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Trajetórias do Direito Civil
Sobre a obra Trajetórias do Direit Civil - 1a ED - 2023 Estudos em Homenagem à Professora Heloisa Helena Barboza "A luz desse extraordinário itinerário, a homenagem é mais do que merecida, em razão dos extraordinários contributos prestados ao saber e às instituições do sistema de justiça. Deveras, pode-se notar que a obra Trajetórias do Direito Civil reúne estudos expressivos de professores e pesquisadores que analisaram temáticas atuais e clássicas do Direito Civil com o propósito de colaborar para o aperfeiçoamento doutrinário desta área fascinante, sobretudo, em muitos casos, a partir do diálogo com o pensamento original da Professora Heloísa Helena Barboza. Nos escri...
A Prioridade da Pessoa Humana no Direito Civil-Constitucional
(...) Foi sob essa visão que a presente obra"A prioridade da pessoa humana no direito civil-constitucional: estudos em homenagem a Maria Celina Bodin de Moraes", foi construída. Sob a premissa de que a pessoa humana (e não apenas o homem) deve ser a medida de todas as coisas. Assim, a obra reafirma o compromisso da doutrina civilista com a legalidade constitucional, promovendo a reflexão doutrinária sobre problemas concretos que afetam a pessoa nas suas relações existenciais e patrimoniais neste primeiro quarto de século. Com um olhar de esperança e sem o lapso da ingenuidade, a obra convida a todas e todos a pensarmos juntos sobre os caminhos possíveis para garantir a tutela da pe...
Anwendung und Auslegung von Recht in Portugal und Brasilien
English summary: Benjamin Herzog compares the ways in which laws are applied and interpreted in Germany, Portugal and Brazil. In this context, he applies the functional and post-modern methods of comparative law and discusses the theory of legal transplants. He also takes into consideration how these jurisdictions have influenced one another over the past 200 years. German description: Methodenlehre wird immer noch oft allein aus nationaler Sicht gesehen. Losungsansatze in anderen Jurisdiktionen werden dann gerne als nicht methodisch beschrieben. Gleichermaaen werden die vier Auslegungselemente pauschal auf Savigny zuruckgefuhrt und die Pramissen der Methodenlehre der Nachkriegszeit hingenom...
Fundamentos do Direito Contratual
Por que os contratos obrigam? O que diferencia um contrato de um acordo informal? Contratos têm de ser justos? Quem pode contratar? Por que alguns contratos exigem formalidades específicas e outros não? Juízes favorecem contratantes mais ricos? Violar um contrato pode ser a coisa certa a fazer? O Estado pode nos impedir de contratar? Contratos ineficientes devem ser cumpridos? Que fazer diante do silêncio do contrato? Em um texto que combina história e filosofia com um amplo repertório dogmático, Osny da Silva Filho mostra que o moderno direito dos contratos é produto do pensamento dos juristas, e não o contrário. De modo ao mesmo tempo didático e rigoroso, seu livro evidencia que só podemos avançar de maneira consistente sobre questões doutrinárias, teóricas e empíricas se compreendermos os fundamentos do direito contratual.
Prescrição Intercorrente
Esta obra trata da prescrição intercorrente, quer consiste na extinção do processo, com a perda do direito material, em razão de sua paralisação por prazo superior ao prazo de prescrição. Com uma abordagem inédita e inovadora, o tema da prescrição intercorrente é tratado não apenas quanto à sua aplicação no Processo de Execução e Cumprimento de Sentença, prevista expressamente no CPC, mas também de sua incidência no Processo de Conhecimento. “Tratar monograficamente da prescrição intercorrente é novidade que chama, por si só, suficiente atenção. E o desenvolvimento do trabalho do Marco torna o estudo verdadeiramente sedutor e importantíssimo”. (Prefácio – Professor Cassio Scarpinella Bueno) “Agora, existe um livro que marcará todos os estudos que venham ser feitos sobre o tema. Este livro é um novo ponto de partida. Quem se dispuser a tratar, de agora em diante, da prescrição intercorrente, terá de começar do ponto que Gasparetti já alcançou. Afinal, é subindo nos ombros dos gigantes que se enxerga mais longe” (Apresentação – Professor Alexandre Freitas Câmara)
Jhering Global
Rudolf von Jherings wissenschaftliches Werk hat in gleich zweifacher Hinsicht Grenzen gesprengt: zum einen nationale Grenzen im Sinne eines bisher nur in Ansätzen erforschten ›legal transfer‹, der weit über die Grenzen Europas hinausreicht, sowie zum anderen Grenzen zwischen wissenschaftlichen Disziplinen wie Recht, Soziologie oder Kulturanthropologie. Jherings Auseinandersetzung mit den Wechselbeziehungen zwischen Recht und Leben, besonders in seinem Spätwerk »Der Zweck im Recht«, und deren Einfluss auf die Pioniere der Rechtssoziologie ist bis heute kaum untersucht worden. Gleiches gilt für den Umstand, dass umgekehrt auch er selbst unter dem Einfluss verschiedener Naturwissensch...
Direito Real de Laje
Durante toda a evolução social e histórica de nosso país nos deparamos com o problema da regularização fundiária; atualmente e em especial, a urbana. Tal questão por muitos anos foi ignorada pelo legislador pátrio, que preferiu voltar sua atenção para outras demandas. Todavia, com a transformação dos valores sociais, esse comportamento não se faz mais possível, passando então a ser editadas leis que visam atualizar a realidade jurídica conforme a realidade social existente. No tocante ao direito de moradia, significante inovação legislativa ocorreu em 22 de dezembro de 2016, com a edição da Medida Provisória n. 759, convertida na Lei n. 13.465, de 11 de julho de 2017. D...
Die culpa in contrahendo im deutschen und brasilianischen Recht
Das Buch vergleicht brasilianisches und deutsches Recht (teils mit Europäischem Recht), und verknüpft so eines der großen alten Zivilrechtssysteme mit einem der großen Länder des Global South – mit seiner eigenen langen romanischen Tradition. Das brasilianische Recht mit seinem jungen Zivilrechtskodex, seinem starken Verbraucherrechtgedanken und -kodex und seiner direkten Einwirkung des Verfassungsrechts auf das Zivilrecht wird mit seinen Stärken und Schwächen kritisch und eindrucksvoll durchleuchtet. Dazu wird ein besonders charakteristischer Ausschnitt des Vertragsrechts gewählt: Das Buch erklärt für das brasilianische Recht informativ, verlässlich und zugleich auf sehr innovative Weise, wie Verfassungs-, Verbraucher- und Zivilrecht in der Verhandlungs- und Vertragsabschlussphase zusammenwirken und für Sicherheit und Vertrauensschutz sorgen. Es eröffnet damit interessante Einsichten auch im deutschen Recht – zumal weil es die wichtigsten Fallgruppen plastisch auffächert und abhandelt.
Mitos e Rupturas no Direito Privado Contemporâneo
Concretiza-se a XI Edição das Agendas de Direito Civil Constitucional, nas quinze conclusões abaixo descritas, disponíveis na “Carta de Blumenau”, disponível em nosso site, que convidamos a conhecer (https://agendasdcc.com.br/). I. A pesquisa em Direito Civil não prescinde de uma teoria da decisão jurídica, cujas premissas podem se construir desde o aporte teórico da Crítica Hermenêutica do Direito. II. Migrantes refugiados carecem de políticas públicas especificamente direcionadas à proteção das vulnerabilidades que, em concreto, apresentam quando de seu ingresso e atuação no mercado de consumo. III. Exige-se constante repensar dirigido à pessoa, ao contrato, às titu...
Do Processo Previdenciário à Jurisdição Social
Este livro aborda a tutela processual dos benefícios clínicos na Justiça Federal. O livro se destina a analisar a moldura normativa que circunda o processo judicial nos benefícios em que o estado de saúde é requisito legal, a saber: incapacidade no RGPS e na Previdência Estatutária, impedimento no BPC, proteção à deficiência em benefícios diversos, demanda de saúde contra o SUS dentre outros. São identificados os fundamentos processuais, com a explanação das influências e dos problemas jurídicos relacionados aos benefícios federais clínicos no Brasil. São propostas duas teses: 1. Reformulação da técnica processual em vista do direito material; 2. Planejamento institu...
