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Desenvolvimento e mercado na sociedade globalizada
  • Language: pt-BR
  • Pages: 175

Desenvolvimento e mercado na sociedade globalizada

  • Categories: Law

SUMÁRIO Aplicação de normas estrangeiras em licitações com recursos de organizações internacionais de cooperação financeira: estudo das diretrizes de licitações e contratações pelo Banco Mundial Thiago Ferreira Almeida O Estado Democrático de Direito, as estruturas para a regulação do mercado financeiro e os agentes reguladores no Brasil Tomás Lima de Carvalho Biocombustíveis: novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável Clênio de Sousa Resende & Henrique Rocha Penido Uma discussão jurídica sobre Belo Monte Paula Oliveira Mascarenhas Cançado & Ana Luiza Rocha de Melo Santos Do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) Roberto Luiz Silva

Novação Concursal
  • Language: pt-BR
  • Pages: 120

Novação Concursal

A presente obra dispõe sobre a Novação Concursal disciplinada pela Lei n. 11.101/2005, discorrendo sobre seu conceito, bem como sobre seus efeitos práticos, levando em consideração a discussão doutrinária e judicial acerca do tema.

Sociedade em Comum
  • Language: pt-BR
  • Pages: 194

Sociedade em Comum

  • Categories: Law

Com a criação da sociedade em comum, o legislador do Código Civil de 2002 redefiniu o tratamento das sociedades sem registro, criando para elas uma disciplina inteiramente societária, desapegada da comunhão, em que elementos tradicionais da disciplina das "sociedades de fato" e "irregulares" foram combinados com outros mais atuais. Apesar dos esforços para conceber um novo tipo societário, tecnicamente mais bem acabado, posicionamentos consideravelmente distintos continuaram surgindo, na doutrina e na jurisprudência, dando origem a controvérsias interpretativas. Neste estudo, as características de funcionamento da sociedade em comum são expostas, oferecendo-se as interpretações consideradas mais adequadas em relação aos problemas que se apresentam desde a sua constituição até a sua extinção.

Recuperação de empresas e falência
  • Language: pt-BR
  • Pages: 985

Recuperação de empresas e falência

  • Categories: Law

A 3a edição da presente obra devidamente revista, atualizada e ampliada, assim como a edição anterior, foi elaborada na esteira da maior crise econômica da história do País. E isso fez com que a doutrina e a jurisprudência enfrentassem novos desafios. Nesse sentido, mais do que nunca, o aprofundamento constante da pesquisa mostra-se indispensável - especialmente diante do contexto de amplo debate sobre a reforma da Lei 11.101/2005. Espera-se, ao fim e ao cabo, que a presente edição seja um registro do amadurecimento do direito concursal pátrio bem como na busca constante de sua evolução, algo tão importante para o desenvolvimento econômico do Brasil.

Recuperação de Empresas e Falência 4a
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1423

Recuperação de Empresas e Falência 4a

  • Categories: Law

A 4a edição da presente obra, atualizada até 20 de outubro de 2020, vem a lume depois de praticamente dois anos de trabalhos ininterruptos de revisão, atualização e ampliação da edição de 2018. A reforma da Lei 11.101/2005, promovida pela Lei 14.112/2020, alterou substancialmente diversos aspectos dos regimes concursais. A evolução da jurisprudência, antes e depois da reforma, impactou em larga medida o sistema. O contexto econômico e social decorrente da pandemia da Covid-19 impôs novos olhares e formas de pensar o direito recuperatório e falimentar brasileiro. Todo esse panorama está, de certa forma, refletido nesta nova edição, substancialmente alterada em relação às edições anteriores.

Recuperação De Empresas Em Tabelas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 694

Recuperação De Empresas Em Tabelas

É com uma enorme satisfação que me coloco diante de vocês para apresentar uma obra singular e enriquecedora, intitulada “Recuperação de empresas em Tabelas”, escrita pelo querido amigo e talentoso professor Leo Aquino. E permitam-me, de início, compartilhar algo especial: tive o privilégio de conhecer o professor Leo por meio das redes sociais, onde compartilhamos diversos grupos de discussão, especialmente formados via WhatsApp, para debater e aprofundar temas relevantes do universo jurídico. Essa aproximação virtual permitiu-me conhecer o professor Leo de perto, apreciando sua dedicação incansável ao estudo do Direito Empresarial e sua notável habilidade em tornar conce...

Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Societário
  • Language: pt-BR
  • Pages: 192

Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Societário

  • Categories: Law

Esta obra é composta por cinco artigos selecionados entre os trabalhos mais bem avaliados que foram elaborados pelos alunos das duas turmas do programa de LL.M. em Direito Societário do Insper no ano de 2018. Sob minha orientação e, em alguns casos, com a valiosa ajuda do Professor André Antunes Soares de Camargo, os cinco alumni dedicaram-se, de forma primorosa, ao estudo de temas societários atuais, polêmicos e de notória aplicabilidade prática. O resultado está aí: excelentes artigos, cuja publicação, por meio desta coletânea, tem grande valor para profissionais e estudiosos do meio jurídico. Desejo uma excelente leitura a todos! Ana Cristina von Gusseck Kleindienst

Recuperação Judicial dos Grupos de Empresas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 510

Recuperação Judicial dos Grupos de Empresas

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-02-14
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"Pedro, em seu livro, inicia a análise de forma segura, ao situar a evolução da disciplina do grupo de empresas na recuperação judicial no Brasil. O livro aponta com profundidade a evolução da doutrina e, sobretudo, da jurisprudência a respeito dessa matéria, abordando os seus mais diferentes aspectos: o juiz competente, o litisconsórcio, a chamada consolidação substancial. E termina o tópico com a análise da reforma promovida pela Lei 14.112, de 2020. No segundo tópico, o livro aborda a consolidação processual em todos os seus aspectos relevantes. De forma muito feliz, o livro inicia a análise do tema situando ao leitor em relação ao fenômeno dos grupos societários. As...

Recuperação Judicial e Falência
  • Language: pt-BR
  • Pages: 512

Recuperação Judicial e Falência

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-09-20
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Recuperação Judicial e Falência – Evidências Empíricas – 1a Ed - 2022 A presente obra, intitulada "Recuperação judicial e falência: evidências empíricas", pode ser classificada como uma inovadora coletânea que trata de assuntos polêmicos do sistema de insolvência. Inovadora, uma vez que o principal ponto de referência, dos artigos colecionados, consiste na pesquisa empírica realizada pelos autores, sem se descuidar do que é defendido pela doutrina, e daquilo que é aplicado pelos tribunais pátrios. Nessa proposta, o leitor poderá verificar, de maneira mais concreta, a prática, em números, dos processos de recuperação judicial e de falência.

A recuperação judicial como um processo estrutural
  • Language: pt-BR
  • Pages: 226

A recuperação judicial como um processo estrutural

A recuperação judicial como um processo estrutural: uma análise sob o viés da participação dos credores