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A Nova Era da Gestão Jurídica
Esta obra apresenta importantes temas tratados pela feira, mostrando o resultado de uma tarefa realizada por um movimento coletivo de pessoas que integram o universo jurídico. A finalidade é que haja uma contínua transformação e a descoberta de novas formas de fazer acontecer, na vida dos profissionais do Direito.Neste momento de grandes transformações no mundo, que nos leva a uma Nova Era repleta de desafios, as instituições jurídicas precisam repensar suas estratégias de negócios. É preciso, portanto, fazer uma releitura da Gestão Jurídica.Pensar na Gestão Jurídica de uma maneira mais abrangente, aliada ao que o mercado pede, ou seja, uma gestão mais humana e com menos comando e controle. Focar não somente nos resultados de curto prazo, mas também no médio e no longo prazo, que tragam sustentabilidade ao negócio.
Direito do Trabalho e Novas Tecnologias - Vol. III
Os pontos de conexão entre as novas tecnologias e o direito do trabalho são atualmente as novas fronteiras de estudo e reflexão. De fato, surgem novos institutos, outros são repaginados e, de modo geral, uma nova racionalidade a este campo do direito vai sendo construída. Para compreender este fenômeno é preciso um olhar crítico e que supere a mera descrição dogmática. Assim, o livro aceita o desafio de enfrentar temas como jurisdição aplicável em site de apostas, dinâmica das provas digitais, LGPD, crowdwork, startup e compliance no mundo do trabalho, além de investigar o adoecimento mental decorrente da exploração do trabalho e as nuances do teletrabalho. Fruto do grupo de estudos da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná, o livro é prefaciado pelo Ministro Cláudio Brandão.
Diversidade e inclusão e suas dimensões Volume II
Diversidade e inclusão e suas dimensões propõe discussões que contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Leitura obrigatória para quem está em conexão com o tema e necessária para quem não está. Traz a visão de pessoas coautoras que, a partir de seus lugares de fala diversos, de seus estudos e suas vivências profissionais, contribuem para gerar reflexões sobre as melhores práticas profissionais e cotidianas. Este volume nasceu a partir do sucesso de seu antecessor e o complementa com mais 40 temas sobre as discussões mais relevantes na pauta de DEI.
Comentários a uma sentença anunciada
Democracia em Julgamento: Dissecando o Caso Triplex no Direito e Política Brasileiros. Este livro é uma compilação rigorosa de ensaios jurídicos sobre o emblemático caso do "tríplex do Guarujá", que levou à condenação do ex-Presidente Lula. Organizado por Carol Proner, Gisele Cittadino, Gisele Ricobom e João Ricardo Dornelles, a obra reúne contribuições de especialistas que dissecam a sentença proferida pela 13a Vara Federal de Curitiba. Através de uma análise detalhada, os autores examinam a aplicação do direito processual penal e argumentam sobre as várias facetas de um julgamento marcado por acusações de autoritarismo judicial e abuso de autoridade. Os artigos conti...
Direito Federal Brasileiro
O direito federal brasileiro é formado por um conjunto de leis ordinárias, complementares e delegadas, por medidas provisórias, além de decretos autônomos e regulamentadores expedidos pelo presidente da República, que ultrapassam o número de 30 mil normas de natureza federal e tratam de temas que regulam – no âmbito do direito público, privado e penal – as relações jurídicas em todo o território nacional. Por outro lado, a Constituição Federal atribuiu ao Superior Tribunal de Justiça, entre outras relevantes atribuições, a função de uniformizar a interpretação da legislação infraconstitucional federal, essencialmente pelo julgamento de recursos especiais provenien...
Justiça Multiportas
"(...) A Justiça Multiportas contempla, de forma interativa, a Justiça Consensual, a Autotutela, a Justiça Estatal, a Justiça Arbitral e a Justiça Digital, só para citar as espécies mais presentes em nosso ordenamento jurídico. A nova perspectiva de tratamento dos conflitos considera as peculiaridades das controvérsias para definir o método e o ambiente que sejam mais eficientes para solucioná-las, garantindo maior satisfação social. Essa mudança de cultura, que dá autonomia à sociedade para escolher os caminhos que melhor atendam as suas expectativas, demanda uma profunda e urgente mudança no ensino do Direito Processual. Inverte-se a lógica de que o Poder Judiciário deva...
TEMAS EM ENFERMAGEM NA SAÚDE E EDUCAÇÃO: Desafios, contribuições, saberes e práticas
A presente coletânea expõe alguns temas que destacam diversos desafios, contribuições, saberes e práticas da Enfermagem na Saúde e Educação enquanto procedimentos e estratégias que potencializam alguns cuidados de enfermagem ao envolver atividades educativas e beneficiar-se dos recursos disponíveis nos serviços de saúde na assistência aos pacientes, sejam privados ou públicos. Os capítulos oferecem ações alternativas importantes para a promoção da qualidade de vida e para o desenvolvimento de tarefas diárias no âmbito educacional com envolvimento de aspectos práticos e teóricos.
Comércio Eletrônico e Proteção Digital do Consumidor
"Estamos diante de projeto legislativo significativamente propositivo e que se soma (e coordena-se em diálogo) com as demais legislações que regulam as intrincadas e complexas atividades digitais, como o Marco Civil da Internet (MCI), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e, mesmo que em lege ferenda, o Marco Legal da Inteligência Artificial (PL 2338/2023), revelando-se conjunto normativo de extraordinária conquista aos cyberconsumidores no Brasil. A obra coletiva que agora vai a público, em seus dezesseis artigos de autoria de renomados professores e professoras, abordando temas e problemas contemporâneos relativos ao mundo virtual (plataformas digitais, algoritmos, inteligência...
ENSAIOS SOBRE AUTOTUTELA
Engana-se quem ainda associa a autotutela apenas à violência física, à ilegalidade ou a vê como um mero instrumento de sobreposição do mais forte sobre o mais fraco. A presente coletânea reúne textos que demonstram a atualidade do instituto, como representação da tutela unilateral de interesses lesados ou ameaçados.
Estudos atuais em Direito
São trabalhos subscritos por pesquisadores, pesquisadoras, advogados e demais operadores do direito que, atentos aos problemas jurídicos e institucionais contemporâneos, se dispuseram a refletir sobre estratégias normativas, políticas e estruturais adequadas para o seu enfrentamento.
