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Direito e Transformação Social
SOBRE A OBRA "A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esta obra coletiva chega as suas mãos com esse propósito, caro leitor. Trata- se de um verdadeiro guia para o emprego do Direito nas necessárias ações transformadoras. Organizada pelo professor Anderson Schreiber e pelo professor e desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, ela brinda a comunidade jurÃdica com textos voltados a contribuir para o debate, a produÃ...
Justice
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O Erro Médico nos Tribunais
* Um guia para Advogados, Médicos da Assistência, Peritos Judiciais e Legistas, Odontólogos, além de todos os Gestores do Sistema Público e Suplementar de Saúde, para a prevenção de indenizações judiciais médicas e para a solução consensual de conflitos instalados entre Pacientes x Médicos, Hospitais e Empresas Médicas * Num quadro de franca e desmedida expansão da judicialização da Medicina e consequente e iminente risco à sustentabilidade do Sistema de Saúde brasileiro: Enquanto nos últimos 12 anos a população brasileira total teve aumento numa taxa de aproximadamente 6%, a judicialização da Medicina e da Saúde, na metade desse mesmo perÃodo, registrou um crescim...
CPC na Jurisprudência
Sobre a obra CPC na Jurisprudência - 3a Ed - 2023 Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes); - Remissões a artigos do Código e legislação extravagante; - Julgados e súmulas do STJ e STF; - Enunciados interpretativos (ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF) - Atualização periódica pela internet, até a próxima edição SOBRE A OBRA Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil, que já passou por diversas alterações legislativas. Passados 7 anos da vigência da nova lei, já é possÃvel apresentarmos interpretação que os Tribunais estão conferindo ao Código. Nesse sentido, a Editora Foco aprese...
Novação Concursal
A presente obra dispõe sobre a Novação Concursal disciplinada pela Lei n. 11.101/2005, discorrendo sobre seu conceito, bem como sobre seus efeitos práticos, levando em consideração a discussão doutrinária e judicial acerca do tema.
Direito E Humanismo
O livro modestamente pretende conjugar os temas jurÃdicos ventilados (direito, equidade, justo e justiça) com as mazelas sociais, notadamente aquelas onde crianças, mulheres e homens desprovidos de tudo e de todos habitam diuturnamente as calçadas frias das ruas, verdadeiras senzalas modernas, de molde que a justiça, nada obstante cega não pode deixar de ouvir o chamado desses seres humanos famintos pelo pão nosso de cada dia que clamam ser ouvidos e atendidos. Esse é o objetivo primeiro do livro: encontrar soluções para acolher essas pessoas invisÃveis para grande parte da sociedade.
Das cláusulas de inalienabilidade
Com o advento da Constituição Federal de 1988, o regime jurÃdico da função notarial e de registro sofreu significativa metamorfose. O art. 236 consagrou que tais serviços são exercidos em caráter privado, mediante delegação do Poder Público, marcando assim uma ruptura com paradigmas pretéritos. Sob seus parágrafos, incumbiu-se ao Poder Judiciário a importante missão de fiscalizar os atos notariais e de registro, impondo, ainda, a imperativa exigência de concurso público para o ingresso na atividade. Neste Ãnterim, emergiram novos conceitos basilares, sobretudo no que concerne à responsabilidade civil dos tabeliães e oficiais de registro. Mais recentemente, destaca-se o te...
Indenização e Resolução Contratual
"Assim concebido, o texto torna-se extraordinária fonte de consulta para estudiosos e profissionais do direito, dada a sua relevância para o enfrentamento dos novos desafios da teoria obrigacional. [...] A pormenorizada análise da extinção do contrato permite ao leitor perceber os instrumentos postos à disposição das partes diante do inadimplemento absoluto, ressaltando-se, então, dois aspectos fundamentais trazidos a lume por essa bela obra. Em primeiro lugar, a distinção dos mecanismos de execução especÃfica e de preservação do interesse contratual daqueles oferecidos pela ordem jurÃdica para a fase extintiva da relação obrigacional. Em seguida, a compreensão de que, frustrado o programa contratual com o descumprimento capaz de desvanecer o interesse útil do credor à relação contratual, ingressa-se na (resposta do ordenamento à ) fase patológica propriamente dita do direito das obrigações, cuja liquidação há de preservar, o quanto possÃvel, a situação jurÃdica do contratante fiel, atraindo-se a técnica e os princÃpios próprios da responsabilidade civil [...]". Trecho do Prefácio, elaborado pelo professor Gustavo Tepedino.
Recuperação Judicial dos Grupos de Empresas
"Pedro, em seu livro, inicia a análise de forma segura, ao situar a evolução da disciplina do grupo de empresas na recuperação judicial no Brasil. O livro aponta com profundidade a evolução da doutrina e, sobretudo, da jurisprudência a respeito dessa matéria, abordando os seus mais diferentes aspectos: o juiz competente, o litisconsórcio, a chamada consolidação substancial. E termina o tópico com a análise da reforma promovida pela Lei 14.112, de 2020. No segundo tópico, o livro aborda a consolidação processual em todos os seus aspectos relevantes. De forma muito feliz, o livro inicia a análise do tema situando ao leitor em relação ao fenômeno dos grupos societários. As...
Dores Reveladas
Multo se tem escrito sobre o Holocausto, mas multo também está escondido . Por quase 60 anos, foram mantidos fechados uma série de documentos históricos, que constataram os danos psiquiátricos às vitimas da barbárie nazista. Nos primeiros anos da década de 1960, a Alemanha após condenação a pagar por tratamentos psiquiátricos, contrata o grande médico brasileiro Oswald Moraes Andrade, para realizar perfclas médicas que lnstrurram os processos Indenizatórios. Copias das fichas de entrevistas com as vitimas foram guardadas e não reveladas ao longo desse tempo . Preservando o nome dos sobreviventes, estas fichas, que foram confiadas ao também grande médico, psiquiatra forense,...
