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Comunidades de Energia
«Comunidades de Energia» é um livro que representa um esforço coletivo para aprofundar o conhecimento e ampliar o entendimento sobre as comunidades de energia, oferecendo uma visão abrangente que abarca aspetos técnicos, jurÃdicos, económicos e sociais. Espera-se que esta obra sirva como uma referência valiosa para investigadores, profissionais, formuladores de polÃticas e todos aqueles interessados em promover um futuro energético mais sustentável e inclusivo.
Trajetórias do Direito Civil
Sobre a obra Trajetórias do Direit Civil - 1a ED - 2023 Estudos em Homenagem à Professora Heloisa Helena Barboza "A luz desse extraordinário itinerário, a homenagem é mais do que merecida, em razão dos extraordinários contributos prestados ao saber e à s instituições do sistema de justiça. Deveras, pode-se notar que a obra Trajetórias do Direito Civil reúne estudos expressivos de professores e pesquisadores que analisaram temáticas atuais e clássicas do Direito Civil com o propósito de colaborar para o aperfeiçoamento doutrinário desta área fascinante, sobretudo, em muitos casos, a partir do diálogo com o pensamento original da Professora HeloÃsa Helena Barboza. Nos escri...
Reparação de Danos na Responsabilidade por Ruptura Injustificada das Tratativas - 1a Ed - 2024
A obra se propõe a analisar a reparação de danos na responsabilidade pela ruptura injustificada das tratativas e, em especial, se se afigura possÃvel, à luz do Direito brasileiro, a indenização da vÃtima pelo interesse positivo em certas hipóteses. O desenvolvimento dogmático da culpa in contrahendo tem origem nos estudos de Rudolf von Jhering, que aventou a tutela do lesado pela atuação culposa da contraparte na formação do contrato. Hodiernamente, com o reconhecimento da obrigação como processo e diante da relevância assumida pelo princÃpio da boa-fé objetiva, a responsabilidade pré-contratual recebeu novos contornos, assumindo protagonismo a necessidade de amparo contr...
PÓS-CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
A constitucionalização do direito civil ganhou força no Brasil principalmente após a promulgação da Constituição de 1988. O Direito Civil construÃdo no século XX precisava se amoldar aos valores da Constituição Cidadã, principalmente ao seu vértice axiológico: a pessoa humana e sua dignidade. No transcorrer de mais de três décadas a metodologia se consolidou, sem descuidar dos necessários avanços em razão das transformações sociais, tecnológicas e econômicas. A constituição em sua dimensão prospectiva nos desafia a promover uma construção hermenêutica do direito civil no ordenamento jurÃdico constitucional que reverta em benefÃcio das pessoas e de suas relaçÃ...
Regime Sucessório na União Estável e no Casamento
O presente trabalho procura demonstrar que o legislador ordinário, ao editar o Código Civil de 2002, exorbitou em sua atividade legislativa ao criar uma indevida diferenciação de tratamento sucessório entre o cônjuge supérstite e o companheiro sobrevivente, não autorizada pelo legislador constituinte, violando assim os princÃpios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, do devido processo legal substantivo e da vedação de retrocesso social, o que implica no reconhecimento da inconstitucionalidade desses dispositivos legais discriminatórios, a fim de que seja restabelecida a paridade de tratamento hereditário entre o cônjuge e o companheiro.
Festival do Rio
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Lanata
Lanata. Secretos, virtudes y pecados del periodista más amado y más odiado de la Argentina es la investigación más completa y detallada sobre la vida pública y privada del exdirector de Página/12. Lanata aceptó el desafÃo de responder todas las preguntas. También sus amigos, sus enemigos, familiares y conocidos describen sus aspectos más luminosos y los más oscuros. Lanata, el texto, cuenta los dos intentos de suicidio del periodista y los pormenores de la enfermedad de su madre, que lo marcaron para toda la vida. Lanata, el libro, narra con crudeza su adicción a la cocaÃna y el doloroso proceso de desintoxicación al que se sometió en los Estados Unidos. Lanata describe el enc...
Para ti
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