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Direito Empresarial na ótica de uma Fundação
Direito Empresarial na ótica de uma Fundação apresenta resultado de pesquisa aprofundada e bem estruturada. Os temas abrangem desde aspectos bastante específicos, como a gestão fundacional, até tópicos multidisciplinares, que alcançam a relação das fundações com o Direito do Trabalho, o Direito Tributário, o Direito Civil, dentre outros ramos dessa ciência, demonstrando a versatilidade de seus autores e o domínio que detêm sobre a matéria. Neste livro, o Direito Empresarial é abordado a partir da atuação de uma Fundação, dos seus desafios cotidianos, da sua especificidade, numa leitura transversal dos grandes temas do Direito de Empresa. Ousaríamos dizer que esta é uma experiência única no universo editorial jurídico brasileiro. Com certeza, estudiosos e operadores fundacionais encontrarão aqui reflexões enriquecedoras.
Abrangência dos impostos indiretos na imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos
Sabe-se que a repercussão econômica é inerente aos impostos sobre o consumo, inclusive por disposição constitucional. Todavia, quando o consumidor final é pessoa jurídica que goza de imunidade tributária, faz-se necessário analisar se é ou não constitucional a assunção do encargo. As imunidades conferidas às instituições de educação e de assistência social, sem finalidade lucrativa, têm por fundamento a proteção dos fins perseguidos por tais entidades, que têm caráter social e substituem o Estado na realização de serviços públicos que a ele caberiam, mas que são prestados por pessoas jurídicas de direito privado, por força da delegação, considerando a impossi...
A caminho do oeste
The third volume of the series records, through photographs and texts, the patrimonial heritage listed by Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) within the State of São Paulo, such as churches, cathedrals, monasteries, residences, neighborhoods, farms, railway stations, bridges and factories.
Handbook of Famine, Starvation, and Nutrient Deprivation
This book addresses the causes and effects of nutrient deficiencies along the cell-to-communities continuum. The book is primarily concerned with a lack or deficiency of one or more micro- or macronutrients in connection with malnutrition, under nutrition, and starvation. Embedded within the deficiency states is acute restriction whereby food is withdrawn completely for short periods, as when individuals are adhering to religious requirements or undergoing surgical procedures. Further downstream is the consumption of a fraction of the normal diet, as when individuals are dieting or when there is restriction in the amount or variety of food available. The causes of such reductions in dietary ...
Direito do Trabalho versus Direito Próprio dos Povos Indígenas
A presente obra aborda a temática alusiva ao direito à segurança e saúde dos trabalhadores que laboram nas terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas em tensão com o direito dos povos indígenas à organização social, costumes, crenças, tradições e à autonomia dos sistemas jurídicos próprios, visto que mencionadas terras são, a um só tempo, meio ambiente de trabalho dos profissionais da saúde indígena e habitat natural dos povos indígenas, cujos objetivos visam investigar a possibilidade de coexistência harmônica entre a legislação trabalhista e o Direito próprio dos povos indígenas, bem como a solução da colisão na perspectiva da flexibilização miti...
Metodologias Ativas no Ensino Superior
A obra contempla trabalhos desenvolvidos nos diversos cursos de graduação das Instituições de Ensino Superior do Grupo Afya Educacional, localizadas em diversas partes do país e todos têm como mote o desenvolvimento de habilidades e competências discentes a partir de práticas que abordam múltiplas abordagens de aprendizagem mesclando ensino tradicional e processos ativos, nos quais o aluno é o protagonista e o professor atua como líder, mediador e provocador do processo de ensino-aprendizagem.
Self Portrait in Green
'NDiaye is a hypnotic storyteller with an unflinching understanding of the rock-bottom reality of most people's life.' New York Times ' One of France's most exciting prose stylists.' The Guardian. Obsessed by her encounters with the mysterious green women, and haunted by the Garonne River, a nameless narrator seeks them out in La Roele, Paris, Marseille, and Ouagadougou. Each encounter reveals different aspects of the women; real or imagined, dead or alive, seductive or suicidal, driving the narrator deeper into her obsession, in this unsettling exploration of identity, memory and paranoia. Self Portrait in Green is the multi-prize winning, Marie NDiaye's brilliant subversion of the memoir. Written in diary entries, with lyrical prose and dreamlike imagery, we start with and return to the river, which mirrors the narrative by posing more questions than it answers.
Performing Brazil
These essays on Brazilian performance culture comprise the first English-language book to study the varied manifestations of performance in and beyond Brazil, from carnival and capoeira to gender acts, curatorial practice, and political protest.
Revista Trabalhista: Direito e Processo N.63
A Revista Trabalhista de Direito e Processo do Trabalho, organizada pela ANAMATRA — Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho em parceria com a LTr Editora, trata nesta edição sobre o tema previamente escolhido para o 20o CONAMAT — Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, maior e mais importante evento voltado aos associados (as), que além de temas jurídicos, discute a política associativa e direciona a atividade institucional da entidade. Em razão do agravamento da pandemia da Covid-19, o evento teve que ser cancelado e retomará o seu calendário normal em 2022. Apesar do exposto, o tema que seria tratado na edição de 2020 permanece altame...
