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Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias
Sobre a obra Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias - 2a Ed - 2024 "A adequação do regime de responsabilidade civil diante dos desafios tecnológicos é de importância crucial para a sociedade. A final, o impacto social de uma potencial inadequação nos regimes legais existentes na abordagem dos novos riscos pode comprometer os benefÃcios esperados. Se o ordenamento for insuficiente ao lidar com danos causados pela IA e tecnologias digitais emergentes, vÃtimas podem ser privadas de uma indenização, mesmo que uma análise equitativa possa em tese justificar a compensação. Isto sem contar a inexorável presença das novas tecnologias em todos os aspectos da vida social e o efeito...
Research Handbook on Legal Semiotics
This comprehensive Research Handbook explores the wide variety of work conducted in legal semiotics to provide a broad understanding of how the law works through signs and symbols. Demonstrating that law is a strategical system of fluctuating signs, contributors critically analyse the ever-evolving conceptualisations of law and legal discourse.
Redes Sociais, Desinformação e Moderação de Conteúdo - 1a Ed - 2025
DESAFIOS E POSSIBILIDADES SOB AS LENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES "(...) Ademais, é essencial ressaltar que a discussão sobre responsabilidade civil vai além de um simples enquadramento legal; trata-se de uma verdadeira reflexão sobre a condição humana em um contexto tecnológico. A autora nos convida a considerar o impacto das redes sociais na formação de opiniões e na construção de realidades, ressaltando que os provedores têm um papel crucial na modelagem da esfera pública. No aprofundamento das nuances desse estudo, somos desafiados a reimaginar não apenas as responsabilidades legais, mas também as obrigações sociais que surgem com o uso dessas poderosas f...
PÓS-CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
A constitucionalização do direito civil ganhou força no Brasil principalmente após a promulgação da Constituição de 1988. O Direito Civil construÃdo no século XX precisava se amoldar aos valores da Constituição Cidadã, principalmente ao seu vértice axiológico: a pessoa humana e sua dignidade. No transcorrer de mais de três décadas a metodologia se consolidou, sem descuidar dos necessários avanços em razão das transformações sociais, tecnológicas e econômicas. A constituição em sua dimensão prospectiva nos desafia a promover uma construção hermenêutica do direito civil no ordenamento jurÃdico constitucional que reverta em benefÃcio das pessoas e de suas relaçÃ...
Direitos fundamentais e sociedade tecnológica
"As aceleradas transformações tecnológicas, incorporadas de forma cada vez mais imediata (e irrefletida) ao nosso cotidiano, têm produzido impactos sensÃveis sobre as relações jurÃdicas. Frequentemente, a proteção aos direitos fundamentais é colocada à prova: ao mesmo tempo em que trazem benefÃcios inéditos à sociedade, as novas tecnologias, por vezes, colocam em risco interesses individuais tidos pela nossa ordem constitucional como imprescindÃveis ao pleno desenvolvimento da pessoa humana. Ao tentar responder a este desafio, a produção doutrinária brasileira tem caminhado em duas direções opostas. De um lado, há os autores que se alinham fielmente ao mercado, propondo...
O NEXO DE IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A responsabilidade civil prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei n. 13.709/2018) é objetiva ou subjetiva? Afinal, qual o nexo de imputação adotado pela LGPD? A resposta a essa pergunta ainda provoca expressiva divergência na doutrina e é essencial para a adequada reparação dos danos decorrentes de tratamento irregular de dados pessoais. Nesse sentido, a presente obra traz subsÃdios para a interpretação do nexo de imputação adotado pela LGPD. A partir da análise das noções de culpa e risco e das caracterÃsticas do tratamento irregular de dados pessoais, o estudo apresenta equilÃbrio ideal entre o direito fundamental à proteção de dados pessoais com sua influência europeia e alemã e as nuances da responsabilidade civil no ordenamento jurÃdico brasileiro. Trata-se de leitura essencial para análise de casos e estudos de Proteção de Dados Pessoais e de Responsabilidade Civil.
Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamento à Luz da Lei Geral de Proteção de Dados
Com a crescente importância da proteção de dados pessoais em nossa Sociedade, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD – estabeleceu uma série de regras para garantir a segurança e privacidade dos cidadãos. O autor analisa de forma minuciosa e aprofundada os pressupostos da responsabilidade civil dos agentes de tratamento à luz da LGPD, com destaque para a responsabilidade objetiva, subjetiva e hÃbrida. Além disso, o livro também trata das relações de consumo dentro do contexto da Sociedade da Informação em especial na análise pelos Tribunais Estaduais sobre a responsabilidade civil e os respectivos danos sofridos pelos titulares.
Infância, adolescência e tecnologia
"Inúmeros são os temas abordados pelos autores na presente obra multidisciplinar, abrangendo o universo das tecnologias que podem influenciar direta ou indiretamente a vida de crianças, jovens e nas relações familiares, impondo novos parâmetros para velhos institutos jurÃdicos, e trazendo para o nosso direito, dentre outros assuntos, o necessário debate sobre o sharenting, cyberbullying, deepfake, deepnude, advergames, bootboxes, deep web, legal frames work, termos "importados" que demandam diretrizes reguladoras para a proteção do público infantojuvenil, na esfera digital. Foi significativo perceber que os autores, além de indicarem as regulamentações legais, também se report...
Manual de direito na era digital - Trabalho
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindÃvel para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Anna Carolina Pinho
Contratos Eletrônicos, Smart Contracts e Responsabilidade Civil
O desenvolvimento tecnológico impacta diretamente o modo de vida e comportamento humano, criando interações cada vez mais rápidas e intensas entre sujeitos de direito que se relacionam via sistemas eletrônicos. Como consequência, foram desenvolvidos os smart contracts, que se caracterizam por contratos mais fluidos, customizados, fundados na celeridade e na segurança, sem intermediação humana. Essa obra visa expor o conceito e as principais caracterÃsticas dos smart contracts, bem como direcionar questões extremamente complexas sobre suas implicações jurÃdicas, especificamente sobre a responsabilidade civil dos agentes envolvidos nessa relação. Além de realizar uma análise histórica da responsabilidade civil e dos contratos, essa obra trata de diversas tecnologias avançadas, como o uso do blockchain, de plataformas digitais como a Ethereum e até de questões relacionadas à inteligência artificial para fundamentar o entendimento acerca dos smart contracts.
