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Precisamos falar de consentimento
  • Language: pt-BR
  • Pages: 174

Precisamos falar de consentimento

Ao mesmo tempo em que é um conceito chave para o respeito e a segurança nas relações sexuais contemporâneas, o consentimento tem sido muitas vezes entendido de forma equivocada ou superficial. Neste livro que reúne o conhecimento e a experiência de três mulheres engajadas nos debates e nas lutas contra a violência de gênero, o tema, complexo, ganha uma abordagem aprofundada, corajosa e, sobretudo, descomplicada. Reunindo referências dos campos da psicologia, do direito, da literatura especializada, além de uma série de exemplos de casos conhecidos e situações que atingem cotidianamente meninas e mulheres, as autoras apresentam as nuances que estão em jogo quando falamos de vi...

EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA NÃO CONSENTIDA NO CIBERESPAÇO
  • Language: pt-BR
  • Pages: 120

EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA NÃO CONSENTIDA NO CIBERESPAÇO

As violências de gênero contra a mulher são ocasionadas por uma valoração e tratamento desigual conferido aos gêneros feminino e masculino, dando ao homem posição de superioridade ante ao feminino. Tais violências existem há séculos, estando presente em todas as sociedades patriarcais. Na sociedade atual, apesar dos importantes avanços nas discussões sobre desigualdades de gênero, a violência contra a mulher permanece, se moldando às novas realidades. Nesse sentido, o avanço tecnológico e da internet criaram, não apenas um novo meio para denúncias e disseminação dos debates, mas também um ambiente propício para a prática das violências já conhecidas, como também d...

Ministério Público Estratégico - Vol. 2
  • Language: pt-BR
  • Pages: 465

Ministério Público Estratégico - Vol. 2

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-05-30
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"O conteúdo deste livro é forte e impressionante. A obra expressa a política criminal das mais importantes no Ministério Público brasileiro: o enfrentamento às organizações criminosas. Foi priorizada a discussão sobre os principais meios investigatórios previstos no ordenamento jurídico. Manejar a medida cautelar de busca e apreensão, de interceptação telefônica, ambiental, observando-se a cadeia de custódia; a colaboração premiada e todos os reflexos no processo penal e na condenação dos corréus delatados, observando-se sempre o devido processo legal; dentre outros temas, permite ao leitor penetrar em questões de extrema relevância na missão de enfrentar a criminalid...

Ministério Público Estratégico
  • Language: pt-BR
  • Pages: 603

Ministério Público Estratégico

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-05-25
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Violência de Gênero - 1a Ed - 2022 - Volume 1 O Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, sempre foi campo fértil de ideias e de protagonismos em inúmeras transformações jurídicas e sociais ao longo do tempo. Já a sociedade e o Estado encontram-se em constante movimento, devendo debater questões afetas a todos, sem qualquer tipo de distinção, visando ao aperfeiçoamento e à pacificação do convívio social. Partindo destas premissas, o Ministério Público do...

Enfrentando a tempestade
  • Language: pt-BR
  • Pages: 481

Enfrentando a tempestade

Em um mundo onde as vozes das mulheres são frequentemente silenciadas pela violência, "Enfrentando a tempestade: caminhos seguros para vencer o feminicídio" surge como um farol de esperança e um chamado à ação. Este livro coletivo, reunindo a expertise de renomados autores com vasta experiência profissional e acadêmica, desvela as múltiplas facetas do feminicídio, a forma mais extrema de violência de gênero, que ceifa vidas e deixa cicatrizes profundas na sociedade. Através de uma abordagem interdisciplinar, os autores mergulham nas causas, consequências e, sobretudo, nas estratégias de prevenção e combate ao feminicídio. Cada capítulo revela um aspecto diferente desse fe...

Direitos das Mulheres
  • Language: pt-BR
  • Pages: 273

Direitos das Mulheres

  • Categories: Law

O intuito de escrever essa obra com pessoas tão renomadas, que foram cuidadosamente escolhidas, que estudam e defendem a violência de gênero, os direitos humanos, a igualdade e uma sociedade mais justa, foi no sentido da junção de mentes tão brilhantes unidas para mudar a triste realidade do nosso país. Nós que temos a oportunidade de permanecer estudando e nos aperfeiçoando na defesa dos direitos humanos e dos direitos sociais, a fim de combater a desigualdade e violência contra mulher (minoria no nosso país tão desigual) podemos e devemos ser voz para que ocorra uma mudança efetiva na sociedade. In Nota da Autora

A adoção da perspectiva de gênero para efetivação do primado constitucional de equidade entre homens e mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro, em especial para as mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual
  • Language: pt-BR
  • Pages: 162

A adoção da perspectiva de gênero para efetivação do primado constitucional de equidade entre homens e mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro, em especial para as mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual

A obra analisa a adoção da perspectiva de gênero para efetivação do princípio constitucional da equidade entre homens e mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro, com foco nas mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual, diante da influência de estereótipos e preconcepções de gênero sobre a argumentação jurídica que sustenta a recepção de provas em ações penais dessa natureza. Parte da ideia de que os papéis socialmente atribuídos a homens e mulheres são reproduzidos institucionalmente, como expressão do machismo estrutural. Identifica, na doutrina e na prática jurídica, sinais evidenciadores do emprego de estereótipos, e analisa se eles provocam ...

Ministério Público Estratégico - Tutela da Vítima
  • Language: pt-BR
  • Pages: 650

Ministério Público Estratégico - Tutela da Vítima

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-02-01
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"(...) Sem dúvida, este livro é um marco importante para a evolução do Ministério Público. Quem acredita não ser responsabilidade de cada promotoria de justiça acolher, ouvir com empatia, orientar, cuidar e fornecer a segurança possível à vítima, considerada a circunstância do caso concreto, acabará convencido de que se trata de política institucional necessária para se alcançar a plenitude na atuação ministerial. O leitor se sensibiliza para o tema e deixa de entender a vítima como uma mera testemunha qualificada. Os temas reunidos neste livro foram cuidadosamente eleitos pelos coordenadores da obra. Desde a questão relacionada com o direito internacional e a jurisprud...

Diversidade e inclusão em empresas, governos e organizações
  • Language: pt-BR
  • Pages: 123

Diversidade e inclusão em empresas, governos e organizações

A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Diversidade e inclusão em empresas, governos e organizações tem como objetivo informar sobre as origens de desigualdades sociais e sobre os caminhos possíveis para a sua superação em empresas, governos e demais organizações por meio da inclusão equitativa da diversidade. A obra traça um panorama dos aspectos sócio-históricos da discriminação no Brasil, com foco nas questões de gênero,...

Empoeme-se
  • Language: pt-BR
  • Pages: 181

Empoeme-se

EMPOEME-SE surgiu como um grito de resistência em meio à Pandemia da Covid-19. Gotas de esperança em um mundo virado às avessas com o qual tivemos (e ainda temos) que lidar e seguir em frente, mesmo com tantas perdas, desacertos, desgovernos. Restou-nos a Arte para não submergirmos em meio a tanta dificuldade. E é nessa mesma Arte que nos apoiaremos para mostrar nossa voz, feminina, forte, de quem acredita. Pequenas poesias lançadas ao vento têm o poder de nos proporcionar instantes de leveza e pequenas alegrias. Para mim, já é um belo recomeço. Abra o livro, aleatoriamente, ou se debruce página a página. Permita-se desfrutar dessa pequena escolha. Fica o convite: EMPOEME-SE!