Welcome to our book review site go-pdf.online!

You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.

Sign up

Das Nichtrechtsgeschäft im deutschen Zivilrecht: Ein Beitrag zu den Tatbeständen des Rechtsgeschäfts und der Willenserklärung
  • Language: de
  • Pages: 73

Das Nichtrechtsgeschäft im deutschen Zivilrecht: Ein Beitrag zu den Tatbeständen des Rechtsgeschäfts und der Willenserklärung

  • Categories: Law

Das „Nichtrechtsgeschäft“ stellt sich als eine der faszinierendsten und kontroversesten Rechtsfiguren des Zivilrechts in Europa dar. Erfunden von dem deutschen Karl Salomo Zachariae von Lingenthal in seinem Handbuch zum französischen Zivilrecht, wurde sie

EFEITOS DA MORA DO CREDOR NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
  • Language: pt-BR
  • Pages: 255

EFEITOS DA MORA DO CREDOR NO CÓDIGO CIVIL DE 2002

  • Categories: Law

A parte final do art. 400 do Código Civil de 2002 contém uma das normas cujo significado despertou profundos debates no direito brasileiro. Desde sua inserção no Projeto Revisto do Código Civil de 1916 por uma proposta de Lacerda de Almeida, juristas brasileiros têm divergido em torno do valor a ser considerado. Embora seu criador defendesse a "mais baixa estimação", Ruy Barbosa alterou o dispositivo para a "mais alta estimação" no art. 958 e foi seguido pela doutrina dominante. O legislador do Código Civil de 2002, de maneira inesperada, deixou-se influenciar pelo projeto de 1940 e adotou uma literalidade imprecisa ao estabelecer a "estimação mais favorável ao devedor". O obje...

Riscos no Direito Privado e na Arbitragem
  • Language: pt-BR
  • Pages: 721

Riscos no Direito Privado e na Arbitragem

  • Categories: Law

A obra nasce da constatação de seus coordenadores da inexistência de estudo de vocação universal voltado ao tratamento dos "riscos" no Direito Privado e na Arbitragem. O tema ostenta inegável relevância teórica, a começar pela própria definição de "risco", cuja polissemia dificulta a identificação do regime jurídico aplicável. Do ponto de vista prático, cuida-se de matéria cujo domínio se afigura essencial para o operador do direito desde a fase consultiva, momento em que se revela fundamental a adequada gestão negocial dos riscos entre as partes, até a fase patológica, quando os riscos, geridos ou não pelas partes, efetivamente se concretizam, a requerer a correta identificação dos efeitos a serem produzidos. Os 33 artigos ora reunidos estão distribuídos em duas partes: a primeira, dedicada a temas de direito substantivo privado, e que analisa conceitos de risco e mecanismos de prevenção ou de reação a certos riscos; e a segunda, que abarca estudos voltados a desvendar nuances próprias do risco na resolução de litígios por meio da arbitragem.

Konsens über Tradition?
  • Language: de
  • Pages: 376

Konsens über Tradition?

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2015-03-23
  • -
  • Publisher: Mohr Siebeck

Long description: Die deutsche und die portugiesische Rechtsordnung stehen sich in Bezug auf die Eigentumsübertragung beweglicher wie unbeweglicher Sachen diametral gegenüber. Das brasilianische Zivilrecht hat sich für einen Mittelweg entschieden. Dass auch dies nicht der Königsweg ist, den eine internationale Harmonisierung verfolgen sollte, zeigt diese Untersuchung

Jhering Global
  • Language: de
  • Pages: 310

Jhering Global

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-10-09
  • -
  • Publisher: V&R Unipress

Rudolf von Jherings wissenschaftliches Werk hat in gleich zweifacher Hinsicht Grenzen gesprengt: zum einen nationale Grenzen im Sinne eines bisher nur in Ansätzen erforschten ›legal transfer‹, der weit über die Grenzen Europas hinausreicht, sowie zum anderen Grenzen zwischen wissenschaftlichen Disziplinen wie Recht, Soziologie oder Kulturanthropologie. Jherings Auseinandersetzung mit den Wechselbeziehungen zwischen Recht und Leben, besonders in seinem Spätwerk »Der Zweck im Recht«, und deren Einfluss auf die Pioniere der Rechtssoziologie ist bis heute kaum untersucht worden. Gleiches gilt für den Umstand, dass umgekehrt auch er selbst unter dem Einfluss verschiedener Naturwissensch...

Theodor Viehweg e a Ciência do Direito
  • Language: pt-BR
  • Pages: 342

Theodor Viehweg e a Ciência do Direito

  • Categories: Law

O livro recebe agora sua segunda edição. De sua concepção inicial, como tese de doutoramento, até a presente forma, mais de uma década se passou. Nesse período, debati, refleti e tive a oportunidade de ouvir múltiplos interlocutores, de diferentes perfis, sobre o seu significado e sua eventual relevância. Nesse percurso, alguns fatores me fizeram pensar que uma reedição poderia ser justificada. Theodor Viehweg, embora um autor amplamente conhecido, ainda o é mais pela sua tese central de que a Jurisprudência é Tópica, do que por outras de suas ideias, a meu ver tão ou mais relevantes. Por fim, contribuiu para a decisão de reeditar o livro, a percepção de que os debates em torno da teoria da argumentação no Brasil giram quase que exclusivamente em torno de versões mais racionalistas e menos retóricas. Se isso não é, em si, um mal ou um bem, talvez seja pelo menos prudente manter sob nossos olhos uma versão mais cética e utilizá-la como ponto de contraste.

EXTREMISMO POLÍTICO
  • Language: pt-BR
  • Pages: 204

EXTREMISMO POLÍTICO

  • Categories: Law

Eventos eleitorais recentes na política nacional e internacional reacenderam o debate sobre extremismo político. A democracia terá condições de sobreviver às ondas de conservadorismo, fundamentalismo religioso e emocionalismo político? Esta obra irá identificar as ideias e discursos político-partidários que têm abalado as democracias ocidentais e as possíveis soluções para neutralizar tais ameaças. O leitor encontrará, neste livro, reflexões sobre os problemas do paradoxo da tolerância (ou da democracia), do discurso de ódio, do fundamentalismo religioso e do banimento de partidos políticos considerados antidemocráticos.

CONTEMPORARY THEMES IN LAW AND BIOLAW
  • Language: pt-BR
  • Pages: 358

CONTEMPORARY THEMES IN LAW AND BIOLAW

  • Categories: Law

O presente livro é o resultado das palestras proferidas pelos autores no Congresso Internacional intitulado Contemporary Issues in Law and Biolaw, do programa Exchange Hemispheres e do Grupo de Estudo e Pesquisa em Bioética, Biodireito e Biotecnologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Campus Campinas, São Paulo. Os temas apresentados no evento versam sobre assuntos atuais e têm relação direta com a Bioética e o Biodireito, ainda não sedimentados pela doutrina e jurisprudência, nos planos nacional e internacional, enfrentados com inegável maestria pelos autores. Diante da nobreza dos textos e da contemporaneidade dos assuntos aqui tratados, escritos a partir de ininterrupta d...

Regionalismo, Multilateralismo, o MERCOSUL e a OMC:
  • Language: pt-BR
  • Pages: 300

Regionalismo, Multilateralismo, o MERCOSUL e a OMC:

  • Categories: Law

A percepção do direito internacional como um animal selvagem que exigiria constante diligência para neutralizar sua natureza primitiva deu ensejo à alegoria de "domesticando o rinoceronte". Nesse sentido, as repartições sistêmicas aparentemente promotoras da fragmentação da normatividade global devem ser observadas como as diferentes espécies de rinoceronte atualmente remanescentes. Cada uma delas possui características que conferem especialidade, mas os aspectos comuns fazem com que, uma vez reunidos, todosos rinocerontes possam ser considerados membros de uma única manada. Este trabalho buscou relacionar o rinoceronte do sul com o resto da manada e verificar os parâmetros de compatibilidade aplicáveis à relação do Mercosul com o sistema GATT/OMC. A percepçãode conjunto na manada pode conferir à ordem internacional a unidade necessária à sobrevivência de sua normatividade.

Direito Civil na Legalidade Constitucional
  • Language: pt-BR
  • Pages: 795

Direito Civil na Legalidade Constitucional

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021-04-27
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"Como fio condutor de todos esses trabalhos, há uma firme preocupação em se analisar conflitos e problemas pertinentes ao direito civil, sob a luz dos princípios constitucionais, com a aplicação da metodologia do direito civil constitucional. A partir dos anos 80, quando a metodologia aportou no cenário brasileiro pelas mãos dos professores Gustavo Tepedino e Maria Celina Bodin de Moraes, tem-se observado uma adesão expressiva de muitos pesquisadores e juristas que defendiam a possibilidade e importância da aplicação direta das normas constitucionais às relações privadas. Mesmo com a sua repercussão no meio jurídico, a metodologia tem sido objeto de significativa confusão c...