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Corrupção
Sob coordenação de Paulo Lucon, Inês Soares, Marcos Zilli, Fernanda Vilares e Fábio Bechara, com organização de Amanda Scalisse Silva e Olavo Evangelista Pezzotti, a presente obra traz reflexões sobre um nefasto fenômeno que toca a gestão política das sociedades, desde os primórdios da formação do Estado: a corrupção. A obra apresenta uma compilação de profundas reflexões que, somadas, resultam em uma visão multidimensional do objeto de estudo. Autores com diferentes vivências profissionais e acadêmicas, professores, pesquisadores e titulares de cargos públicos dedicados a atividades de prevenção e controle analisam questões relacionadas à institucionalização da corrupção, com leituras que se projetam para além do plano jurídico e revelam elementos históricos e socioculturais. Mais além, discutem-se os meios e estruturas para combatê-la, tanto do ponto de vista estrutural, quanto do ponto de vista individual e cultural.
O Consumidor E A Relação Jurídica De Consumo
O direito do consumidor aparece na doutrina e na jurisprudência como ramo do direito na metade do século XX, embora tenha se encontrado bem antes, de forma esparsa, em várias normas de diversos países. O Código de Hamurabi (2300 a. C.) já exercia certa regulamentação do comércio, preocupando-se com a prática do lucro abusivo e resguardando certos direitos do consumidor. Este Código regulava o comércio, cujo contrato ficava a cargo do palácio, pois havia preocupação com o lucro abusivo. Conforme previa a Lei 235 deste Código, o construtor de barcos estava obrigado a refazê-lo em caso de defeito estrutural dentro do prazo de um ano, vislumbrando aí a existência de vício red...
Trabalhando A História
Este trabalho foi realizado em conjunto com os alunos da Escola de Educação Básica Professor Vitório Anacleto Cardoso, após estudos realizados em sala de aula em um determinado período, na disciplina de História. Participaram desta obra os alunos dos sétimos, oitavos e nonos anos com produções de poesias, prosas, rimas, versos, desenhos, e outras coisas mais. Este livro foi produzido com o intuito de motivá-los proporcionando-os algo perpétuo com a publicação de suas obras.
Improbidade Administrativa
"A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) editada em atenção ao mandado de responsabilização que se contém no § 4o do artigo 37 da Constituição Federal, é descendente direta e predileta do princípio da moralidade inscrito no caput desse dispositivo constitucional, disciplinando a punição dos atos de improbidade classificados em três espécies com sanções de diferençadas naturezas, e seus respectivos processo e investigação, sem prejuízo da responsabilidade penal. Sua emersão no ambiente jurídico nacional recebeu os auspícios do processo constituinte, tanto que na ocasião de promulgação da Constituição em 1988 timbrou o Presidente da Assembleia Constituint...
Liquidação De Sentença Nas Ações Coletivas
Chegou o tempo em que as relações sociais não mais se restringem ao indivíduo singularmente considerado. A massificação das relações e o amadurecimento da sociedade têm propiciado ambiente para o surgimento de novos direitos, que não mais se circunscrevem à esfera meramente individual; nessa seara, o processo, como instrumento jurídico elaborado para a solução de conflitos de interesses, precisou se conformar a essa nova realidade, até então desconhecida e ignorada pelo ordenamento jurídico. O estudo das ações coletivas ganha relevo na medida em que a tutela desses novos direitos precisa ser feita de forma inovadora e diferenciada daquela tradicionalmente construída para ...
Dissolução parcial de sociedades e sua aplicabilidade às sociedades anônimas fechadas
Nesta obra, realizamos o estudo do instituto da dissolução parcial das sociedades aplicado às companhias fechadas, explorando a evolução jurisprudencial dessa matéria e destacando suas peculiaridades. Ao longo do estudo, observamos que as mudanças interpretativas desse instituto foram impulsionadas pela dinâmica empresarial brasileira, ou seja, pela sociedade civil. Tanto no âmbito jurisprudencial quanto no âmbito legal verificamos que a dissolução parcial de companhias fechadas foi moldada e influenciada por essa dinâmica empresarial. O Código de Processo Civil de 2015 expressamente previu essa modalidade de dissolução, porém sem amplitude esperada do tema. Verificou-se, em...
A Tutela Processual dos Direitos Individuais Uniformes
O título da obra já aponta o quanto complexos são alguns dos temas que Ricardo trabalhou: "A tutela processual dos direitos individuais uniformes: as técnicas de coletivização entre a aglutinação de pretensões e a aglutinação de questões". Não se preocupem com alguma dificuldade de compressão do título, pois a obra está em linguagem clara e precisa para que se tenha uma dimensão de temas que Ricardo entende necessários para chegar em suas considerações finais com uma pesquisa de ponta que muito orgulha a comunidade acadêmica. De igual forma, Poder Judiciário pode-se sentir muito bem representado por estudiosos como Ricardo que resgatam, ainda mais, a credibilidade deste tão importante e fundamental Poder. Não foi nenhuma surpresa, então, a banca de mestrado, composta pelos experientes professores na matéria Camilo Zufelato, Beclaute Oliveira Silva e Vitor de Paula Ramos, por mim presidida, terem atribuído não só a aprovação, por unanimidade, mas também o voto de louvor com recomendação para a publicação.
Elementos Das Relações De Consumo
O direito do consumidor aparece na doutrina e na jurisprudência como ramo do direito na metade do século XX, embora tenha se encontrado bem antes, de forma esparsa, em várias normas de diversos países. O Código de Hamurabi (2300 a. C.) já exercia certa regulamentação do comércio, preocupando-se com a prática do lucro abusivo e resguardando certos direitos do consumidor. Este Código regulava o comércio, cujo contrato ficava a cargo do palácio, pois havia preocupação com o lucro abusivo. Conforme previa a Lei 235 deste Código, o construtor de barcos estava obrigado a refazê-lo em caso de defeito estrutural dentro do prazo de um ano, vislumbrando aí a existência de vício redibitório. Previa ainda o enriquecimento ilícito e a revisão unilateral dos pactos em razão dos desequilíbrios nas prestações, causados por fatores naturais.
Cidade e Cultura - Edição 06
Santos: Santos surpreende pela capacidade de concentrar atividades de vários setores. Sejam portuárias, comerciais, culturais, esportivas, ambientais, artísticas ou religiosas, todas são solidamente constituídas. Um destino turístico completo.
