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Alianza del Pacífico: condiciones migratorias laborales y de seguridad social
La Alianza del Pacífico (AP) nació el 28 de abril de 2011, se formalizó el 6 de junio de 2012 y entró en vigor en julio de 2015. En esta se prevé la integración política, económica, social y cultural de los cuatro países parte: Chile, Colombia, México y Perú para lo cual, se deben establecer compromisos efectivos de acción conjunta que mejoren el bienestar y los niveles de vida de sus habitantes y promuevan el desarrollo sostenible en sus respectivos territorios En la medida que la Alianza se ha considerado como una forma de nuevo regionalismo en la que se retoma el proceso de integración comercial en la región, que se había dejado de lado desde el Acuerdo de Libre Comercio de...
Revista LTr | 2020 | Julho
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Revista LTr | 2020 | Março
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Revista LTr | 2020 | Agosto
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Responsabilidad contractual y extracontractual por accidentes del trabajo y enfermedades profesionales
El presente documento tiene por objeto abordar de manera práctica la problemática que se presenta frente al acaecimiento de un accidente del trabajo o el diagnóstico de una enfermedad profesional. El tema que se analizará constituye la base de un gran número de asuntos ventilados ante los tribunales de justicia. Pero su importancia no radica solo en ello, sino en que su causa última descansa sobre el daño ocasionado a un ser humano y específicamente, a quien se encuentra en posición de subordinación y dependencia de otro, al estar ligado por un contrato de trabajo. Este documento busca exponer las soluciones que se han conferido en aquellos casos en que ha existido culpa o dolo en ...
La realidad del contrato de trabajo y su situación en Suramérica
La OIT en el libro la reforma laboral en América latina: 15 años después, propuso el siguiente concepto en cuanto al contrato de trabaja en la región. UEI contrato de trabajo en las legislaciones de América latina es un acto constitutivo de obligaciones (es el acuerdo mismo de voluntades, con independencia de su forma, el que hace nacer las obligaciones) un negocio jurídico bilateral, de ejecución continuada en el tiempo (no se circunscribe a un solo momento, como el contrato de compra-venta, por ejemplo), que nace por la propia voluntad de las partes a \'obligarse a prestar un trabajo\', de un lado, y a remunerar el trabaja, del otro. En fin, el contrato de trabajo garantiza la liber...
Revista LTr | 2021 | Janeiro
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
El Sistema de Seguridad Social Chileno
La presente obra tiene por objeto describir las principales características del sistema de seguridad social chileno, considerando cada una de las prestaciones consagradas por la legislación nacional: pensiones, salud, accidentes del trabajo y enfermedades profesionales, prestaciones familiares y cesantía. El análisis de cada uno de estos regímenes se efectúa siguiendo los factores claves de la seguridad social: población cubierta; prestación asegurada; financiamiento; y administración, gestión y control. Esta publicación pretende ser un instrumento efectivo y didáctico para facilitar el aprendizaje de la seguridad social nacional de los estudiantes de derecho y otras carreras relacionadas con la previsión y la protección social, así como una herramienta práctica para profesionales que se desempeñan en entidades de seguridad social públicas o privadas y que requieren tener una visión integral y actualizada del tema.
Revista LTr | 2022 | Fevereiro
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Revista LTr | 2020 | Novembro
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
