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Violência psicológica contra a mulher
Em 2 anos e 5 meses como juíza no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a autora do livro não viu ajuizada nenhuma ação relacionada à lesão corporal como dano psíquico. A partir deste feito surgiu uma grande angústia: como não havia ações judiciais versando sobre a violência psicológica, se tantas mulheres noticiavam a ocorrência do crime? Este foi o ponto de partida para Ana Luisa Schmidt Ramos iniciar a escrita da obra. Ao unir seu conhecimento na magistratura com o conhecimento do Direito e da sua recém iniciada graduação em psicologia escreveu a primeira edição do livro em 2017. Violência psicológica contra a mulher: dano emocional e aspectos c...
A adoção da perspectiva de gênero para efetivação do primado constitucional de equidade entre homens e mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro, em especial para as mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual
A obra analisa a adoção da perspectiva de gênero para efetivação do princípio constitucional da equidade entre homens e mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro, com foco nas mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual, diante da influência de estereótipos e preconcepções de gênero sobre a argumentação jurídica que sustenta a recepção de provas em ações penais dessa natureza. Parte da ideia de que os papéis socialmente atribuídos a homens e mulheres são reproduzidos institucionalmente, como expressão do machismo estrutural. Identifica, na doutrina e na prática jurídica, sinais evidenciadores do emprego de estereótipos, e analisa se eles provocam ...
Ministério Público Estratégico - Vol. 2
"O conteúdo deste livro é forte e impressionante. A obra expressa a política criminal das mais importantes no Ministério Público brasileiro: o enfrentamento às organizações criminosas. Foi priorizada a discussão sobre os principais meios investigatórios previstos no ordenamento jurídico. Manejar a medida cautelar de busca e apreensão, de interceptação telefônica, ambiental, observando-se a cadeia de custódia; a colaboração premiada e todos os reflexos no processo penal e na condenação dos corréus delatados, observando-se sempre o devido processo legal; dentre outros temas, permite ao leitor penetrar em questões de extrema relevância na missão de enfrentar a criminalid...
Direito contemporâneo: desafios e possibilidades – Vol. 6
É com grande satisfação que apresentamos ao leitor o sexto volume da série “Direito Contemporâneo: desafios e possibilidades”. Este volume se distingue por sua abrangência na abordagem de temas cruciais e emergentes no campo jurídico, refletindo as complexidades e transformações da sociedade atual. O desenvolvimento do constitucionalismo asiático e sua relação com os conflitos bélicos é um tema de grande relevância, destacando como contextos históricos e políticos moldam as estruturas jurídicas de uma região. Em paralelo, a guerra contra organizações criminosas e a aplicação do direito penal do inimigo levantam questões críticas sobre os limites e as implicaçõe...
Violência Doméstica Patrimonial Na Dissolução Da Sociedade Conjugal E A Perpetuação Da Desigualdade De Genero No Brasil
Esta pesquisa tem por objetivo investigar a violência doméstica patrimonial na dissolução da sociedade conjugal e a perpetuação da desigualdade de gênero no Brasil, através do entendimento sobre os multifacetados conceitos da vulnerabilidade da mulher e a proteção patrimonial através das medidas protetivas previstas na Lei nº 11.340/2006. O objetivo geral é compreender de que maneira poderá ocorrer a proteção judicial do patrimônio da mulher em litígios conjugais, a partir da aplicação de mecanismos e princípios previstos na Constituição Federal de 1988 e Lei nº 11.340/2006, considerando o modelo de direito de família patriarcal e hegemônico e a vulnerabilidade da c...
Debates contemporâneos em Direito
Trata-se de obra de grande importância não apenas para a comunidade acadêmica correspondente, mas também para os profissionais das mais diversas carreiras jurídicas (advogados, promotores, juízes, procuradores e outros) e, sobretudo para a sociedade civil em geral, haja vista o compromisso por parte dos autores em examinar de forma clara, objetiva e acessível as questões jurídicas contemporâneas de maior ressonância social e de significativos impactos político, institucional, econômico e cultural.
Para nossas meninas
Conto sobre violência doméstica e familiar a partir do relato da dinâmica de relacionamento entre as personagens Vera Lúcia e Fábio com reflexões sobre causas, meios de prevenção e enfrentamento da problemática e menção à legislação aplicável, Lei Maria da Penha, de modo atualizado e com explanações para compreensão singela.
Misoginia na internet
Em 2005, a jornalista Rose Leonel começou uma longa batalha emocional, financeira e jurídica após a divulgação de suas imagens íntimas sem autorização pelo ex-namorado. Em 2011, Lola Aronovich passou a receber ameaças por escrever textos feministas em seu blog. No ano seguinte, a atriz Carolina Dieckmann também foi obrigada a lidar com as consequências da disseminação de retratos de nudez, depois da invasão de seu e-mail. Em 2015, a jornalista Maju Coutinho foi alvo de uma campanha racista e misógina nas redes sociais. A vereadora Marielle Franco foi assassinada em 2018. Ataques a candidatas, jornalistas e professoras tornaram-se recorrentes em todo o Brasil. De lá para cá, ...
A Participação da Mulher na Política Brasileira
Ao longo dos anos, o Brasil traz consigo históricos de baixa participação da mulher em cargos políticos, ao mesmo tempo em que apresenta dados alarmantes de violação dos direitos do público feminino. Há alguma relação entre a representatividade parlamentar feminina e a proteção dos direitos do público feminino? Ainda que ambos estejam relacionados, a presença feminina em cargos eletivos é suficiente para solucionar tais impasses? A obra A participação da mulher na política brasileira lança uma nova perspectiva a respeito da representação parlamentar feminina e dos impactos por ela causados na proteção e implementação de direitos do público feminino. Além de resgata...
Direitos das Mulheres
O intuito de escrever essa obra com pessoas tão renomadas, que foram cuidadosamente escolhidas, que estudam e defendem a violência de gênero, os direitos humanos, a igualdade e uma sociedade mais justa, foi no sentido da junção de mentes tão brilhantes unidas para mudar a triste realidade do nosso país. Nós que temos a oportunidade de permanecer estudando e nos aperfeiçoando na defesa dos direitos humanos e dos direitos sociais, a fim de combater a desigualdade e violência contra mulher (minoria no nosso país tão desigual) podemos e devemos ser voz para que ocorra uma mudança efetiva na sociedade. In Nota da Autora
