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20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional
Sobre a obra 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional - 1a Ed - 2024 "Vinte anos de vigência foram cumpridos pelo Código Civil Brasileiro. A Editora Foco vem brindar a comunidade jurídica brasileira com esta obra, de autoria coletiva, que reúne civilistas de todo o país. O resultado é a obra que o leitor e a leitora têm em mãos, um trabalho robusto, de fôlego. A obra se constitui em verdadeira codificação comentada, que se volta para o horizonte de análise do percurso trilhado nessas duas décadas de vigência da lei sob a legalidade constitucional. Já tive oportunidade de afirmar que o Código Civil é mesmo obra de um pensamento estruturado, emergente...
Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica
"Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica. Comentários" visa a suprir uma insuficiência e fazer um balanço da inserção da Lei Federal n. 13.874/2019 no ordenamento jurídico: preenche-se a ausência de uma abordagem estrita de direito privado às alterações produzidas pelo diploma, que afetou institutos importantes do direito civil e empresarial, e faz-se um balanço que compreende tanto a prática consolidada nos tribunais após quase três anos de sua vigência, quanto as repercussões da pandemia de Covid-19 (evento que colocou abaixo vidas, economias, empresas, contratos, certezas jurídicas) na base ideológica da Lei, a saber: a "intervenção mínima" do Estado. Para tanto, o livro coletivo se debruça sobre seis grandes temas do Direito Privado alterados pela Lei da Liberdade Econômica: a sua principiologia, os "direitos de liberdade econômica", a pessoa jurídica, o direito contratual, o direito da empresa e os fundos de investimento.
Diario Oficial
Laws, decrees, and administrative acts of government.
Infrastructural Lives
Infrastructural Lives is the first book to describe the everyday experience and politics of urban infrastructures. It focuses on a range of infrastructures in both the global South and North. The book examines how day-to-day experience and perception of infrastructure provides a new and powerful lens to view urban sustainability, politics, economics, cultures and ecologies. An interdisciplinary group of leading and emerging urban researchers examine critical questions about urban infrastructure in different global contexts. The chapters address water, sanitation, and waste politics in Mumbai, Kampala and Tyneside, analyse the use of infrastructure in the dispossession of Palestinian communit...
Diplomatic List
Directory of foreign diplomatic officers in Washington.
Lovesickness in the Middle Ages
According to medieval physicians, lovesickness was an illness of mind and body caused by sexual desire and the sight of beauty. The notorious agony of an unhappy lover was treated as an ailment closely related to melancholia and potentially fatal if not treated. In Lovesickness in the Middle Ages, Mary F. Wack uses newly discovered texts and takes a fresh look at primary sources to offer the first comprehensive analysis of the forms and meanings of the lover's malady in medieval culture. She examines its importance in medieval literature and its role in the transformation of courtly love from literary convention to social practice. Drawing extensively from the Viaticum and its commentaries, ...
