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Access to Justice in Brazil
La 4e de couverture indique : "During the second half of the twentieth century there was a broad expansion and development of legal aid mechanisms, especially in the main industrialized democracies of the western world. Amongst all of these examples, one notes the legal aid scheme established in England & Wales, that attained its peak at the end of the 70's and the beginning of the 80's of the last century. However, beginning in the 90's and in the first two decades of the 21st century, in the majority of countries that had otherwise possessed legal aid systems thought to be "advanced", the scenario has been one of regression and a cutting of the provision of services, with severe restrictio...
Direito e Transformação Social
SOBRE A OBRA "A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esta obra coletiva chega as suas mãos com esse propósito, caro leitor. Trata- se de um verdadeiro guia para o emprego do Direito nas necessárias ações transformadoras. Organizada pelo professor Anderson Schreiber e pelo professor e desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, ela brinda a comunidade jurídica com textos voltados a contribuir para o debate, a produ...
The Brazilian Legal Profession in the Age of Globalization
Brings together experts from North and South to examine the impact of globalization on the corporate legal environment in Brazil.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, GRATUIDADE DA JUSTIÇA, DESPESAS PROCESSUAIS
Esta obra é o resultado de um projeto antigo. Desde quando ingressei na magistratura trabalhista, no final de 1997, sentia falta de uma obra que sistematizasse todo o regime financeiro do processo do trabalho. Havia, e há, inúmeras outras obras, sempre fonte de pesquisa segura, mas que não reuniam os temas ora apresentados em toda sua extensão como se traz a lume ao público.
ACESSO À JUSTIÇA E DEFENSORIA PÚBLICA: EXPRESSÃO E INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA
Em sua pesquisa, que resultou neste livro, PEDRO GONZÁLEZ lançou-se no desafio de investigar a origem e o sentido a ser atribuído ao dispositivo constitucional que afirma ser a Defensoria Pública brasileira “expressão e instrumento do regime democrático”. Surgem então as perguntas que ele procurou responder: de onde, então, teria partido a iniciativa que resultou na consagração dessa emblemática locução no texto da Carta Magna brasileira? E, além disso, quais as consequências que devem ser extraídas desse preceito normativo? Será ele mero dispositivo retórico e simbólico ou deve se extrair dele efeitos jurídicos prático-instrumentais? Deve-se reconhecer que a investi...
Direito e Transformação Social - 1a Ed - 2023
Sobre a obra Direito e Transformação Social - 1a Ed - 2023 “A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esta obra coletiva chega as suas mãos com esse propósito, caro leitor. Trata-se de um verdadeiro guia para o emprego do Direito nas necessárias ações transformadoras. Organizada pelo professor Anderson Schreiber e pelo professor e desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, ela brinda a comunidade jurídica com tex...
Dostęp do prawa
Problematyka monografii dotyczy (...) kwestii kluczowych z punktu widzenia społeczeństwa oraz jakości jego instytucji. Kwestie dostępu do prawa były rzadko podejmowane przez polskich socjologów prawa, w odróżnieniu od socjologów ze Stanów Zjednoczonych i Europy Zachodniej, gdzie stanowiły one, i nadal stanowią, ważny przedmiot badań empirycznych i debaty teoretycznej, co z kolei stanowi impuls dla rozwoju socjologii prawa jako dziedziny nauki. Ponadto recenzowana monografia w sposób niezwykle obszerny i rzetelny przedstawia całość dorobku zagranicznego oraz polskiego i jest przykładem twórczej analizy tego dorobku, opartej na istotnych kompetencjach – teoretycznych i em...
2º Congresso Mineiro de Direito Ambiental
"É com grande satisfação que o Grupo de Estudos em Direito Ambiental (GEDA) e o Grupo de Pesquisa e Extensão RE-HABITARE apresentam os Anais do II Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Licenciamento Ambiental e Questão Hídrica, ocorrido na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais entre os dias 06 e 08 de junho de 2018. Diante dos bons frutos da primeira edição, percebeu-se a necessidade em dar continuidade ao projeto, a fim de estimular o debate e inspirar experiências similares. Neste ano, foram eleitos para discussão temas atuais e relevantes da área, apresentados aos participantes do evento por profissionais qualificados e engajados. ...
Advances in Artificial Intelligence - SBIA 2008
This book constitutes the refereed proceedings of the 19th Brazilian Symposium on Artificial Intelligence, SBIA 2008, held in Salvador, Brazil, in October 2008. The 27 revised full papers presented together with 3 invited lectures and 3 tutorials were carefully reviewed and selected from 142 submissions. The papers are organized in topical sections on computer vision and pattern recognition, distributed AI: autonomous agents, multi-agent systems and game knowledge representation and reasoning, machine learning and data mining, natural language processing, and robotics.
Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas – Vol. 10
Neste décimo volume da série “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”, mergulhamos em temas cruciais que tocam o coração do direito e da sociedade brasileira hoje. Com uma abordagem direta e profunda, este livro traz discussões variadas, indo desde o sistema prisional até os efeitos da pandemia na área do direito do consumidor. Começamos explorando o sistema prisional brasileiro e a ideia de sua gestão privada, levantando questões sobre eficácia e direitos humanos. Em seguida, debatemos sobre a liberdade de expressão e seus limites dentro do direito penal, um tema essencial para a democracia. A importância dos psicólogos e assistentes sociais no ambie...
