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COOPERAÇÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: CONTRIBUIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DA DELIBERAÇÃO E DA COLEGIALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Neste livro, a Autora se dedica à relevante questão jurídica e social da legitimidade democrática da jurisdição constitucional, observando o contexto atual de valorização político-institucional do Poder Judiciário e especialmente do seu órgão mais elevado, o Supremo Tribunal Federal. Partindo de um modelo deliberativo de Corte constitucional, em que a performance destes órgãos é decisiva para a legitimidade de suas decisões, ou seja, para o modo como a comunidade jurídica e a sociedade recebem e se comportam diante de suas decisões, a obra se dedica a compreender o poderoso STF como parte de um processo que envolve justiça e política. E, então, analisa o instituto da coo...
Direitos Fundamentais e Judicialização de Políticas Públicas
A presente obra coletiva comporta uma série de estudos voltados à compreensão e problematização de temática de bastante relevo na contemporaneidade, a valorização político-institucional do Poder Judiciário e especialmente das Cortes constitucionais em face dos demais Poderes, a absorver demandas originalmente definidas nos âmbitos políticos, em nome da efetivação dos direitos fundamentais. Seja por força do cenário de retração da representatividade do Legislativo e do Executivo, seja por força de disposição constitucional, fato é que, na atualidade, os órgãos judiciais ocupam lugar nunca antes alcançado por estas estruturas, ao menos em sentido tão significativo.
Democracia, Direitos Humanos e Cidadania
Trata-se de obra coletiva que busca destacar as interfaces entre Democracia, Direitos Humanos e Cidadania. Toma-se como ponto de partida a noção contemporânea de democracia, que envolve, necessariamente, a valorização dos direitos humanos e do princípio da soberania popular. Esta visão aponta a necessária atenção a um conceito substantivo de democracia, que extrapola o viés formal da participação periódica na escolha de representantes, e encontra materialização no respeito à ordem jurídica e, sobretudo, na efetivação de direitos, que possibilitam o atingimento de valores como a dignidade da pessoa humana e a igualdade.
Direito Público em Debate: Constituição, Estado e Instituições
Este livro se propõe a reunir reflexões sobre Direito Público, e as interfaces entre Constituição, Instituições e Estado. No contexto do Direito Público brasileiro, é preciso entender nossos ciclos pretéritos e defender o atual momento constitucional, buscando a efetivação, sobretudo, dos objetivos da República por meio do ideal de uma sociedade livre, justa, e solidária, que promove o bem de todos sem preconceitos de qualquer natureza, e que visa à diminuição das desigualdades, da pobreza e da marginalização.
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO NA PÓS-MODERNIDADE
Esta obra descortina com criteriosa análise técnica sob os auspícios de especialistas, temas de relevância da atualidade laboral e social. Eis que os mais variados institutos do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho têm sido alvos de constantes Reformas sob o argumento de flexibilização e geração de empregos no intento de cumprirem às novas demandas do mercado contemporâneo.
DESAFIOS DA EDUCAÇÃO: abordagens e tendências pedagógicas para um futuro pós-covid
O mundo teve se reinventar com a pandemia do COVID-19, foi o dia em que a terra parou e o isolamento social foi a medida para conter o vírus. A educação se reinventou com a integração contínua da tecnologia da informação e educação. Nesse contexto, convido você ler essa obra que aborda sobre os “DESAFIOS DA EDUCAÇÃO: abordagens e tendências pedagógicas para um futuro pós-covid”
DIREITO EM TEMPOS DE CÓLERA: REFLEXÕES SOBRE A PANDEMIA DE COVID-19
A presente coletânea apresenta um conjunto de discussões jurídicas sob o viés interdisciplinar. A abordagem multifacetada apresentada pelos autores com interfaces que priorizam o debate dos efeitos da pandemia de SARS-Cov-2 nas relações jurídicas, filosóficas, econômicas e sociais estabelecem um sentido empírico que ressignifica as ações e políticas públicas durante a crise sanitária
Acesso à justiça, relações de trabalho, direitos sociais e instituições
Reúne trabalhos acadêmicos nas áreas da Sociologia e do Direito voltados à análise do acesso à justiça, das relações de trabalho, dos direitos sociais e avaliação crítica das instituições públicas.
O Supremo Tribunal Federal e a jurisdição constitucional abusiva: da Crise da Juristocracia Iluminista à Resiliência Democrática
A obra de Rafael Bitencourt Carvalhaes, que ora prefacio, realiza uma reflexão compreensiva, abrangente e ambiciosa sobre o papel do Supremo Tribunal Federal. Originária de uma tese de doutorado defendida na Universidade Federal Fluminense, cuja excelência e liderança acadêmica são incontestáveis no cenário nacional, a obra realiza a crítica necessária mas não se furta a pontar caminhos e enxergar as potencialidades da jurisdição constitucional no Brasil, defendendo parâmetros para a construção da legitimidade política e para a desafiadora tarefa de resiliência constitucional, que pauta um dos mais importantes desafios para o Supremo Tribunal Federal. (Thomas Bustamante, Professor da Faculdade de Direito da UFMG)
