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Arbitragem com o setor público
Essa obra busca demonstrar como a arbitragem pode ser aplicada ao setor público como uma alternativa mais célere e especializada de resolução de conflitos. Trata-se de uma opção que, em alguns casos, pode ser mais adequada do que a ação judicial. Para isso, são abordados temas como a jurisprudência nacional referente à arbitragem, tipos de conflito da Administração Pública que podem ser submetidos a ela, o papel do advogado público nesse tipo de ação e a efetivação da sentença arbitral.
COLETIVIZAÇÃO E UNIDADE DO DIREITO VOL. IV
Em 2022 aconteceu a terceira edição de evento na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul envolvendo o tema da Coletivização e Unidade do Direito, tendo recebido, em consonância às suas edições anteriores, cerca de 100 professores, de várias nacionalidades representadas. A quarta edição já é de grande expectativa e está agendada, havendo data marcada para que o Congresso ocorra em maio de 2024, na PUCRS.
Competências do Mediador e do Conciliador
Essa obra conduz o leitor, de maneira clara e objetiva, ao alcance do completo entendimento sobre o tema da conciliação e da mediação, tratando de temas como métodos de solução de conflitos, Política Judiciária Nacional para solução de conflitos e oferecendo todo um suporte aos profissionais dessa área.
Tratado de Arbitragem
"Enfim, nasce o "Tratado de Arbitragem", um projeto que uniu profissionais das mais diversas jurisdições – Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Portugal – para um único fim: aprofundar o estudo e estimular o debate sobre arbitragem sob as perspectivas brasileira e internacional e sob as mais variadas facetas. O "Tratado de Arbitragem" foi dividido em duas grandes partes, nas quais se distribuem 42 capítulos, escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira: a Parte Geral, que versa sistematicamente sobre a teoria geral da arbitragem, a partir de uma introdução ao instituto e passando ao estudo da arbitragem internacional, da arbitragem de investimento, dos pr...
ENSAIOS PARA DANIEL MITIDIERO
“Para abrir este livro vale dizer: cabem em Daniel Mitidiero os mais belos predicados. Muitos conhecem o Daniel como professor extraordinário. A maioria possivelmente o conhece como escritor prodigioso. No roteiro desses personagens está, ainda, o pesquisador excepcional, muito conhecido e reverenciado. Há quem conheça, da mesma forma, outra faceta de Daniel, que, por assim dizer, é fruto de todos os demais personagens: o advogado e parecerista notável. Este livro constitui uma coletânea de ensaios escritos em homenagem a todos esses personagens, por ocasião do IV Congresso de Coletivização e Unidade do Direito, realizado na Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica...
Desconsideração da personalidade jurídica
Desconsideração da personalidade jurídica, e o consentimento à clausula arbitral
A Avaliação da CADEC e a Presunção Legal no Contrato de Integração
A relação de integração vertical é fundamental para o agronegócio brasileiro. Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal – ABPA, cerca de 90% da produção de aves e suínos no Brasil ocorre por meio da integração, o que representa a produção anual de 14 milhões de toneladas de frango e 4 milhões de toneladas de carne suína, com o valor total bruto de produção de 140 bilhões de reais e exportações para 151 países. O contrato de integração vertical, disciplinado pela Lei nº 13.288/2016 (Lei de Integração), determina que sejam criadas Comissões para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração – CADECs as quais possuem a função de av...
Direito Empresarial Aplicado II
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Empresarial aplicado – vol. 2, organizado por Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. A obra integra o projeto "Direito Empresarial aplicado", cujo propósito é formar, por meio da publicação de volumes anuais, uma coleção permanente que seja fonte sólida de pesquisa sobre temas controversos relacionados ao Direito Empresarial. Este livro, especificamente, conta com 17 artigos, escritos por distintos conhecedores e aplicadores do Direito Empresarial, procurando sempre oferecer tanto um estudo dos temas instigantes da atividade empresarial quanto dos fundamentos que motiv...
Revista de processo
None
Longevidade
None
