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Os capítulos presentes nesta publicação trazem um estudo que contribui de diferentes formas para a área da educação e ensino. Seja por meio de teorias pedagógicas ou práticas educacionais, o objetivo é despertar ideias interdisciplinares e provocar discussões sobre o ensino e a aprendizagem. Essas perspectivas são reveladas por meio de novos olhares multidisciplinares na Educação e no Ensino, que conectam conhecimentos teóricos e práticos, permitindo assim uma ampliação e uma maior significância dos saberes no campo educacional.
A obra “Direito Internacional e Direitos Humanos no século XXI” traz olhares contemporâneos, interdisciplinares e críticos a objetos de pesquisa na área. Transita de violações a direitos no sistema carcerário a inflexões decorrentes da pandemia da COVID-19, passando por direito à memória e à reparação histórica, bem como por dificuldades para a integração regional na América Latina. Trata-se de um convite a leitores e leitoras que se interessam pela aplicação de direitos humanos em diversos campos, com sua necessária abertura a múltiplas disciplinas. O primeiro capítulo discute os desafios à integração regional na América Latina, especialmente com um olhar sobre...
Com muita satisfação publicamos a obra intitulada “Gênero, raça, classe e o Direito: uma análise inclusiva”. Trata-se de uma obra que visa reunir pesquisas sobre estudos de gênero oriundas dos mais diversos pesquisadores de nosso país. Portanto, a presente obra traz temas muito interessantes e polêmicos, possuindo uma análise interseccional entre Gênero, Raça, Classe e Direitos Humanos.
As crises econômicas inserem os indivíduos em uma situação de vulnerabilidade que dificulta o acesso à renda digna e o acesso aos bens e serviços que proporcionam a subsistência humana. Destaca-se a função dos direitos sociais nesses cenários de crises haja vista que tais prerrogativas comunitárias proporcionam o acesso à saúde, à educação, à previdência, ao trabalho, entre outros expostos no art. 6o da Constituição Federal. Todavia, dadas as condições econômicas do país, muitos desses direitos tornaram-se questionáveis a fim de garantir a sua proteção e equilibrar os sistemas econômicos. Para tal, busca-se analisar como os direitos sociais podem ser utilizados a ...
A presente dissertação trata do trabalho análogo ao da escravidão como contrariedade da dignidade da pessoa humana, levando em conta os critérios de sua erradicação com a análise das políticas internas de contenção. Analisam-se todos os meios utilizados para o combate a esse tipo de trabalho. Realiza-se estudo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que as vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi celebraram com o Ministério Público do Trabalho (MPT) após terem sido flagradas beneficiando-se de trabalho análogo ao de escravo. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo, com revisão bibliográfica, indicação da legislação e jurisprudência pertinentes. Os resultados atingidos com a pesquisa foram demonstrar que os mecanismos jurídicos existentes no ordenamento jurídico brasileiro não são completamente eficazes para combater o trabalho análogo ao da escravidão, embora, em algumas circunstâncias, como aquela verificada na Serra Gaúcha, tenha obtido êxito em pôr fim àquela forma de exploração.
O presente livro procurou situar o debate sobre gênero no meio rural, na mulher camponesa e na sua possibilidade de redefinir os caminhos de sua inserção no meio rural a partir de um elemento básico para sua existência, o direito social à saúde, alicerçado na ideia de uma oferta local, no município, que constitui um lócus privilegiado de atuação do Estado.
Os desafios em promover uma saúde de qualidade para toda a população com foco no poder local, a partir dos pressupostos de direito social de Georges Gurvitch e do princípio da subsidiariedade constituem o tema central deste livro, que procura apresentar soluções jurídico-políticas de cooperação entre a União, estados e municípios, em conjunto com a participação da sociedade civil, no redimensionamento de políticas públicas que venham atender a população em suas demandas, com qualidade e eficácia, no plano municipal. A ideia central deste estudo é que as comunidades locais possam agir de maneira ativa na defesa da saúde, contribuindo para mudar o panorama caótico da prestação deste direito social, que faz com que a população brasileira não tenha dignidade humana.
One of the main concerns of the food industry is the need for high-quality fresh fruits and fruit products with good sensory quality, long shelf life, and high nutritional value. To meet these demands, new processing technologies are under investigation and development. Advances in Fruit Processing Technologies incorporates fundamentals in food processing as well as the advances made in recent years to improve final product quality. With contributions from a panel of international researchers who present a blend of classical and emerging technologies, the book explores: Ozone, ultrasound, irradiation, pulsed electric field, vacuum frying, and high-pressure processing Ultraviolet and membrane...