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Fumaça do Bom Direito: Ensaios de Filosofia e Teoria do Direito
Os ensaios reunidos neste volume, de autoria do jurisfilósofo Luiz Fernando Coelho, buscam espelhar a produção científica de duas décadas voltada para a filosofia e a teoria do direito. São trabalhos publicados no boletim informativo e na revista do Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, em coedição com a Associação dos Magistrados do Paraná e Associação dos Magistrados Catarinenses. Daí o título dado ao livro, pois "fumaça do bom direito" é tradução do brocardo latino fumus boni juris, que inspirou a fundação da entidade.
Regime de separação de bens - vol 02
A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça. Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos. Neste volume, os regim...
O Processo e o Direito Eleitoral
O advogado eleitoralista, Kennedy Diógenes, propôs-se a trazer ao mundo das letras jurídicas um livro que abordasse os temas mais palpitantes do Direito Eleitoral, estes permeados pelos conceitos dos principais institutos deste ramo. Para de ter ideia, a cassação do Delegado Francischini, o indeferimento de Dallagnol, a suplência sem cláusula de barreira, os critérios das candidaturas laranja, dentre outros, são alguns dos casos tratados nos capítulos seguintes, dando o tom da modernidade dos temas apresentados. Ao mesmo tempo, o livro passeou pela história do Brasil e narrou, a partir da transformação da sociedade e do Estado, a formação do processo democrático brasileiro, g...
Manual dos Precatórios
O tema dos precatórios, tem sido objeto de inúmeras reformas legislativas e de incontáveis decisões, havendo necessidade de uma adequada sistematização do seu funcionamento. Na atualidade, além da previsão na Constituição, existem algumas menções ao tema dos precatórios na legislação infraconstitucional. No entanto, as principais fontes de compreensão dos precatórios são originárias das decisões do STJ, do STF, do CNJ e, especialmente, da Resolução CNJ n. 303/2019. Embora sem força de lei, essa resolução poderia também ser chamada de código dos precatórios e não recebe a devida atenção doutrinária. Uma vez que a previsão constitucional é limitada em seus asp...
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA: QUESTÕES RELEVANTES E ASPECTOS POLÊMICOS - 3.ª EDIÇÃO
O direito probatório é a vertente mais complexa e, ao mesmo tempo, a mais relevante do direito processual. Afinal, é ele que disciplina as técnicas de reconstrução dos fatos no processo, o que se reflete de forma indisfarçável na atividade cognitiva do juiz, em seus poderes probatórios e no dever de fundamentação das decisões judiciais. Tudo isso me leva a crer que a presente obra coletiva, intitulada Produção antecipada de prova (questões relevantes e aspectos polêmicos), contribui de forma relevante para o estudo da robustecida produção antecipada de prova. Os trabalhos que compõem a obra examinam os principais aspectos desta ação probatória autônoma. Transitam desde...
Manual dos precatórios: como entender e trabalhar com esse método de pagamento das dívidas públicas
Inicialmente, agradeço aos leitores, pois tive a grata notícia de que a obra foi uma das dez mais vendidas da editora Thot em 2023, o que me surpreendeu. Por mais que eu seja um entusiasta do tema, não imaginaria que o tema interessaria a tantas outras pessoas. A notícia me animou a atualizar o livro, sempre com a pretensão de que ele seja útil para aqueles que lidam com os precatórios em sua atuação diária.
CPC na Jurisprudência
Sobre a obra CPC na Jurisprudência - 3a Ed - 2023 Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes); - Remissões a artigos do Código e legislação extravagante; - Julgados e súmulas do STJ e STF; - Enunciados interpretativos (ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF) - Atualização periódica pela internet, até a próxima edição SOBRE A OBRA Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil, que já passou por diversas alterações legislativas. Passados 7 anos da vigência da nova lei, já é possível apresentarmos interpretação que os Tribunais estão conferindo ao Código. Nesse sentido, a Editora Foco aprese...
VADE MECUM: COVID-19 / Coronavírus / SARS-CoV-2
O presente livro traz um compêndio dos atos normativos, produzidos no contexto federal pelos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo no Brasil no ano de 2020, relacionados à pandemia da Doença do Coronavírus 2019, a qual se tornou amplamente conhecida pelo acrônimo em inglês de Coronavirus Disease 2019 (COVID-19), causada pelo vírus SARS-CoV-2. O objetivo desta obra é sistematizar a produção legística no âmbito da União a fim de possibilitar um melhor conhecimento sobre o papel do Estado nesta crise inicialmente endemiológica e com amplas repercussões em múltiplas dimensões da realidade humana.
