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Trajetórias do Direito Civil
Sobre a obra Trajetórias do Direit Civil - 1a ED - 2023 Estudos em Homenagem à Professora Heloisa Helena Barboza "A luz desse extraordinário itinerário, a homenagem é mais do que merecida, em razão dos extraordinários contributos prestados ao saber e às instituições do sistema de justiça. Deveras, pode-se notar que a obra Trajetórias do Direito Civil reúne estudos expressivos de professores e pesquisadores que analisaram temáticas atuais e clássicas do Direito Civil com o propósito de colaborar para o aperfeiçoamento doutrinário desta área fascinante, sobretudo, em muitos casos, a partir do diálogo com o pensamento original da Professora Heloísa Helena Barboza. Nos escri...
Revista de Direito Intelectual - N.o 2 - 2024
I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Desafios à propriedade intelectual na era digital - Alberto de Sá e Mello Regulamento dos Serviços Digitais: o que mudou? Breves notas - Francisco Rodrigues Rocha O âmbito de aplicação do Regulamento dos Serviços Digitais - Tiago Bessa PROPRIEDADE INDUSTRIAL Cibersegurança e proteção de segredos comerciais - João de Oliveira Geraldes O valor das ações que versam sobre direitos de propriedade industrial (e direitos de autor e direitos conexos) - Interesses (i)materiais? - J. P. Remédio Marques O novo regime jurídico europeu em matéria de desenhos e modelos. As alterações substantivas – Vítor Palme...
Responsabilidade Civil Teoria Geral
Sobre a obra Responsabilidade Civil Teoria Geral 1a Ed 2024 Existe uma teoria geral da responsabilidade civil? A teoria da responsabilidade civil participa da história cultural dos povos. É formada pelo espírito coletivo de determinada época, traduzindo, em superpostas contribuições, fontes que dialogam e definem dinâmicas respostas. A responsabilidade civil sempre foi e será o receptáculo das disfuncionalidades de qualquer sistema jurídico, objetivando resgatar um equilíbrio rompido. Desde Roma, as patologias na propriedade e nos contratos são aqui equacionadas. Com o passar do tempo, o mesmo se deu face as violações às situações existenciais e titularidades imateriais. Par...
O crescente estudo do fashion law no Brasil
Esta obra mergulha no universo jurídico da moda, um setor em plena expansão no cenário nacional, com interpretações de profissionais de diversas regiões do Brasil. Com contribuições de especialistas renomados, a obra oferece uma visão abrangente e atualizada sobre os desafios e oportunidades no campo do Fashion Law. Ideal para advogados, estilistas, empresários e estudantes, este livro é uma leitura extremamente enriquecedora para quem deseja compreender as nuances legais que permeiam a indústria da moda no Brasil. Além disso, aborda os desafios enfrentados e superados pelas Comissões das Seccionais da Ordem dos Advogados em cada Estado, preparando o leitor para o futuro desse mercado dinâmico e inovador. Ao final, a compreensão dos desafios no Direito da Moda e possíveis soluções estarão claras para o leitor.
O DIREITO NO MERCADO DA MODA
A cadeia produtiva da moda, também chamada de fashion design chain, vivencia mudanças não previsíveis. Nos anos 2000, por exemplo, o acesso à internet e à informação rápida proporcionou uma verdadeira revolução que promoveu a sazonalidade intensa, diante do fácil acesso às tendências nas mídias sociais, assim como a mudança dos padrões de consumo, especialmente nas sociedades ocidentais. O aumento do consumo promoveu movimentos como o Fashion Revolution, diante dos elevados custos sociais decorrentes de grupos econômicos que promoveram o low cost e o fast fashion1. Discussões sobre sustentabilidade, direitos humanos, proteção marcária, propriedade intelectual, cadeias globais de valor, concorrência desleal, entre outros, passaram a ser cada vez mais frequentes diante da importância do setor.
Inteligência Artificial
A inteligência artificial vem sendo usada de forma intensa em diversos setores da economia. Recentemente, está surpreendendo a todos, com o seu uso pelo Poder Judiciário, assim como em criações artísticas e até mesmo na produção de textos em impressionante velocidade, o que certamente provocará transformações inimagináveis na vida cotidiana nos próximos anos do mesmo modo que houve três décadas atrás com a abertura da Internet. De igual modo, os ramos do direito estão sofrendo modificações, por conta do impacto dessa tecnologia nas relações sociais. O objetivo desta obra coletiva, composta por ensaios de fôlego, visa à análise interdisciplinar dos impactos da inteligência artificial, a partir da visão dos professores da Faculdade de Direito da USP, assim como de ex-alunos da mesma universidade, que ocupam cargos de destaque, como o de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Igualmente, foram convidados renomados professores de Portugal, do Canadá, da França e da Polônia, para que este debate fosse enriquecido ainda mais, permitindo-se ao leitor brasileiro o acesso à visão internacional acerca do tema.
Genealogia Das Famílias Moreira Maia E Ferreira Dos Reis
A obra teve por fundamentação o fato inédito de famílias cristalenses: Moreira Maia e Ferreira dos Reis se originarem de dois padres. A história é tecida ao longo de três séculos:final do século XIX, século XX e início do século XXI.
Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial
A ideia deste livro surgiu de uma discussão inicial sobre a convergência da Propriedade Intelectual e das novas tecnologias. O tema suscita, na verdade, diversas ramificações posto que o desenvolvimento da tecnologia sempre teve repercussões relevantes na Propriedade Intelectual. Refletindo sobre essa problemática chegou-se à conclusão de que a Inteligência Artificial é realmente a questão mais atual e mais difícil com que no momento a comunidade especializada se defronta na tentativa de buscar respostas e ajustar os institutos da Propriedade Intelectual à nova realidade. É para de alguma maneira contribuir com esse debate e com essa construção legislativa que se decidiu foca...
Inteligência Artificial e Direito Administrativo
A informática está tornando-se um instrumento essencial dentro da Administração Pública. Até o ponto de que se pode falar de um novo agente público. A automação administrativa como fenômeno induzido pelo uso da informática e as tecnologias de tratamento da informação no exercício da função administrativa por parte da Administração são, hoje, aspectos presentes e irreversíveis. Ela dispensa o agente público da tarefa, comumente, daquelas que são massificadas e repetitivas. Inclusive, ninguém questiona as vantagens que o uso da tecnologia representa à Administração, inclusive, é atualmente indispensável. Entre as vantagens, chamam a atenção a racionalidade e a mod...
Fashion Law
O Fashion Law, termo inglês, cunhado por Susan Scafidi, envolve áreas diversas do direito, como: direito autoral, direito da concorrência, direito do consumidor, sustentabilidade, além de relações de trabalho e societárias. Com foco em áreas plurais do Direito, a coordenadora da presente obra, Renata Domingues Balbino Munhoz Soares, pesquisadora de grande tradição na área e destacado conhecimento, concebeu um livro que apresentasse o mercado nacional e internacional da moda, seus aspectos econômicos e concorrenciais, o mercado de luxo e as trademarks com seus casos relacionados. Assim, nessa leitura é possível encontrar o direito do consumidor, os direitos humanos e apropriação cultural; o direito do trabalho, a cadeia produtiva e a responsabilidade trabalhista, dentro do contexto da moda; as questões contratuais em espécie (contratos de prestação de serviço, de representação comercial, licença de uso de marca, cessão, franquias, dentre outros) e violações também são abordadas durante a obra. In Prefácio, de Felipe Chiarello Souza Pinto.
