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Responsabilidade civil e direito de família
A obra coletiva "Diálogos entre Responsabilidade civil e direito de família: O Direito de danos na parentalidade e conjugalidade", consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar as ainda imprecisas fronteiras entre as duas disciplinas no direito brasileiro. Para tanto, os coordenadores Nelson Rosenvald, Ana Carolina Brochado Teixeira e Renata Vilela Multedo optaram por fracionar o conteúdo de 36 artigos em três eixos temáticos. O primeiro eixo: "responsabilidade civil na parentalidade" ilustra os potenciais ilícitos e danos decorrentes de relações filiais; o segundo eixo explora a "responsabilidade civil na conjugalidade", evidenciando hipóteses diversas que dão ensejo à obrigação de indenizar tendo como ponto de partida o cenário das relações amorosas. Finalmente, o último eixo "a reconstrução da responsabilidade civil nas famílias contemporâneas" avança sobre os desafios da conjugação entre o direito de danos e a complexidade das múltiplas formações familiares.
Os Direitos Reprodutivos pelo Viés Civilista
Este estudo aborda a realidade da infertilidade e a utilização de técnicas modernas de reprodução. Explora questões legais, como a custódia de embriões em litígios entre casais, buscando estabelecer respostas sólidas sobre a tutela civil do embrião no Brasil.
União Estável
"À luz da ordem constitucional inaugurada em 1988, a proteção jurídica estendeu-se a todas as formas de família, consideradas igualmente fundamentais para a sociedade. Se é verdade, como já tive oportunidade de afirmar, que o Código Civil é mesmo obra de um pensamento estruturado, emergente de um sistema de normas de direito privado que corresponde às aspirações de uma dada sociedade,1 não é demais repetir que o Direito Civil contemporâneo, em consequência, é reflexo de um tempo que se firma a partir da segunda parte do século XX, e mais diretamente, entre nós, a partir da Constituição de 1988, que redemocratizou o País. O Direito das Famílias absorveu essa transição...
Direito das famílias
"O presente livro, em sua segunda edição, inclui algumas das mulheres que têm escrito, nas suas áreas de atuação, uma "nova" história que denuncia e reivindica por igualdade de gênero, atenção às vulnerabilidades e um olhar diferenciado sobre o cuidado, na tentativa de alinhar o Direito Civil aos direitos humanos e fundamentais. São elas, juristas brasileiras comprometidas com a tarefa de analisar criticamente o Direito, em especial, o Direito das Famílias. Tornaram-se audíveis nas Universidades, por meio de suas atividades de ensino e pesquisa, no Ministério Público, no Judiciário, na advocacia pública e privada. Seu desempenho tem deixado marcas indeléveis, tanto pela se...
Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar
SOBRE A OBRA A poetisa Sylvia Plath inicia o belíssimo poema "Morning Song" dizendo que "O amor faz você andar como um gordo relógio de ouro". Esta poesia fala sobre uma mãe que acorda à noite com seu bebê chorando e fica tão ocupada cuidando dele que não consegue apreciar a beleza do sol. O eu lírico deste texto é inspirado na própria autora que, à época da escrita, era mãe de um bebê. Pensamos nesta frase para apresentar o livro "Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar" pois vemos a construção desta obra como o relógio de ouro que faz o amor andar. O amor, aqui, é o que move o direito ao planejamento familiar e os direitos reprodutivos. Amor ao próprio corpo, amor...
Whats Up?
A expressão da língua inglesa "What's up?" para os nativos significa "Quais são as novidades?", "O que está acontecendo? "O que me conta de novo?" Nossas vidas cotidianas, não há como negar, foram invadidas por vários aplicativos, dentre eles o "WhatsApp", nome inspirado, obviamente, na expressão inglesa que dá título a esta obra. É a nova realidade. Tecnologia em todas as áreas, incluindo a jurídica. Nesta obra, é exatamente esta a nossa proposta, trazer o que está acontecendo, o que vem sendo discutido no Direito, o que há de novo, o que nos desafia neste mundo inundado pela tecnologia. Em 15 capítulos, 38 autores - em coautorias que permitem a multi e a interdisciplinariedade em colaboração internacional - se propõem, em suas respectivas áreas de conhecimento, a compartilhar com os leitores o que há de novo. Assim, ao contrário da resposta usual à pergunta "What's up?" que costuma ser "Nothing special!" ou seja "O de sempre!", neste livro há o novo, o que precisa ser estudado, aprofundado e encaminhado no Direito. Fica aqui o nosso convite à leitura e à busca por soluções.
Brazil in Transition
Brazil is the world's sixth-largest economy, and for the first three-quarters of the twentieth century was one of the fastest-growing countries in the world. While the country underwent two decades of unrelenting decline from 1975 to 1994, the economy has rebounded dramatically. How did this nation become an emerging power? Brazil in Transition looks at the factors behind why this particular country has successfully progressed up the economic development ladder. The authors examine the roles of beliefs, leadership, and institutions in the elusive, critical transition to sustainable development. Analyzing the last fifty years of Brazil's history, the authors explain how the nation's beliefs, ...
Acute Ischemic Stroke
This updated second edition of Acute Ischemic Stroke: Imaging and Intervention provides a comprehensive account of the state of the art in the diagnosis and treatment of acute ischemic stroke. The basic format of the first edition has been retained, with sections on fundamentals such as pathophysiology and causes, imaging techniques and interventions. However, each chapter has been revised to reflect the important recent progress in advanced neuroimaging and the use of interventional tools. In addition, a new chapter is included on the classification instruments for ischemic stroke and their use in predicting outcomes and therapeutic triage. All of the authors are internationally recognized experts and members of the interdisciplinary stroke team at the Massachusetts General Hospital and Harvard Medical School. The text is supported by numerous informative illustrations, and ease of reference is ensured through the inclusion of suitable tables. This book will serve as a unique source of up-to-date information for neurologists, emergency physicians, radiologists and other health care providers who care for the patient with acute ischemic stroke.
Vaccines
This publication contains a number of papers which consider the public health role of vaccines in improving the health of the world's populations, and looks at the challenges of using immunisation to combat emerging and re-emerging diseases. Issues discussed include the innovative use of vaccines against diseases such as meningococcal infection in Africa, Haemophilus influenza type b, varicella, and hepatitis, efforts to develop a new generation of vaccines against cholera and typhoid, shigella and Helicobacter pylori, as well as developments in the quest for vaccines against tuberculosis, HIV/AIDS, dengue, malaria, and hookworm. It also deals with the use of vaccines to fight bioterrorism attacks; regulatory and safety issues; financing issues, impact of health sector reform and the sustainability of immunisation programmes.
Microbial Strategies for Crop Improvement
With an ever-increasing human population, the demand placed upon the agriculture sector to supply more food is one of the greatest challenges for the agrarian community. In order to meet this challenge, environmentally unfriendly agroch- icals have played a key role in the green revolution and are even today commonly recommended to circumvent nutrient de?ciencies of the soils. The use of ag- chemicals is, though, a major factor for improvement of plant production; it causes a profound deteriorating effect on soil health (soil fertility) and in turn negatively affects the productivity and sustainability of crops. Concern over disturbance to the microbial diversity and consequently soil fertil...
