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Innovation and the Transformation of Consumer Law
This book covers technologies that pose new challenges for consumer policy, creative developments that can help protect consumers’ economic interests, innovative approaches to addressing perennial consumer concerns, and the challenges entailed by emerging ways of creating and delivering consumer products and services. In addition, it reflects on past successes and failures of consumer law and policy, explores opportunities for moving consumer law in a different direction, and discusses potential threats to consumer welfare, especially in connection with the changing political landscape in many parts of the world. Several chapters examine consumer law in individual countries, while others have an international focus.
Sustainable Consumption
This book provides a broad understanding of whether law plays a role in influencing patterns of sustainable consumption and, if so, how. Bringing together legal scholars from the Global South and the Global North, it examines these questions in the context of national, transnational and international law, within single and plural legal systems, and across a range of sector-specific issue areas. The chapters identify how traditional legal disciplines (e.g. constitutional law, consumer law, public procurement, international public law), sector-related regulation (e.g. energy, water, waste), and legal rules in specific areas (e.g. eco-labelling and packing) engage with the concept of sustainabl...
Actualidad y futuro del derecho del consumo
La obra nos interpela con un realismo jurídico, planteando la captación de las categorías de consumidores reales y vulnerables, los hipervulnerables, la perspectiva de género, más allá de lo expresamente normado y, aunque existan como se anota en los capítulos disposiciones tanto internacionales como nacionales, pone con justeza el foco en el necesario desarrollo de esta categoría.
El derecho de daños en la era digital
"El libro que tengo el honor de presentar al amable lector, bajo la rúbrica genérica del Derecho de Daños en la era digital, se corresponde con el estudio, desde una perspectiva múltiple del derecho de daños, de algunas de las cuestiones de mayor relevancia práctica y actualidad en el ámbito del Derecho y las nuevas Tecnologías en la era digital a cargo de muy prestigiosos especialistas de la materia pertenecientes a diversas Universidades españolas comenzando, aparte por quien suscribe el prólogo, de la Universidad de La Coruña, por La responsabilidad civil de los derechos fundamentales de la persona en Internet, para continuar con otros estudios procedentes de diversos países a...
O DIREITO MAIS FAVORÁVEL AO VULNERÁVEL NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
As novas formas de relação estabelecidas no campo do Direito Privado proveniente da realidade global, transnacional, digital, virtual, etc., vulnerabiliza certas categorias de pessoas, notadamente nos campos consumerista, trabalhista, de família, da cooperação jurídica internacional ou mesmo da proteção de dados. Assim sendo, tendo como norte a humanização do Direito Internacional, é notória a necessidade de as regras existentes serem readequadas, sobretudo, na tentativa de restabelecer o equilíbrio entre as partes nas relações entre particulares. Contudo, aqui está o cerne da presente obra: debater a vulnerabilidade das partes no âmbito do Direito Internacional Privado e do...
Estudios de derecho de familia. Tomo I
La historia nos ha enseñado que la familia tiene carácter universal ya que ha estado presente en todas las culturas, pueblos y civilizaciones, siendo un reflejo en miniatura de las mismas, de allí que se haya considerado como un microestado, siendo la familia el prototipo de vida del Estado y de la sociedad. De tal manera que un Estado será tan sólido en sus principios e instituciones en la medida en que sean sólidas las bases de la familia.
Vulnerabilidade e novas tecnologias
"Se a roda do tempo não para de girar e as relações estão ficando cada vez mais complexas, surgem questionamentos sobre novas formas de propriedade relacionadas a ativos digitais, problemas relativos ao exercício de liberdades comunicativas em plataformas sociais, bem como o evidente recrudescimento dos direitos dos consumidores no mercado de consumo digital, em grande parte direcionado para crianças e adolescentes, aproveitando da baixa fiscalização no ambiente virtual. Para além disso, questões bioéticas e relacionadas a proteção de dados pessoais perpassam o noticiário trazendo situações que ainda não foram sindicadas pelo Poder Judiciário, que parece não dispor de toda...
A Prioridade da Pessoa Humana no Direito Civil-Constitucional
(...) Foi sob essa visão que a presente obra"A prioridade da pessoa humana no direito civil-constitucional: estudos em homenagem a Maria Celina Bodin de Moraes", foi construída. Sob a premissa de que a pessoa humana (e não apenas o homem) deve ser a medida de todas as coisas. Assim, a obra reafirma o compromisso da doutrina civilista com a legalidade constitucional, promovendo a reflexão doutrinária sobre problemas concretos que afetam a pessoa nas suas relações existenciais e patrimoniais neste primeiro quarto de século. Com um olhar de esperança e sem o lapso da ingenuidade, a obra convida a todas e todos a pensarmos juntos sobre os caminhos possíveis para garantir a tutela da pe...
O desequilíbrio do contrato por adesão
"A simples leitura deste livro demonstra não só a sensibilidade jurídica da autora, mas também a árdua pesquisa, a linguagem clara e objetiva, possibilitando o leitor a compreender esse tema pouco versado e abordado em apenas dois artigos do Código Civil brasileiro de 2002. Baseada em ponderações sistemático-teóricas, a autora ateve-se, ao dar ênfase ao desequilíbrio entre as partes no contrato por adesão, ponto nuclear de sua obra, e ao buscar a efetividade dos meios de equalização dessa relação jurídico-contratual: aos fundamentos propedêuticos do contrato sub-examine; à origem; à evolução e à tendência do contrato estandardizado; à natureza jurídica do contrato ...
Sobre delitos y penas: comentarios penales y criminológicos
Este libro se compone de introducciones, epílogos y comentarios escritos por el autor sobre otros libros para invitar a la lectura de estos.
