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Direito Empresarial na ótica de uma Fundação
Direito Empresarial na ótica de uma Fundação apresenta resultado de pesquisa aprofundada e bem estruturada. Os temas abrangem desde aspectos bastante específicos, como a gestão fundacional, até tópicos multidisciplinares, que alcançam a relação das fundações com o Direito do Trabalho, o Direito Tributário, o Direito Civil, dentre outros ramos dessa ciência, demonstrando a versatilidade de seus autores e o domínio que detêm sobre a matéria. Neste livro, o Direito Empresarial é abordado a partir da atuação de uma Fundação, dos seus desafios cotidianos, da sua especificidade, numa leitura transversal dos grandes temas do Direito de Empresa. Ousaríamos dizer que esta é uma experiência única no universo editorial jurídico brasileiro. Com certeza, estudiosos e operadores fundacionais encontrarão aqui reflexões enriquecedoras.
Abrangência dos impostos indiretos na imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos
Sabe-se que a repercussão econômica é inerente aos impostos sobre o consumo, inclusive por disposição constitucional. Todavia, quando o consumidor final é pessoa jurídica que goza de imunidade tributária, faz-se necessário analisar se é ou não constitucional a assunção do encargo. As imunidades conferidas às instituições de educação e de assistência social, sem finalidade lucrativa, têm por fundamento a proteção dos fins perseguidos por tais entidades, que têm caráter social e substituem o Estado na realização de serviços públicos que a ele caberiam, mas que são prestados por pessoas jurídicas de direito privado, por força da delegação, considerando a impossi...
A caminho do oeste
The third volume of the series records, through photographs and texts, the patrimonial heritage listed by Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) within the State of São Paulo, such as churches, cathedrals, monasteries, residences, neighborhoods, farms, railway stations, bridges and factories.
Metodologias Ativas no Ensino Superior
A obra contempla trabalhos desenvolvidos nos diversos cursos de graduação das Instituições de Ensino Superior do Grupo Afya Educacional, localizadas em diversas partes do país e todos têm como mote o desenvolvimento de habilidades e competências discentes a partir de práticas que abordam múltiplas abordagens de aprendizagem mesclando ensino tradicional e processos ativos, nos quais o aluno é o protagonista e o professor atua como líder, mediador e provocador do processo de ensino-aprendizagem.
Self Portrait in Green
'NDiaye is a hypnotic storyteller with an unflinching understanding of the rock-bottom reality of most people's life.' New York Times ' One of France's most exciting prose stylists.' The Guardian. Obsessed by her encounters with the mysterious green women, and haunted by the Garonne River, a nameless narrator seeks them out in La Roele, Paris, Marseille, and Ouagadougou. Each encounter reveals different aspects of the women; real or imagined, dead or alive, seductive or suicidal, driving the narrator deeper into her obsession, in this unsettling exploration of identity, memory and paranoia. Self Portrait in Green is the multi-prize winning, Marie NDiaye's brilliant subversion of the memoir. Written in diary entries, with lyrical prose and dreamlike imagery, we start with and return to the river, which mirrors the narrative by posing more questions than it answers.
Revista Trabalhista: Direito e Processo N.63
A Revista Trabalhista de Direito e Processo do Trabalho, organizada pela ANAMATRA — Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho em parceria com a LTr Editora, trata nesta edição sobre o tema previamente escolhido para o 20o CONAMAT — Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, maior e mais importante evento voltado aos associados (as), que além de temas jurídicos, discute a política associativa e direciona a atividade institucional da entidade. Em razão do agravamento da pandemia da Covid-19, o evento teve que ser cancelado e retomará o seu calendário normal em 2022. Apesar do exposto, o tema que seria tratado na edição de 2020 permanece altame...
XXVI Brazilian Congress on Biomedical Engineering
This volume presents the proceedings of the Brazilian Congress on Biomedical Engineering (CBEB 2018). The conference was organised by the Brazilian Society on Biomedical Engineering (SBEB) and held in Armação de Buzios, Rio de Janeiro, Brazil from 21-25 October, 2018. Topics of the proceedings include these 11 tracks: • Bioengineering • Biomaterials, Tissue Engineering and Artificial Organs • Biomechanics and Rehabilitation • Biomedical Devices and Instrumentation • Biomedical Robotics, Assistive Technologies and Health Informatics • Clinical Engineering and Health Technology Assessment • Metrology, Standardization, Testing and Quality in Health • Biomedical Signal and Image Processing • Neural Engineering • Special Topics • Systems and Technologies for Therapy and Diagnosis
Temas de Direito Tributário - Volume 2
Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.
