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Breves Considerações a Respeito da Remição da Pena pelo Trabalho, Estudo e Leitura
Nesta obra o autor analisa alguns temas que fundamentam a existência e a necessidade do instituto da remição da pena, como por exemplo, o conceito e as características da pena, as teorias relacionadas às finalidades da pena, os efeitos da sentença penal condenatória e o objeto da execução penal.
A NOVA DESCOBERTA DE ENZO
Embora não tenha sido mencionado no primeiro livro da série (A Descoberta de Enzo - Editora Porto de Ideias - 2016), aqui é relevante esclarecer que, desde pequeno, Enzo sempre demonstrou um profundo interesse por viagens. Principalmente aquelas cujos roteiros internacionais eram minuciosamente detalhados em pequenos folders confeccionados a pedido de uma agência de turismo localizada na vizinhança e que, constantemente, eram depositados na caixa de correio de sua casa.
Manual de Direito do Petróleo
No Brasil, até pouco tempo atrás, o conhecimento científico da indústria do petróleo e gás natural era legado de poucos. Na seara jurídica, permanecia a posse do conhecimento em poucas mãos, somente algumas obras esparsas foram publicadas. Ao observar esse panorama e como esse mercado é constituído por uma multifacetada gama de pessoas, além dos interessados e curiosos, montou-se uma obra que pudesse ter duas vertentes: preencher uma lacuna das obras jurídicas brasileiras e apresentar uma obra que tratasse de forma sistemática o enfoque jurídico da indústria de petróleo e gás natural. Escrita em uma linguagem para ser acessível também às pessoas que não são da área jurídica, a obra “Manual de Direito do Petróleo: Uma visão jurídica do ouro negro no Brasil”, poderá ser de grande valia aos estudiosos do direito, juristas, magistrados, promotores e procuradores, advogados, professores e estudantes, bem como a todos que quiserem adentrar no mundo fascinante do petróleo.
Manual Jurídico da Escravidão
O Manual Jurídico da Escravidão apresenta de forma simples e sistematizada, mas não superficial, a estrutura do instituto jurídico da escravidão dos negros no Brasil durante o século XIX e responde inúmeras questões, dentre elas: Quando se iniciou a escravidão no Brasil? O escravo era uma coisa ou uma pessoa? Ele poderia ser processado criminalmente? Seria possível o cativo adquirir patrimônio ou ter uma família? Poderia o proprietário aplicar uma penalidade de morte? O escravo era cidadão do Império? A sociedade brasileira tinha medo dos escravos? Os escravos aceitavam passivamente o seu cativeiro? Existia um Código Negro no país? Como poderia obter judicialmente a sua libe...
Caatinga
This book provides in-depth information on Caatinga’s geographical boundaries and ecological systems, including plants, insects, fishes, amphibians, reptiles, birds, and mammals. It also discusses the major threats to the region’s socio-ecological systems and includes chapters on climate change and fast and large-scale land-use changes, as well as slow and small-scale changes, also known as chronic human disturbances. Subsequent chapters address sustainable agriculture, conservation systems, and sustainable development. Lastly, the book proposes 10 major actions that could enable the transformation of Caatinga into a place where people and nature can thrive together. “I consider this b...
Mediação e Justiça Restaurativa
O sexto volume da coleção Direito em Debate, intitulado Mediação e Justiça Restaurativa: a efetividade da Justiça Multiportas para o tratamento dos conflitos, trata da análise dos métodos consensuais de tratamento de conflitos, relacionando-os à Justiça Restaurativa e à aplicação e utilização da mediação na administração pública. Organizado em onze capítulos, distribuídos em quatro partes, o livro discute abordagens adequadas ao conflito, considerando os fatores, as intenções, os interesses e as necessidades das partes envolvidas, o perfil da controvérsia e as possibilidades intrínsecas a cada meio.
Direito dos recursos hídricos brasileiros
Direito de recursos hídricos brasileiros conta com a formação multidisciplinar do autor para apresentar a questão hídrica nacional de forma técnica, com base na Geografia e de forma institucional, com um viés jurídico. Assim, esta obra traz de forma didática e compreensível, perspectivas significativas sobre um assunto que pode ser difícil de entender por requerer uma gama de conhecimentos específicos e que normalmente é apresentado de forma pouco efetiva.
Dimensões do Direito e da Tecnologia na Contemporaneidade
A obra é resultado de estudos desenvolvidos no âmbito do Programa de Mestrado em Direito da IMED/RS, especialmente no campo da regulação e tecnologia. Congrega textos sobre temas como a uberização das relações laborais, mídia e informação, biotecnologia e inteligência da informação, proteção de dados, processos de decisão automatizados por inteligência artificial, monitoramento eletrônico no sistema penal, health wearables, regulação e economia compartilhada, atividade notarial em meio eletrônico, uso de dados e democracia.
Construir sobre ruínas (Altamente Recomendável FNLIJ 2024 - Categoria Teórico)
Este livro é fruto de uma rigorosa e minuciosa pesquisa sobre experiências de leitura e escrita dentro do ambiente prisional. A partir de atividades realizadas como mediador de leitura em duas unidades prisionais da região metropolitana de Belo Horizonte, passando por análise de leis e criação de projetos de inclusão, Alexandre José Amaro e Castro ampliou seu arcabouço de estudo com as mais diversas obras de autores que viveram a privação de liberdade e o surgimento de programas de remição de pena. O autor procurou entender como são constituídos os modos de subjetivação da experiência prisional e como esse ambiente de segregação, de violência física/simbólica e de despersonalização dos indivíduos inviabiliza as práticas educativas de leitura e escrita, as quais poderiam atuar como minimizadoras dos efeitos perversos da privação de liberdade. Este livro é necessário não apenas para os estudos sobre literatura, mas também para a área da educação, uma vez que elabora reflexões originais e relevantes sobre a remição de pena pela leitura e a garantia do direito à educação no sistema prisional no Brasil.
A Reforma Trabalhista
As relações de trabalho no Brasil e no mundo vêm passando por grandes e profundas transformações sociais e econômicas. A base tecnológica do modelo tradicional de produção capitalista, forjada no século XX, está em franco processo de mutação. É a velha roda da história novamente em ação, mas, agora, agindo com uma velocidade nunca antes vista na história da humanidade. Nesse contexto, a pandemia da Covid-19 potencializou e revelou ainda mais capacidade de resiliência e de adaptação do ser humano e do Direito a esse cenário desafiador. O teletrabalho, a subordinação algorítmica, a uberização (e a youtuberização) das relações de trabalho, a gig economy, o crowdwo...
