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Ministério Público Estratégico
"Esta substanciosa obra a respeito da atuação do Ministério Público na resolução consensual e no tratamento adequado dos conflitos envolvendo direitos fundamentais, foi concebida sob o importante enfoque, que nos é muito caro, de acesso efetivo, tempestivo e adequado à ordem jurÃdica justa. Conforme esclarecem os ilustres coordenadores da obra, o projeto nasceu da consideração de que 'o dogma da indisponibilidade do direito não configura óbice à resolução consensual e ao tratamento adequado dos conflitos' e da percepção de que 'a relevância e a gama de direitos fundamentais tutelados pelo Ministério Público, em suas diversas atribuições, seja na seara penal, na tutela ...
Ministério Público Estratégico
A presente obra reúne artigos que sinalizam uma necessária e moderna atuação estratégica para o enfrentamento de antigos e novos desafios que constituem a conhecida ordem urbanÃstica. A busca pela solução de conflitos e pela tutela de interesses metaindividuais nessa seara passa pela superação de arcaicos modelos de investigação e de postulações judiciais pontuais, diante da constatação da existência de um estado de desconformidade, de ilicitude contÃnua e permanente, com violações sistemáticas a direitos fundamentais. É imperioso implementar uma reforma estrutural para se realizar uma determinada polÃtica pública ou resolver litÃgios complexos, estabelecendo-se um e...
Ministério Público Estratégico - Vol. 2
"O conteúdo deste livro é forte e impressionante. A obra expressa a polÃtica criminal das mais importantes no Ministério Público brasileiro: o enfrentamento à s organizações criminosas. Foi priorizada a discussão sobre os principais meios investigatórios previstos no ordenamento jurÃdico. Manejar a medida cautelar de busca e apreensão, de interceptação telefônica, ambiental, observando-se a cadeia de custódia; a colaboração premiada e todos os reflexos no processo penal e na condenação dos corréus delatados, observando-se sempre o devido processo legal; dentre outros temas, permite ao leitor penetrar em questões de extrema relevância na missão de enfrentar a criminalid...
Ministério Público Estratégico
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Violência de Gênero - 1a Ed - 2022 - Volume 1 O Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido da defesa da ordem jurÃdica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponÃveis, sempre foi campo fértil de ideias e de protagonismos em inúmeras transformações jurÃdicas e sociais ao longo do tempo. Já a sociedade e o Estado encontram-se em constante movimento, devendo debater questões afetas a todos, sem qualquer tipo de distinção, visando ao aperfeiçoamento e à pacificação do convÃvio social. Partindo destas premissas, o Ministério Público do...
Improbidade Administrativa
"A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) editada em atenção ao mandado de responsabilização que se contém no § 4o do artigo 37 da Constituição Federal, é descendente direta e predileta do princÃpio da moralidade inscrito no caput desse dispositivo constitucional, disciplinando a punição dos atos de improbidade classificados em três espécies com sanções de diferençadas naturezas, e seus respectivos processo e investigação, sem prejuÃzo da responsabilidade penal. Sua emersão no ambiente jurÃdico nacional recebeu os auspÃcios do processo constituinte, tanto que na ocasião de promulgação da Constituição em 1988 timbrou o Presidente da Assembleia Constituint...
Ministério Público Estratégico
"É com muita alegria que apresentamos o quarto volume da coletânea intitulada "Ministério Público Estratégico" com o tÃtulo "A Proteção Integral de Crianças e Adolescentes". Cada artigo deste livro é antecedido pelo desenho de uma criança. Crianças e adolescentes foram ouvidos e manifestaram suas opiniões a partir de perguntas disparadoras. Trazer a voz de crianças e adolescentes para refletir sobre suas prioridades é fundamental quando estamos falando da garantia de direitos e, sobretudo, do Estatuto da Criança e Adolescente. As percepções de crianças e adolescentes sobre a importância dessas prioridades e sobre como o Ministério Público pode atuar para a garantia dela...
Handbook of Research on Approaches to Alternative Entrepreneurship Opportunities
In some cases, technology-based projects have revolutionized the way of living by contributing to job and wealth creation. These types of ventures, regardless of their outstanding relevance, are the exception rather than the norm in that they account for only a very small percentage of entrepreneurial activity. Although not ignoring these important ventures, the main goal of this title is to fully unleash the wide potential of the entrepreneurial activity, exploring and highlighting the somewhat hidden part, which is ultimately responsible for the largest part of new businesses and, as a consequence, for the wellbeing of millions of people virtually everywhere. The Handbook of Research on Ap...
XV Mediterranean Conference on Medical and Biological Engineering and Computing – MEDICON 2019
This book gathers the proceedings of MEDICON 2019 – the XV Mediterranean Conference on Medical and Biological Engineering and Computing – which was held in September 26-28, 2019, in Coimbra, Portugal. A special emphasis has been given to practical findings, techniques and methods, aimed at fostering an effective patient empowerment, i.e. to position the patient at the heart of the health system and encourages them to be actively involved in managing their own healthcare needs. The book reports on research and development in electrical engineering, computing, data science and instrumentation, and on many topics at the interface between those disciplines. It provides academics and professionals with extensive knowledge on cutting-edge techniques and tools for detection, prevention, treatment and management of diseases. A special emphasis is given to effective advances, as well as new directions and challenges towards improving healthcare through holistic patient empowerment.
Justitia
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Ministério Público Estratégico - Tutela da VÃtima
"(...) Sem dúvida, este livro é um marco importante para a evolução do Ministério Público. Quem acredita não ser responsabilidade de cada promotoria de justiça acolher, ouvir com empatia, orientar, cuidar e fornecer a segurança possÃvel à vÃtima, considerada a circunstância do caso concreto, acabará convencido de que se trata de polÃtica institucional necessária para se alcançar a plenitude na atuação ministerial. O leitor se sensibiliza para o tema e deixa de entender a vÃtima como uma mera testemunha qualificada. Os temas reunidos neste livro foram cuidadosamente eleitos pelos coordenadores da obra. Desde a questão relacionada com o direito internacional e a jurisprudÃ...
