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Innovation and the Transformation of Consumer Law
This book covers technologies that pose new challenges for consumer policy, creative developments that can help protect consumers’ economic interests, innovative approaches to addressing perennial consumer concerns, and the challenges entailed by emerging ways of creating and delivering consumer products and services. In addition, it reflects on past successes and failures of consumer law and policy, explores opportunities for moving consumer law in a different direction, and discusses potential threats to consumer welfare, especially in connection with the changing political landscape in many parts of the world. Several chapters examine consumer law in individual countries, while others have an international focus.
Direito Internacional da Guerra
Não existe conduta estatal tão destruidora como o empreendimento da guerra e que possa causar tanto sofrimento humano, o que transforma a regulação do uso da força pelos Estados em um dos maiores desafios para o pesquisador de direito internacional. A principal razão da produção deste livro reside na escassez de obras que tratam sobre o direito internacional da guerra em língua portuguesa. Trata-se de um livro com linguagem clara e acessível, destinado a estudantes e pesquisadores de todos os níveis (graduação, pós-graduação e corpo docente).
Corrupção e Negócios Internacionais
Este livro é indicado para estudiosos e profissionais da área jurídica, relações internacionais, comércio exterior e administração pública, interessados nas interações entre corrupção, negócios internacionais, empresas transnacionais e direito internacional. Inclui análises da legislação norte-americana sobre o tema (Foreign Corrupt Practices Act) e da Lei Anticorrupção Empresarial Brasileira (Lei Federal nº 12.846/2013).
A Reprodução Humana Assistida na Sociedade de Consumo
A Biologia mostrou à humanidade que a reprodução humana pode ser pensada como uma loteria que tem início, em regra e, ao menos por ora, na união das células germinativas feminina e masculina – inicialmente, dentro do corpo humano – e que encontra seu clímax no nascimento de mais um ser. Ela revelou também, em julho do ano de 1978, manifesta e apoteótica mutação ao comunicar a existência de Louise Joy Brown, o primeiro bebê de proveta do planeta. Este estudo busca explorar questões ligadas ao universo da reprodução humana assistida com uma peculiaridade: o uso de lentes epistêmicas forjadas no Espetáculo roteirizado por Debord. Envolta por esse contexto, a obra encontra-...
Direito e medicina
Bioética e Biodireito são ordens normativas e, portanto, têm caráter prescritivo. Diferenciam-se quanto à forma de abordagem e na força cogente. Essa advertência é importante para justificarmos a proposta do livro que ora é apresentado a todos em sua segunda edição: o Biodireito possui um procedimento dogmático sem prescindir, no entanto, da zetética, que fornece fundamentos e bases valorativas ao sistema dogmático; e a Bioética traz questionamentos abertos e transdisciplinares, partindo de premissas provisórias e precárias. Como dito na apresentação da primeira edição, cada capítulo da obra tem, em parceria, estudiosos da área jurídica e das ciências da saúde que, ...
Estudo transdisciplinar das relações de consumo
Em 2018, o Procon/RS completou 20 anos. Para comemorar a data, lança sua 1a publicação científica por meio da Escola Superior de Defesa do Consumidor. Este livro reúne textos de vários autores que nos ofertaram seus conhecimentos colaborando para a tarefa permanente do órgão em formar consumidores conscientes. Entendemos que o Direito do Consumidor e seus princípios precisam estar na vida diária dos cidadãos, com participação ativa dos órgãos de defesa na denominada sociedade de consumo, propiciando segurança e consciência no exercício da cidadania. Neste sentido, a presente obra será uma ferramenta para incentivar a educação para o consumo e seus desafios.
Como passar em concursos CESPE: direito do consumidor
Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. Essa identidade é bem acentu- ada em se tratando do CESPE. Trata-se de uma organizadora que elabora exames bem diferentes das demais. O CESPE costuma ser bem original em todos os aspectos mencionados e fazer perguntas de alto grau de dificuldade, sendo comum, inclusive, a repetição de questões, com certas modi cações, em exames seguintes. É por isso que a presente obra é indispensável para você que deseja ser aprovado no exame do CESPE. A partir da resolução de todas as questões presentes no livro, você entrará em contato com o jeito, as técnicas, as teses jurídicas, a doutrina e os temas preferidos e recorrentes da examinadora, o que, certamente, será decisivo para a sua aprovação.
Direito Médico e Bioética - Decisões Paradigmáticas - 1a ED - 2024
Dividida em 4 partes, a obra é escrita por 64 profissionais do Direito e da Saúde, que exploram, ao longo de 35 capítulos, as diversas facetas do Direito Médico e da Bioética, tendo por base a análise de decisões paradigmáticas. A Parte I foca nos debates no universo das responsabilidades - civil, penal e ética. A Parte II explora aspectos processuais dos litígios no Direito Médico e, ainda, apresenta reflexões sobre o entendimento jurisprudencial de diversas questões no âmbito da Saúde Suplementar. A Parte III é dedicada ao estudo de importantes dilemas bioéticos em diversas especialidades médicas. Por fim, a Parte IV aborda a proteção de dados de saúde e os impactos de...
Responsabilidade civil e direito de família
A obra coletiva "Diálogos entre Responsabilidade civil e direito de família: O Direito de danos na parentalidade e conjugalidade", consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar as ainda imprecisas fronteiras entre as duas disciplinas no direito brasileiro. Para tanto, os coordenadores Nelson Rosenvald, Ana Carolina Brochado Teixeira e Renata Vilela Multedo optaram por fracionar o conteúdo de 36 artigos em três eixos temáticos. O primeiro eixo: "responsabilidade civil na parentalidade" ilustra os potenciais ilícitos e danos decorrentes de relações filiais; o segundo eixo explora a "responsabilidade civil na conjugalidade", evidenciando hipóteses diversas que dão ensejo à obrigação de indenizar tendo como ponto de partida o cenário das relações amorosas. Finalmente, o último eixo "a reconstrução da responsabilidade civil nas famílias contemporâneas" avança sobre os desafios da conjugação entre o direito de danos e a complexidade das múltiplas formações familiares.
Prática Jurídica Cível
A obra coletiva é resultado do trabalho conjunto dos advogados que compõem a equipe do Escritório Medina Guimarães Advogados e traz em seu conteúdo grandes temas do direito contemporâneo sob a perspectiva teórica e prática. Partindo da prática jurídica cível, os artigos que compõem o livro analisam celeumas atuais do Direito Civil, Empresarial e Processual Civil, que fazem parte do dia-a-dia do trabalho de advocacia desenvolvido pelos Autores. No âmbito do Direito Privado, os temas tratados perpassam pela Parte Geral do Código Civil (teoria das incapacidades e prescrição), pelo Direito de Família (pacto de coparentalidade) e pelo Direito Contratual (instituto da onerosidade ...
