticas atuais ou polêmicas, complexas, resultantes das pesquisas desenvolvidas no seio dos grupos de pesquisa e das disciplinas do Curso de Mestrado Acadêmico em Direito Privado do PPGD/UNI7.
