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Subject Catalog
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ESTUDOS EM DIREITO IMOBILIÁRIO E DIREITO URBANÍSTICO – VOL. II
É com enorme satisfação que escrevo, a convite dos meus nobres colegas da Comissão, sobre a 2ª (segunda) edição do livro idealizado e produzido a várias mãos criativas por profissionais dedicados, competentes e vocacionados para a escrita jurídica. É de fundamental importância para o País que o pensamento jurídico na área imobiliária e urbanística seja fomentado e exista enquanto instrumento para aperfeiçoar os contratos, empreendimentos e situações jurídicas diversas inerentes a este ramo do Direito, e também para que o Poder Público aplique as regras e mecanismos voltados ao desenvolvimento das cidades, algo latente e que manifesta o anseio pelo aparelhamento das cid...
Trajetórias do Direito Civil
Sobre a obra Trajetórias do Direit Civil - 1a ED - 2023 Estudos em Homenagem à Professora Heloisa Helena Barboza "A luz desse extraordinário itinerário, a homenagem é mais do que merecida, em razão dos extraordinários contributos prestados ao saber e às instituições do sistema de justiça. Deveras, pode-se notar que a obra Trajetórias do Direito Civil reúne estudos expressivos de professores e pesquisadores que analisaram temáticas atuais e clássicas do Direito Civil com o propósito de colaborar para o aperfeiçoamento doutrinário desta área fascinante, sobretudo, em muitos casos, a partir do diálogo com o pensamento original da Professora Heloísa Helena Barboza. Nos escri...
Direito fundamental de herança
"A decisão de escrever este livro partiu de um profundo incômodo que sinto em relação a algumas posturas hermenêuticas restritivas da autonomia privada no âmbito do Direito das Sucessões, sempre invocando o direito fundamental de herança como substrato legal para se restringir a liberdade de disposição do titular do patrimônio. Assim ocorre com a possibilidade de renúncia prévia, por cônjuges e companheiros, ao direito concorrencial do art. 1.829, incisos I e II, acoimada de nula por suposta infração ao art. 426 do CC/2002, dispositivo que só se refere à herança e não a todo e qualquer direito sucessório. (...) Em outros termos, quando a favor do autor da sucessão, a in...
National Union Catalog
Includes entries for maps and atlases.
TUTELA JURÍDICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL: PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS
A obra enfrenta as questões mais relevantes do Estatuto da Pessoa com Deficiência ao reconhecer que se trata de uma construção social e as pessoas com deficiência mental ou intelectual devem gozar de plena capacidade para exercício de seus direitos em igualdade de condições. Tema complexo e polêmico, a insuficiência da teoria das incapacidades para a tomada de decisões afeta, em certos casos, direitos existenciais. Contudo, as alterações legislativas seguintes mantiveram o enquadramento universalista e abstrato da teoria das incapacidades. Os conceitos vagos da legislação acarretaram dificuldades extensas em relação ao exercício dos direitos existenciais, dependendo da grav...
DELINEANDO O DIREITO
omo mulher, proffissional e mãe, me sinto hoje dando a luz a um filho. Um filho caçula muito desejado, amado e esperado: este livro! Essa sensação não se deve apenas por ser esta obra a concretização de um trabalho jurídico coletivo, mas, principalmente, por se tratar de um livro só de mulheres e mais, mulheres competentes, empoderadas e conscientes de seus direitos, sabedoras de que têm um papel a cumprir e responsabilidade em romper barreiras para outras mulheres que virão em seguida. Todas as mulheres aqui reunidas, que abraçaram a ideia deste livro com entusiasmo, são pessoas de destaque no mundo jurídico nacional, e até internacional, que têm muitas ideias e pensamentos a expressar, com ensinamentos não só para outras mulheres, mas para quaisquer gêneros, raças e etnias. Este livros pretende maximizar nossos espaços de fala e provar o quanto podemos delinear o direito com nossas próprias visões! Bom proveito das leituras! Kátia Junqueira
Indenização e Resolução Contratual
"Assim concebido, o texto torna-se extraordinária fonte de consulta para estudiosos e profissionais do direito, dada a sua relevância para o enfrentamento dos novos desafios da teoria obrigacional. [...] A pormenorizada análise da extinção do contrato permite ao leitor perceber os instrumentos postos à disposição das partes diante do inadimplemento absoluto, ressaltando-se, então, dois aspectos fundamentais trazidos a lume por essa bela obra. Em primeiro lugar, a distinção dos mecanismos de execução específica e de preservação do interesse contratual daqueles oferecidos pela ordem jurídica para a fase extintiva da relação obrigacional. Em seguida, a compreensão de que, frustrado o programa contratual com o descumprimento capaz de desvanecer o interesse útil do credor à relação contratual, ingressa-se na (resposta do ordenamento à) fase patológica propriamente dita do direito das obrigações, cuja liquidação há de preservar, o quanto possível, a situação jurídica do contratante fiel, atraindo-se a técnica e os princípios próprios da responsabilidade civil [...]". Trecho do Prefácio, elaborado pelo professor Gustavo Tepedino.
Temas de Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil - 4 Edição
O presente trabalho reúne artigos que abordam temas atuais e controvertidos, em matéria de Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil. Na esfera de Direito Imobiliário, a obra discorre sobre a hipoteca e a alienação fiduciária, abordando, em especial, a questão da possibilidade da penhora dos direitos oriundos da alienação fiduciária, sobre locação empresarial, sobre a cláusula de vigência e os princípios contratuais atuais, sobre a caução como modalidade de garantia locatícia e os diversos entendimentos sobre os efeitos de tal garantia, sobre locação em shopping center e a possibilidade de ação revisional para alteração do aluguel percentual; e sobre a usucapião ...
