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Future Challenges of International Law
  • Language: en
  • Pages: 264

Future Challenges of International Law

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021-03-30
  • -
  • Publisher: Unknown

Lawinter Editions present this innovative Book with in-depth studies, bringing together worldwide leading researchers, addressing the themes of the Internet, Space, Trade and Human Rights, under the perspective of International Law.The Book may reveal to the readers new perspectives in the analysis of international cases, as well as on the role of the Internet, Space, Trade and Human Rights in shaping the future of International Law.Authors: Daniel Freire e Almeida (Author and Organizer). Alder Thiago Bastos. Giulia Santos Arouca. Guaracy do Nascimento Moraes. Marcos Martins de Oliveira. Marina Stephanie Ramos Huidobro. Mayara Nascimento Ribeiro. Nathalia dos Santos Alves de Aguiar. Silvia Maria Mantovani Puccinelli. Suyan Cristina Malhadas.

O Reconhecimento Da Dimensão Autônoma Do Meio Ambiente Digital Em Um Contexto Global
  • Language: pt-BR

O Reconhecimento Da Dimensão Autônoma Do Meio Ambiente Digital Em Um Contexto Global

O Livro tem como objetivo principal o reconhecimento da dimensão autônoma do meio ambiente digital em um contexto global e, para isso, responde à pergunta fulcral que perfaz nas benesses da emancipação da agnição desta ambiência em prol do desenvolvimento científico, tecnológico e social da população mundial contemporânea. Isto porque, a problemática exsurge pelo fato de que o desenvolvimento constatado com a inclusão da Internet na sociedade mundial, alterou os paradigmas socioeconômico e sociocultural, reverberando em uma transmutação a partir da incorporação massificada desta tecnologia revolucionando tantas outras existentes que são igualmente dependentes do fluxo de...

POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS - Principais diretrizes do V CONGREFAC
  • Language: pt-BR

POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS - Principais diretrizes do V CONGREFAC

O enfrentamento e superação das necessidades humanas, no presente século, passa pelo planejamento e execução de políticas públicas norteadas pelos direitos fundamentais. Em tempos complexos, nacionais e internacionais, a definição dos principais tópicos e linhas de ação a serem implementadas em atuações públicas encontra, nas garantias básicas das pessoas, o seu melhor caminho. De um lado, a realização dos direitos fundamentais exige políticas públicas de efetivação. De outro, as políticas precisam de um direcionamento a seguir, encontrando nos imperativos humanitários a sua prioridade. O desafio está em todas as partes do planeta. Por estas razões, desde os Objetiv...

Temas avançados de direito da saúde
  • Language: pt-BR
  • Pages: 276

Temas avançados de direito da saúde

  • Categories: Law

ESTE LIVRO traz discussões absolutamente pertinentes para o atual momento da humanidade, em que a importância da Ciência se escancara e sua relação com a Saúde e o Direito são cruciais para a garantia dos direitos fundamentais. Cada capítulo é independente, mas como tratam direta e intrinsecamente de aspectos relevantes e correlacionados do Direito da saúde, em razão de seus objetos estarem inseridos em pesquisas mais amplas, também se entrelaçam. A autora Samira da Costa Fontes, por exemplo, apresenta acurada síntese das teorias dos mandados de criminalização para a saúde, enquanto os autores Wagner Camargo Gouveia e Luciano Pereira de Souza demonstram caso particular em qu...

Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Language: pt-BR
  • Pages: 253

Estatuto da Criança e do Adolescente

  • Categories: Law

Esta obra coletiva sobre o direito da criança e do adolescente tem origem nas discussões realizadas entre os professores das Faculdades Integradas Campos Salles (São Paulo, Brasil) e os pós-doutorandos do Mediterranean Center of Human Rights Center da Università degli Studi 'Mediterranea' di Reggio Calabria, Itália, que resultaram em artigos com análises da efetividade desses direitos e os desafios para os próximos anos, por conta das mudanças sociais, que refletiram na família enquanto instituição, e, sobretudo, pelo impacto das novas tecnologias da vida cotidiana das crianças e adolescentes. Contando com textos de pesquisadores de quatro países, os temas versaram sobre o estado atual do direito da criança e do adolescente na Itália, os direitos fundamentais à convivência familiar e à educação, as transformações no mundo do trabalho infantil, os impactos da Internet na vida das crianças e adolescentes, os conselhos de defesa da criança e do adolescente, assim como o papel da Convenção dos Direitos da Criança e do Comitê dos Direitos da Criança da ONU.

Uso terapêutico da Cannabis
  • Language: pt-BR
  • Pages: 126

Uso terapêutico da Cannabis

Nas últimas décadas, o desenvolvimento de inúmeros estudos científicos tem apontado, de maneira assertiva, para os benefícios do uso terapêutico do canabidiol em diversas doenças. Dessa forma, o presente estudo tem como objetivo principal apresentar o panorama atual sobre o tema, esclarecendo o leitor acerca do enquadramento jurídico-normativo do uso medicinal da Cannabis Sativa no Brasil. Para tanto, a obra apresenta a história do manejo da Cannabis Sativa; traça uma análise comparativa entre o enquadramento jurídico-normativo do uso da Cannabis Sativa para fins medicinais no Brasil e em Portugal; expõe a regulamentação da Cannabis medicinal no Brasil feita pelos órgãos reg...

Responsabilidade civil e direito de família
  • Language: pt-BR
  • Pages: 918

Responsabilidade civil e direito de família

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021-07-07
  • -
  • Publisher: Editora Foco

A obra coletiva "Diálogos entre Responsabilidade civil e direito de família: O Direito de danos na parentalidade e conjugalidade", consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar as ainda imprecisas fronteiras entre as duas disciplinas no direito brasileiro. Para tanto, os coordenadores Nelson Rosenvald, Ana Carolina Brochado Teixeira e Renata Vilela Multedo optaram por fracionar o conteúdo de 36 artigos em três eixos temáticos. O primeiro eixo: "responsabilidade civil na parentalidade" ilustra os potenciais ilícitos e danos decorrentes de relações filiais; o segundo eixo explora a "responsabilidade civil na conjugalidade", evidenciando hipóteses diversas que dão ensejo à obrigação de indenizar tendo como ponto de partida o cenário das relações amorosas. Finalmente, o último eixo "a reconstrução da responsabilidade civil nas famílias contemporâneas" avança sobre os desafios da conjugação entre o direito de danos e a complexidade das múltiplas formações familiares.

Nanomaterials and Nanotechnology
  • Language: en
  • Pages: 471

Nanomaterials and Nanotechnology

This book provides a complete overview of a wide range of nanomaterials from their synthesis and characterization to current and potential applications with special focus on the use of such nano-based products as functional agents in biomedical, environmental and industrial applications. It addresses the intrinsic relationship between aspects involving the synthesis of nanocompounds, their bio-physico-chemical properties and their interactions occurring in biomedical, environmental and industrial matrix. This book is of interest to engineers, academics and research scholars working in these fields.

Pediatric Bone
  • Language: en
  • Pages: 885

Pediatric Bone

Pediatric osteology, a medical specialty that has come of age, has contributed to the understanding of adult bone diseases as well. This second edition reference updates the 2003 edition with more emphasis on management as well as new and revised contributions. Thirty chapters present basic information regarding bone development, tools and techniques for evaluation (including a new chapter on radiographic imaging), and the specifics of various diseases. The three editors are affiliated as follows: Francis H. Glorieux (McGill U., Canada), John M. Pettifor (Chir Hani Baragwanath Hospital, South Africa), and Harald Juppner (Harvard Medical School, US). Academic Press is an imprint of Elsevier. Annotation ©2012 Book News, Inc., Portland, OR (booknews.com).

Lay My Burden Down
  • Language: en
  • Pages: 297

Lay My Burden Down

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1945
  • -
  • Publisher: Unknown

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