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Direitos fundamentais e sociedade tecnológica
"As aceleradas transformações tecnológicas, incorporadas de forma cada vez mais imediata (e irrefletida) ao nosso cotidiano, têm produzido impactos sensíveis sobre as relações jurídicas. Frequentemente, a proteção aos direitos fundamentais é colocada à prova: ao mesmo tempo em que trazem benefícios inéditos à sociedade, as novas tecnologias, por vezes, colocam em risco interesses individuais tidos pela nossa ordem constitucional como imprescindíveis ao pleno desenvolvimento da pessoa humana. Ao tentar responder a este desafio, a produção doutrinária brasileira tem caminhado em duas direções opostas. De um lado, há os autores que se alinham fielmente ao mercado, propondo...
Eleições e Democracia na Era Digital
As interações entre tecnologia, liberdade de expressão, eleições e democracia ganharam nos últimos tempos dramáticas feições. As virtualidades da internet mostraram o seu lado mais sombrio com as fake news, os discursos de ódio e, de modo especial, com a manipulação de eleitores no momento de tomar decisões políticas. Os desafios de se conciliar a mais absoluta liberdade de expressão com os pressupostos do respeito à autonomia política e à dignidade de cada indivíduo, lançaram inesperados desafios e desnorteantes inquietudes aos defensores da democracia e dos direitos fundamentais. Esta obra coletiva, composta de artigos de juristas brasileiros e estrangeiros, traz artigos que expressam reflexões pioneiras, fruto do contato com a prática, do domínio de conceitos ligados à temática, da investigação perspicaz e da limpidez de raciocínio. O leitor destes estudos será estimulado à meditação jurídica e cidadã em torno de fenômenos sensíveis e suas consequências.
DEMOCRACIA 4.0: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA SOCIEDADE DE DADOS
O objetivo deste livro, que não possui qualquer pretensão de se firmar como um manual ou tratado sobre a liberdade de expressão, é trazer reflexões sobre os rumos da democracia no século XXI, especialmente do processo eleitoral, nesse novo cenário em que os dados se tornaram o epicentro normativo, mas principalmente social. A adoção e presença cada vez mais frequente de tecnologias como big data, deepfake, ou de mecanismos como shitstorm, candystorm, e a proliferação do cenário de desinformação (não apenas, mas principalmente de fake news), tem trazido impactos relevantes, especialmente para o direito humano fundamental da liberdade de expressão. O que se objetiva discutir a...
Direito do Consumidor no Cenário Ibero-Americano
Sobre a obra Direito do Consumidor no Cenário Ibero-Americano - 1a ED - 2023 O presente livro ganha vida na fusão de mais de 20 artigos cuidadosamente escritos visando a dar visibilidade ao labor de investigadores da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha e Portugal. Seu objetivo mais saliente é refletir sobre o estado da arte nos múltiplos aspectos relacionados ao tema. Tentou-se fazê-lo de forma ampla – cobrindo diversas dimensões de vidas vividas para o consumo – e, ao mesmo tempo, verticalizando reflexões de modo a dar visibilidade às muitas interações entre consumo e direito no contexto Ibero-Americano. Sendo inegável que o Direito do consumo abraça muito d...
Democracia, Redes Sociais e Constituição Federal
Poucas temáticas representam um problema capaz de ensejar uma pesquisa acadêmica ou uma conversa informal em qualquer lugar do globo; uma delas, sem dúvida, é o problema da desinformação. Passados quase seis anos que o termo "fake news"" foi considerado "palavra do ano", ele continua, em qualquer nível de discussão, extremamente atual. Seja no âmbito político-eleitoral ou na gestão de políticas públicas, como nas de enfrentamento à pandemia ou de políticas para imigrantes e refugiados, as notícias falsas continuam sendo peça central de instabilidade política, inércia governamental e abalo democrático. Considerando que as redes sociais atualmente são os espaços de primaz...
Direitos Fundamentais na Era Digital
Nesta obra, os leitores são convidados a realizar uma interseção entre o Direito do Consumidor e as novas tecnologias, explorando os desafios e as implicações legais decorrentes desse universo em constante evolução. Este livro abrange uma ampla gama de temas relevantes, fornecendo uma análise profunda e atualizada sobre assuntos como a rotulagem de alimentos, a economia do compartilhamento, a responsabilidade civil, a liberdade econômica, o superendividamento e a tomada de decisão do consumidor. A proteção de dados, um tema cada vez mais crucial na era digital, é abordada com rigor e precisão, discutindo as implicações legais e éticas das práticas de coleta, armazenamento e...
LGPD X CAMPANHA ELEITORAL PERSPECTIVAS E DESAFIOS VOL. II
Em um cenário eleitoral cada vez mais digitalizado, a segurança dos dados pessoais nunca foi tão crítica. "LGPD e Campanhas Eleitorais 2024" oferece uma exploração essencial dos desafios e soluções na interseção entre a proteção de dados e a política. Este livro reúne uma série de artigos científicos que abordam desde a nova Resolução 23732/2024 até as complexidades do vazamento de dados em campanhas eleitorais. Se você é um profissional da área jurídica, um cientista político, um estrategista de campanhas ou simplesmente alguém interessado em como seus dados pessoais são utilizados durante as eleições, este livro é um recurso indispensável. Através de uma abordagem rigorosa e acessível, "LGPD e Campanhas Eleitorais 2024" equipa seus leitores com o conhecimento necessário para navegar com confiança por este novo território legal.
Inter-American Yearbook on Human Rights / Anuario Interamericano de Derechos Humanos, Volume 34 (2018)
The print edition is available as a set of three volumes (9789004393219).
Manual de direito na era digital - Trabalho
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Anna Carolina Pinho
20 anos de Direito Civil
Na presente obra, os organizadores, em celebração aos vinte anos da vigência do Código Civil de 2002, convidaram expoentes do Direito Civil de diversos pontos do Brasil para contribuírem com estudos atuais sobre as diversas áreas do Direito Civil.
