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Ecologia Jurídica
Esta obra apresenta uma nova abordagem jurídica, por uma perspectiva decolonial ecocêntrica e crítica, em um cenário permeado por crises ecológico-climáticas, com o intuito de refletirmos a respeito do papel do Direito na proteção da Natureza, a partir da compreensão da relação de interdependência entre sistema e ecossistema, em uma “realidade organizacional viva”. Analisam-se temas como Antropoceno e Capitaloceno, assim como plurinacionalidade, pluralismo jurídico e reconhecimento da Natureza na condição de sujeito de direitos, como reflexo da insurgência, no âmbito jurídico, de valores tradicionais indígenas. Os autores se propõem a repensar as bases do pensamento jurídico monista, que impossibilitam, pela estrutura e racionalidade, que atinjamos objetivos interespécies, coletivos. Somado a isso, enfrentam temas como as guerras híbridas e guerras de afetos em busca de novas alternativas, novos caminhos que nos permitam sair do pântano moderno. Autores: Flávia Alvim de Carvalho; José Luiz Quadros de Magalhães
Restos de poesia
O que restou da transição da infância para a adolescência de uma menina. Escrever era não morrer.
Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais
Sobre a obra Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais - 1a ED - 2023 "O Livro possui 51 artigos escritos por 73 professores e depois de muito debate entre nós, entendemos que seria interessante dividir em 2 partes: a primeira, dedicada aos aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica, e a segunda voltada para o direito material. Cada uma destas partes possui subdivisões. A primeira parte, dedicada ao direito processual, tem mais subitens que foram assim divididos: (1) geral, (2) jurisdição e competência, (3) partes, (4) tutela provisória, (5) provas, (6) defesa, (7) recursos, (8) honorários, (9) decisão; (10) DPJ e demais...
Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais - 1a ED - 2023
Sobre a obra Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais - 1a ED - 2023 “O Livro possui 51 artigos escritos por 73 professores e depois de muito debate entre nós, entendemos que seria interessante dividir em 2 partes: a primeira, dedicada aos aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica, e a segunda voltada para o direito material. Cada uma destas partes possui subdivisões. A primeira parte, dedicada ao direito processual, tem mais subitens que foram assim divididos: (1) geral, (2) jurisdição e competência, (3) partes, (4) tutela provisória, (5) provas, (6) defesa, (7) recursos, (8) honorários, (9) decisão; (10) DPJ e dema...
Discriminação de LGBTQIA+ nas relações de trabalho
O Brasil, nos últimos anos, vem se mantendo como um dos países mais violentos contra as minorias sexuais e de gênero. No Brasil, ser minoria sexual e de gênero é um risco e que coloca em risco a própria existência de maneira digna. Dados de organizações não governamentais revelam que o preconceito, homotranslesbofobia é uma prática reiterada e compartilhada, em razão do histórico de formação da sociedade brasileira. Além disso, as condutas discriminatórias permeiam os mais diversos espaços e arenas, desde o público até o privado. Por consequência, as minorias sexuais ficam renegadas a uma subcondição dentro da realidade nacional, o que implica em marginalização, emu...
Direitos humanos interculturais no contexto das mudanças climáticas
As profundas e ricas reflexões apresentadas nesta obra expõem, de forma crítica, como as vulnerabilidades, no contexto das mudanças climáticas, sustentam-se em padrões históricos de desigualdades e demonstram como concepções utilitaristas, provenientes de um racionalismo puramente intelectualista, afetam a relação do humano com a Natureza. Os autores nos convidam a sair da lógica individualista frustrada, proveniente da expansão colonialista e, posteriormente, das políticas neoliberais, para nos conscientizar a respeito dos impactos provocados pelo sistema capitalista, cujas estruturas estão no cerne da crise ecológica e climática. A perspectiva que esta obra nos traz, para ...
Decolonialidade a partir do Brasil
Este livro faz parte da Coleção Decolonialidade a partir do Brasil, criada pelo Coletivo Decolonial Brasil, para fortalecer, divulgar, difundir e aproximar os pensamentos decoloniais da sociedade e os pensadores uns dos outros, sempre em uma perspectiva plural, diversa, coletiva e aberta. Trata-se de um livro que desde seu início mostra-se imprescindível para os estudos da decolonialidade. A decolonialidade trata-se de uma vertente de pensamento que tem por objeto estudar as consequências da colonialidade e do sistema moderno, bem como romper com esse paradigma e criar um mundo além dos muros de ódio, desigualdade e opressão. Para tanto, esse volume aborda questões relacionadas a negritude e afrodiaspórica, territorialidade, povos originários, análise do discurso, meio ambiente e o corpo, sempre numa perspectiva Decolonial.
A Justiça sub judice
Em seu Ética a Nicômaco, Aristóteles demonstrou a ambiguidade da justiça. Se por um lado, diz-se justo aquele que cumpre a lei, por outro, a justiça é identificada com a realização da igualdade, seja na relação entre as pessoas ou na relação entre elas e o governo. O usual raciocínio metódico e perspicaz do estagirita o levou a analisar as nuances ocultas naquelas ambiguidades. Se justo é cumprir a lei, como deve se dar a interpretação e aplicação da lei? Qual o papel do juiz nesse processo? Se justo é dar a cada um o que lhe é devido, quais critérios nos permitem identificar o que é o devido em cada caso? Qual o papel do governo na realização dessa igualdade? Neste ...
International Arbitration: Law and Practice
International Arbitration: Law and Practice (Third Edition) provides comprehensive and authoritative coverage of the basic principles and legal doctrines, and the practice, of international arbitration. The book contains a systematic, but concise, treatment of all aspects of the arbitral process, including international arbitration agreements, international arbitral proceedings and international arbitral awards. The Third Edition guides both students and practitioners through the entire arbitral process, beginning with drafting, enforcing and interpreting international arbitration agreements, to selecting arbitrators and conducting arbitral proceedings, to recognizing, enforcing and seeking ...
Poderes, constitución y derecho
Siguiendo la costumbre de los libros anteriores, esta vez también hemos elegido una temática amplia que da cobijo a diferentes enfoques a través de perspectivas diversas, pero con indudables afinidades interdisciplinares. Bajo el título de Poderes, Constitución y Derecho se reúnen distintos trabajos realizados por personas especializadas en Criminología, Derecho Penal, Derecho Constitucional y Filosofía del Derecho. Las relaciones de fuerza y autoridad son la base de cualquier proceso de construcción de la realidad, también de la creación de toda la estructura del Derecho. El poder se presenta con distintos rostros, posee su historia y sus contextos espacio-temporales. Este libro pretende así dar muestra de las distintas manifestaciones del poder político, los elementos que le acompañan y las diversas dimensiones humanas y sociales en las que despliega sus efectos. Básicamente la estructura de la obra se divide en dos partes. En ambas siempre está presente el fenómeno jurídico, sin que el eje central de cada una de ellas impida que aparezcan otros elementos interrelacionados de la otra parte.
