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Socially Responsible Higher Education
  • Language: en
  • Pages: 331

Socially Responsible Higher Education

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021-05-03
  • -
  • Publisher: BRILL

Listen to the podcast! Is the university contributing to our global crises or does it offer stories of hope? Much recent debate about higher education has focussed upon rankings, quality, financing and student mobility. The COVID-19 pandemic, the climate crisis, the calls for decolonisation, the persistence of gender violence, the rise of authoritarian nationalism, and the challenge of the United Nations Sustainable Development Goals have taken on new urgency and given rise to larger questions about the social relevance of higher education. In this new era of uncertainty, and perhaps opportunity, higher education institutions can play a vital role in a great transition or civilisational shif...

Research Handbook on Disability Policy
  • Language: en
  • Pages: 889

Research Handbook on Disability Policy

Examining how policy affects the human rights of people with disabilities, this topical Handbook presents diverse empirical experiences of disability policy and identifies the changes that are necessary to achieve social justice.

Cuidado e vulnerabilidade de pessoas com deficiências e pessoas idosas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 406

Cuidado e vulnerabilidade de pessoas com deficiências e pessoas idosas

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-04-10
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  • Publisher: Editora CRV

Esta coletânea é fruto do "II Seminário Internacional Interdisciplinar: Cuidado e Vulnerabilidade das Pessoas com Deficiências e Pessoas Idosas", realizado nos dias 30 de novembro e 1o de dezembro de 2022, em colaboração com o Ministério Público do Rio de Janeiro e com o apoio do CNPq. Os diversos capítulos oferecem contribuições relevantes para a compreensão mais profunda dos temas do cuidado e da vulnerabilidade dessas pessoas, sob uma abordagem teórico-interdisciplinar. Nessa medida, este livro promove o diálogo entre direito, ética, sociologia e assistência social, explorando suas semelhanças e diferenças teóricas. Com um enfoque igualmente prático, esta obra busca enriquecer as discussões em torno desses temas nos Estudos de Deficiências e de Pessoas Idosas. Além disso, objetiva estimular o ativismo pelos direitos, destacando as experiências e narrativas dessas pessoas e suas comunidades. Destina-se, por isso, tanto àquele(a)s envolvido(a)s na academia com esses temas quanto aos/às profissionais que trabalham na defesa, proteção e prestação de direitos desses grupos.

Tratado de derecho de las personas. Capacidad
  • Language: es
  • Pages: 351

Tratado de derecho de las personas. Capacidad

  • Categories: Law

La capacidad es un tema de interés transversal en el derecho, está presente en todos sus ámbitos. Es un atributo que tiene todo sujeto a través del cual puede realizar actos que no le estén prohibidos. Desde el 2018, a través del Decreto Legislativo 1384, contamos con un nuevo tratamiento de la capacidad en el Código Civil que se adecúa a las directrices en pro de la autonomía y la plena capacidad jurídica de las personas con discapacidad, en concordancia con lo que dictamina la Convención Internacional de los Derechos de las Personas con Discapacidad. El régimen de sustitución de la voluntad de las personas incapaces es reemplazado por un modelo social a través de los apoyos y salvaguardias. Nos encontramos frente a un modelo inclusivo, democrático, de acuerdo con el respeto a los derechos humanos de todos los ciudadanos, (dignidad e igualdad), que parte del principio de que las personas con discapacidad tienen capacidad de ejercicio plena en igualdad de condiciones en todos y cada uno de los aspectos de su vida, y que reconoce su derecho a tomar sus propias decisiones así como el derecho a equivocarse.

El ingreso involuntario en el contexto de los derechos fundamentales de las personas con discapacidad
  • Language: es
  • Pages: 260
Capacidade jurídica, deficiência e direito civil na América Latina
  • Language: pt-BR
  • Pages: 792

Capacidade jurídica, deficiência e direito civil na América Latina

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021-06-14
  • -
  • Publisher: Editora Foco

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD) modificou a forma de abordar a deficiência e isso refletiu em muitos institutos jurídicos tradicionais. Uma das mudanças mais revolucionárias e complexas decorre do artigo 12 que impõe a igualdade perante a lei. Esta dimensão da igualdade não é nova para o Direito. A inovação está na abolição da deficiência como critério mitigador da personalidade jurídica e da capacidade jurídica. O livro que apresentamos desenvolve a análise do artigo 12.o da CDPD e a sua interação com institutos relevantes do Direito Civil de países latino-americanos: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Peru. Enfatiza os impactos no...

Temas para repensar la Constitución de 1993
  • Language: es
  • Pages: 472

Temas para repensar la Constitución de 1993

  • Categories: Law

Francisco Eguiguren Praeli es uno de los constitucionalistas más importantes de las últimas décadas. Su trayectoria académica y profesional dan claro testimonio de su compromiso con los valores constitucionales, y su quehacer en la docencia ha inspirado a distintas generaciones al estudio del derecho constitucional y sus diversas instituciones. La presente obra es un homenaje a esta trayectoria, y reúne una serie de trabajos de destacados autores nacionales e internacionales sobre cuestiones relevantes y actuales en materia constitucional. Coincide este homenaje, además, con los treinta años de vigencia de la Constitución Política de 1993, lo que hace aún más necesario el análisis de las instituciones contenidas en ella, especialmente en el contexto de crisis política de los últimos años, la cual ha traído consigo el debate sobre la necesidad de su reforma —parcial o total— en aspectos centrales, de cara a tener un texto que garantice la subsistencia de las bases institucionales democráticas y la garantía de los derechos fundamentales de las personas.

Socially Responsible Higher Education
  • Language: en
  • Pages: 332

Socially Responsible Higher Education

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021
  • -
  • Publisher: Brill

"Is the university contributing to our global crises or does it offer stories of hope? Much recent debate about higher education has focused upon rankings, quality, financing and student mobility. The COVID-19 pandemic, the climate crisis, the calls for decolonisation, the persistence of gender violence, the rise of authoritarian nationalism, and the challenge of the United Nations Sustainable Development Goals have taken on new urgency and given rise to larger questions about the social relevance of higher education. In this new era of uncertainty, and perhaps opportunity, higher education institutions can play a vital role in a great transition or civilisational shift to a newly imagined w...

Direito e Transformação Social
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1274

Direito e Transformação Social

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-05-15
  • -
  • Publisher: Editora Foco

SOBRE A OBRA "A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esta obra coletiva chega as suas mãos com esse propósito, caro leitor. Trata- se de um verdadeiro guia para o emprego do Direito nas necessárias ações transformadoras. Organizada pelo professor Anderson Schreiber e pelo professor e desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, ela brinda a comunidade jurídica com textos voltados a contribuir para o debate, a produÃ...

United Nations Reform and the New Collective Security
  • Language: en
  • Pages: 451

United Nations Reform and the New Collective Security

  • Categories: Law

In 2004, the Report of the Secretary-General's High-Level Panel on Threats, Challenges and Change emphasised the linkages between economic development, security and human rights, and the imperative in the twenty-first century of collective action and cooperation between States. In a world deeply divided by differences of power, wealth, culture and ideology, central questions today in international law and organisation are whether reaffirmation of the concept of collective security and a workable consensus on the means of its realisation are possible. In addressing these questions, this book considers the three key documents in the recent UN reform process: the High-Level Panel report, the Secretary-General's In Larger Freedom report and the 2005 World Summit Outcome document. The chapters examine the responsibilities, commitments, strategies and institutions necessary for collective security to function both in practice and as a normative ideal in international law and relations between state and non-state actors alike.