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Concursos de ministério público estadual e federal
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental "ler a letra da lei" e "treinar". E a presente obra possibilita que você faça esses dois tipos de estudo. Aliás, você sabia que mais de 90% das questões de Concursos de Ministério Público são resolvidas apenas com o conhecimento da lei, e que as questões das provas se repetem muito? Cada questão deste livro vem comentada com o dispositivo legal em que você encontrará a resposta. E isso é feito não só em relação ...
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano III - Número V
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Criminologia - Teoria e Prática
Sobre a obra Criminologia - Teoria e Prática - 8a ED – 2023 A obra Criminologia - Teoria e Prática, do autor Paulo Sumariva tem o desafio de auxiliar os acadêmicos e operadores do Direito a realizarem seus estudos da Criminologia, aliando a teoria à apresentação de questões de concursos públicos, item fundamental para fixação da matéria. A Criminologia integra hoje a grade curricular dos cursos de Direito das principais universidades do país, além de estar presente nos editais dos concursos públicos das carreiras jurídicas mais concorridas. Pensando nisso, a obra foi totalmente reformulada, atualizada e ampliada, baseando-se nos recentes editais de concursos públicos de Del...
Escolas Públicas como Patrimônio Cultural
Este livro trata-se de uma pesquisa acadêmica que busca entender os estabelecimentos de ensino público tombados como patrimônio cultural na cidade de Campinas-SP, sob a legislação e também sob a perspectiva de seus usuários da rede pública de ensino. Claudiney Albino Xavier é Delegado de Polícia há 30 anos, atualmente ocupa a assistência na Delegacia Seccional de Polícia de Americana, região metropolitana de Campinas – SP. É próprio dessa função cultivar a atenção, o gosto pelos detalhes e reviver memórias. Essas qualidades profissionais deram o embasamento para o resgate de memórias que auxiliaram na análise e descrição dos colégios protegidos pelos órgãos de d...
Condomínio
Sobre a obra Condomínio - Aspéctos Práticos da Cobrança de Cotas e Inadimplência - 1a Ed - 2024 O Livro que desvenda o Direito Condominial Este livro foi escrito por advogados atuantes no mercado condominial, trazendo questões que surgem na sua atuação profissional cotidiana. Os problemas enfrentados na atuação diária ensejam a reflexão jurídica sobre os institutos, procurando compreender o fato social, a norma jurídica, os princípios de direito, dentro da sistemática condominial. Seja você um profissional do Direito, síndico, condômino ou simplesmente alguém interessado em compreender as nuances legais e sociais dos condomínios, este livro foi concebido para servir como...
Responsabilidade Civil e a Luta pelos Direitos Fundementais
SOBRE A OBRA "Festejamos a publicação deste livro "Responsabilidade civil e direitos fundamentais", precisamente a décima segunda obra coletiva empreendida pelo IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil), graças ao empenho de seu conjunto de associados, nacionais e internacionais, estudiosos e divulgadores da temática, em toda sua transdisciplinaridade. A par do elogiável conteúdo dos 26 artigos aqui reunidos – tendo como fio condutor a atualidade da tutela aos direitos humanos e situações existenciais por meio da responsabilidade civil – há um dado subjacente, igualmente "fundamental" e inspirador desta publicação. Tal como fizemos em relação ao livro "Protagonistas da responsabilidade civil", voltamos nossa atenção ao passado, desta feita para homenagear a efeméride dos 150 anos da publicação do clássico de Rudolf Von Ihering, "A luta pelo Direito" (Der Kampf ums Recht)". Trecho de apresentação dos coordenadores
Direito e Inteligência Artificial
"Sendo o Direito destinado à disciplina da liberdade, da conduta humana, para protegê-la, e proteger dela bens tidos como relevantes, o advento de agentes inteligentes capazes de interferir na vida, na liberdade e na propriedade de terceiros suscita a questão de saber como se dará a disciplina de sua atividade. Se e quando adquirirem consciência, colocar-se-á, por igual, indagação relacionada à possibilidade de serem explorados, maltratados ou destruídos; vale dizer, se têm dignidade. Mas, mesmo bem antes disso, já se suscitam problemas atrelados ao uso de sistemas dotados de uma inteligência mais restrita, que já auxiliam na condução de veículos, na tomada de decisões por ...
TRIBUTAÇÃO ECOLÓGICA PATRIMONIAL: A EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS BRASILEIROS
O presente livro apresenta a Tributação Ambiental como instrumento de intervenção estatal tributária nas relações econômicas, sociais, culturais, políticas, jurídicas e ambientais, no intuito de estimular a prática de condutas ambientalmente salutares e, ao mesmo tempo, inibir as que se revelam mais gravosas à Natureza e à manutenção do seu equilíbrio ecológico. Abordam-se, para tanto, as experiências nacional e estrangeira referentes à utilização das diversas espécies tributárias como veículos de Política Fiscal Ambiental na busca pela realização de ambientes saudáveis e aptos a oferecer qualidade de vida às populações. Aborda a obra, em especial, a função extrafiscal socioambiental dos impostos imobiliários brasileiros – o IPTU e o ITR – demonstrando os seus respectivos potenciais de incentivos e coerções fiscais de desenvolvimento da consciência ecológica para que haja o devido cumprimento da função socioambiental da propriedade.
Mato Grosso e conexões globais
O Direito faz parte das relações sociais em dialogicidade permanente com a dinâmica social, com papel fundamental para compreensão e julgamento valorativo normativo das estruturas sociais, suas agências e as ações sociais dos sujeitos-agentes. É nessa perspectiva que esta obra traduz a responsabilidade social do Curso de Direito da Faculdade Católica Rainha da Paz, localizada na cidade de Araputanga – MT, para além da formação de operadores jurídicos, habilitados e capacitados, sobretudo com a realização de interlocução com a sociedade, através de projeto de extensão acadêmica. Isso facilitou a difusão interativa do conhecimento jurídico produzido pelo ensino e pesqui...
Para Além das Espécies
O presente livro busca oferecer uma resposta ao tratamento ético e jurídico dos animais no sistema legal brasileiro. Para tanto, efetua-se uma busca semântica pelo conceito de animal, suscitando a multiplicidade de interpretações que a temática possui. Posteriormente, o trabalho analisa as respostas tradicionais à questão do tratamento dos animais, em especial as respostas abolicionistas e "bem-estaristas", além do viés kantiano. Por fim, é apresentada ao leitor uma alternativa inovadora para o tratamento dos animais: a consideração emergentista/funcionalista de animais inseridos no contexto de ecologia da vida.
