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Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Vol 02
  • Language: pt-BR
  • Pages: 629

Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Vol 02

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-07-05
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das pessoas com deficiência e os inúmeros desafios para que tenhamos uma sociedade efetivamente inclusiva, é notável! Trata-se de obra de construção coletiva que vem regada pelos eflúvios de amorosidade dos autores em prol da causa das pessoas com deficiência, aliada ao forte propósito de todos no sentido de indicar e encontrar caminhos e instrumentos para cumprir o nosso dever primordial de amor ao próximo. Ser "diferente" desafia o afeto e a empatia que desenvolvemos facilmente diante do que reconhecemos no...

Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Vol 03
  • Language: pt-BR
  • Pages: 400

Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Vol 03

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-07-05
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das pessoas com deficiência e os inúmeros desafios para que tenhamos uma sociedade efetivamente inclusiva, é notável! Trata-se de obra de construção coletiva que vem regada pelos eflúvios de amorosidade dos autores em prol da causa das pessoas com deficiência, aliada ao forte propósito de todos no sentido de indicar e encontrar caminhos e instrumentos para cumprir o nosso dever primordial de amor ao próximo. Ser "diferente" desafia o afeto e a empatia que desenvolvemos facilmente diante do que reconhecemos no...

Sinfilosofia do Estado; Homenagem ao Professor Catedrático José Luiz Borges Horta
  • Language: pt-BR
  • Pages: 345

Sinfilosofia do Estado; Homenagem ao Professor Catedrático José Luiz Borges Horta

Desde a sua criação, a então Cátedra de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da UFMG se revelou locus de potentes intelectuais, que não somente ministravam sua cadeira com excelência, mas se ocupavam da edificação de uma verdadeira Escola de Pensamento. Uma Escola marcada, desde sua irrupção, pelo caráter transversal e interdisciplinar que norteia as reflexões sobre o Estado, bem como pelo esforço irresoluto no fomento à diversidade de perspectivas e comunidade de projetos. Nesse sentido, coube sempre a quem Nela se assentava prosseguir a tarefa hercúlea de altear o Estado de Direito como fator axial da Contemporaneidade, projeto iniciado por seu fundador, Orlando Ma...

Introdução aos Fundamentos dos Crimes Sexuais: Teoria e Prática
  • Language: pt-BR
  • Pages: 191

Introdução aos Fundamentos dos Crimes Sexuais: Teoria e Prática

  • Categories: Law

Este livro é o terceiro volume da coleção “Ciências Criminais”, uma série criada para oferecer uma análise detalhada e multidisciplinar dos temas mais relevantes do Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. O primeiro volume abordou Vitimologia, discutindo o papel central da vítima nas ciências criminais, suas vulnerabilidades e os direitos que precisam ser garantidos. O segundo volume tratou da Justiça Restaurativa, explorando alternativas (complementos) ao sistema punitivo tradicional e buscando novas formas de resolução de conflitos, com ênfase na restauração dos laços sociais e no tratamento humanizado das partes envolvidas. Agora, neste terceiro volume, nos debru...

Processo Penal para Concursos Públicos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 504

Processo Penal para Concursos Públicos

O estudo sistemático do Processo Penal vem se tornando uma demanda cada vez mais recorrente e atual nos exames para a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e nos inúmeros concursos policiais e concursos públicos para ingresso nas carreiras jurídicas, razão pela qual espera-se, com a presente obra, subsidiar os estudantes, concursandos, policiais, advogados, operadores do direito e representantes das carreiras jurídicas em geral acerca das principais diretrizes que norteiam o Direito Processual Penal brasileiro, tais como o estudo dos sistemas processuais penais; princípios do processo penal; aplicação da lei processual penal; inquérito policial; ação penal; sujeitos proces...

Nova Lei do Abuso de Autoridade
  • Language: pt-BR
  • Pages: 189

Nova Lei do Abuso de Autoridade

  • Categories: Law

O Brasil passa por um momento histórico: após o auge da "Operação Lava-Jato", que vem sendo objeto de questionamentos por conta de alguns expedientes de duvidosa legalidade, verifica-se uma reação orquestrada e deliberada de muitos parlamentares investigados no sentido de enfraquecer o sistema brasileiro anticorrupção por meio da proposição e aprovação de leis que legitimam condutas espúrias tidas como "normais" no meio político, merecendo destaque, nessa quadra, algumas que têm o claro propósito de enfraquecer a autonomia e a independência do Poder Judiciário, do Ministério Público e das instituições de controle em geral. É nesse contexto que nasce a Lei n°13.869, de...

Animal Lives Worth Living
  • Language: en

Animal Lives Worth Living

The main theme of this year's congress is 'Animal lives worth living'. This theme focuses on our responsibility for all animals kept or influenced by humans, to ensure that we can provide a life for them that takes into account all relevant aspects of animal welfare, aided by applied ethology as the key scientific discipline. This not only means avoiding and alleviating suffering but also promoting resilience and positive experiences. By monitoring and interpreting animal behaviour, we gain important insights into each of these aspects of quality of life.

International Arbitration: Law and Practice
  • Language: en
  • Pages: 627

International Arbitration: Law and Practice

  • Categories: Law

International Arbitration: Law and Practice (Third Edition) provides comprehensive and authoritative coverage of the basic principles and legal doctrines, and the practice, of international arbitration. The book contains a systematic, but concise, treatment of all aspects of the arbitral process, including international arbitration agreements, international arbitral proceedings and international arbitral awards. The Third Edition guides both students and practitioners through the entire arbitral process, beginning with drafting, enforcing and interpreting international arbitration agreements, to selecting arbitrators and conducting arbitral proceedings, to recognizing, enforcing and seeking ...

Networks, society, and polis: epistemological approaches on mediatization
  • Language: en
  • Pages: 302

Networks, society, and polis: epistemological approaches on mediatization

  • Categories: Art
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2020-12-08
  • -
  • Publisher: FACOS-UFSM

This book is one of the results of the II International Seminar on Research on Mediatization and Social Processes. The II International Seminar on Research on Mediatization and Social Processes had a program developed at two levels: Debate panels, with invited researchers – five tables with the participation of researchers from Sweden (1), Russia (1), Portugal (1), Argentina (1), and Brazil (6). The schedule of the II Seminar and its structure are available at https://www.midiaticom.org/seminario-midiatizacao/grade-de-programacao-2018/. Intotal, there were 15 hours of debates at the five debate panels. This second event gave continuity to the first International Seminar on Research on Medi...

Presidential Impeachment and the New Political Instability in Latin America
  • Language: en
  • Pages: 262

Presidential Impeachment and the New Political Instability in Latin America

Documents the emergence of a pattern of political instability in Latin America. Traditional military coups have receded in the region, but elected presidents are still ousted from power as a result of recurrent crises. Aníbal Pérez-Liñán shows that presidential impeachment has become the main constitutional instrument employed by civilian elites to depose unpopular rulers. Based on detailed comparative research in five countries and extensive historical information, the book explains why crises without breakdown have become the dominant form of instability in recent years and why some presidents are removed from office while others survive in power. The analysis emphasizes the erosion of presidential approval resulting from corruption and unpopular policies, the formation of hostile coalitions in Congress, and the role of investigative journalism. This book challenges classic assumptions in studies of presidentialism and provides important insights for the fields of political communication, democratization, political behaviour, and institutional analysis.