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Ministério Público Estratégico
"Esta substanciosa obra a respeito da atuação do Ministério Público na resolução consensual e no tratamento adequado dos conflitos envolvendo direitos fundamentais, foi concebida sob o importante enfoque, que nos é muito caro, de acesso efetivo, tempestivo e adequado à ordem jurídica justa. Conforme esclarecem os ilustres coordenadores da obra, o projeto nasceu da consideração de que 'o dogma da indisponibilidade do direito não configura óbice à resolução consensual e ao tratamento adequado dos conflitos' e da percepção de que 'a relevância e a gama de direitos fundamentais tutelados pelo Ministério Público, em suas diversas atribuições, seja na seara penal, na tutela ...
Casebook de Processo Coletivo – Vol. II
A tradição da prática, do ensino e da pesquisa jurídica, no Brasil, é teórico-dedutiva. Parte-se da teoria para construir soluções de problemas hipotéticos. Diferentemente, na tradição inglesa, a casuística sempre foi o centro da atividade prática e científica dos juristas. Este livro propõe a análise dos principais institutos do processo coletivo a partir de casos, nos moldes dos casebooks ingleses e norte-americanos. São os casos que despertam os debates teóricos, os quais, posteriormente, auxiliam na compreensão da sua solução e, com isso, na definição do que deve ser o Direito. Este volume é dedicado é dedicado às técnicas extrajudiciais de tutela coletiva, bem como a quatro temas especiais: o processo coletivo no âmbito internacional, a tutela do patrimônio público, o processo estrutural e a representatividade adequada, reunindo autores que representam algumas das mais tradicionais escolas de Direito do país.
Fundamentos e práticas transformativas em mediação de conflitos
Esta obra é fruto da experiência acumulada pelas autoras nas atividades de mediadoras de campo e de professoras de cursos de formação e capacitação continuada de mediadores e facilitadores. Diante das habilidades técnicas exigidas do mediador, esta obra, além de promover a aquisição do conhecimento e instrumentalizar tais atores, desenvolve o raciocínio crítico do leitor por meio da formulação de perguntas ao final de cada capítulo. Portanto, merece destaque e elogios a contribuição das autoras à capacitação e treinamento de mediadores por meio deste livro, cuja leitura e utilização deve ser recomendada a todos aqueles que lutam pela qualidade, pelo respeito aos princípios éticos e pelo profissionalismo da Mediação de Conflitos no Brasil.
Reflexões sobre o novo código de processo civil
O tema geral deste livro é o Código de Processo Civil de 2015. Cheio de novidades, que estimulam nossa refl exão e nos fazem buscar soluções para os problemas concretos por elas gerados, o Código é uma conquista da sociedade brasileira, pois, desde o anteprojeto, gerado pela Comissão de Juristas para tanto designada pela Mesa do Senado da República, houve imenso esforço para simplifi car a prestação da atividade jurisdicional. [...]. Os trabalhos são primorosos, escritos por processualistas de primeira grandeza, preocupa dos em oferecer soluções reais para problemas concretos.
Mediação In Company
As empresas, percebendo que necessitam das pessoas que nelas trabalham para se tornarem competitivas e alcançarem seus objetivos de crescimento, lucratividade, produtividade, qualidade e redução de custos enfrentam os seguintes questionamentos: Como conciliar as metas da organização com os objetivos das pessoas? Como conciliar lucratividade, produtividade com desejo de melhores salários, satisfação e respeito no trabalho? O G5 – Mediação Organizacional, ao apresentar aqui o Sistema de Mediação Transformativa Organizacional – SMTO, propõe uma resposta a esses questionamentos. A Mediação In company, lidando com a comunicação entre as pessoas e equipe(s) de trabalho nas emp...
Anwendung und Auslegung von Recht in Portugal und Brasilien
English summary: Benjamin Herzog compares the ways in which laws are applied and interpreted in Germany, Portugal and Brazil. In this context, he applies the functional and post-modern methods of comparative law and discusses the theory of legal transplants. He also takes into consideration how these jurisdictions have influenced one another over the past 200 years. German description: Methodenlehre wird immer noch oft allein aus nationaler Sicht gesehen. Losungsansatze in anderen Jurisdiktionen werden dann gerne als nicht methodisch beschrieben. Gleichermaaen werden die vier Auslegungselemente pauschal auf Savigny zuruckgefuhrt und die Pramissen der Methodenlehre der Nachkriegszeit hingenom...
Justiça, cidadania e democracia
Os temas abordados pelos autores são da maior relevância jurídico-social. A universalização do acesso à justiça é condição sino qua non para a prática da cidadania, sendo preocupação de primeira ordem, que a recente criação da Defensoria Pública paulista demonstra. A democracia, por sua vez, é um direito conquistado pelos brasileiros que depositaram no Ministério Público a incumbência de sua defesa. [trecho retirado do livro]
Consenso no processo penal
Na busca por alternativa ao binômio penalização-antigarantismo que pauta a desacreditada justiça penal atual, o presente estudo propõe a adoção de modelos processuais de consenso na tentativa de amenizar a crise do sistema penal por meio da mudança de postura dos sujeitos processuais. Nesse contexto, a mediação penal e o consenso sobre a sentença aparecem como modelos ideais para a aproximação entre ofensor, vítima, advogados, promotores e juízes, possibilitando a diminuição da burocracia da justiça tradicional e, simultaneamente, a busca por uma solução mais adequada ao caso concreto, de modo a atingir a pacificação das relações sociais abaladas pelo crime, sem perder de vista as exigências de prevenção, a recuperação do infrator, e o respeito às garantias fundamentais dos cidadãos.
Justitia
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Grandes juristas brasileiros
Apresenta um relato da vida e obra de grandes juristas brasileiros que, desde o império, cada um com sua particular importância, fomentaram idéias e feitos relevantes na história do direito.
