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Digital Work and Personal Data Protection
This book gathers contributions related to the most pressing problems and challenges that new information and communications technologies (ICT) and digital platforms introduce into the labour market, and the impact they have on the way that people work, their rights and even their health and dignity. In addition, there are also chapters studying personal data protection, which is currently a topic of maximum interest due to the New European Regulation about it. The contributors here are drawn from around the world, with several countries represented, such as Portugal, Spain, Italy, Brazil, Australia and Venezuela. The book will appeal lawyers, legal and human resources experts, economists, judges, academics and staff from trade unions, and employers’ representation. The volume features insights and contributions in different languages, with chapters in Spanish (12), English (6) and Portuguese (4).
Revista LTr | 2020 | Julho
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Ética Empresarial e Teletrabalho
A obra adentra ao estudo do instituto do teletrabalho e seus maiores desafios contemporâneos, para isso passeia sobre o conceito de empresa, limites do poder diretivo do empregador, ética empresarial e compliance. Tem-se como desafios o assédio moral virtual, proteção de dados e desconexão. Além de buscar os conceitos dos institutos o estudo reflete sobre legislação do Brasil e de países como Argentina e Portugal. A partir disso é perceptível que os legisladores argentinos e portugueses tiveram maior cuidado em prescrever os direitos fundamentais do teletrabalhador e os deveres do empregador em suas leis, fatos alguns omissos na legislação brasileira. Entende-se necessário meditar sobre o teletrabalho e seus desafios, já que mediante a globalização, tal regime se torna cada vez mais atrativo e comum.
A realização do trabalho decente no Brasil e no mundo
A obra "A realização do trabalho decente no Brasil e no Mundo", organizada por Rúbia Zanotelli de Alvarenga, se coloca, no contexto em que se insere, como uma obra necessária para se pensar os impactos da precarização e uberização das relações laborais; perda e desmonte de direitos; enfraquecimento e esvaziamento de órgãos sindicais; alterações legislativas que se revelam como instrumentos de classes hegemônicas em detrimento dos mais vulneráveis. Constituída por 22 capítulos, a obra apresenta, a partir de uma ótica jurídica, uma abordagem multidisciplinar acerca dos riscos ao trabalho decente contemporâneo, compreendido como fenômeno das forças hegemônicas e do model...
Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho | Ano 23 - Nº 23 | 2018 - 2020
A Academia Brasileira de Direito do Trabalho brinda a comunidade jurídica com mais uma de suas Revistas, cuja qualidade técnica é reconhecida pelos operadores do Direito. Diferentemente das anteriores, esta Revista abrange o biênio 2018-2020. É que a produção acadêmica no período privilegiou a edição de três obras de fôlego, fundadas em relevantes razões. A primeira delas para celebrar, a um só tempo, os 30 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, e os 40 anos da fundação da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em 10 de outubro de 1978, ainda denominada Academia Nacional de Direito do Trabalho, instalada em 4...
DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A ORGANIZAÇAO
Esta obra tem o condão de reunir autores e textos sobre o Direito Internacional do Trabalho com o intuito de tornar compreensível, para a comunidade jurídica, o impacto que o Direito novo ou o novo Direito causa na sociedade brasileira. Na verdade, há pouco tempo passamos a valorizar uma interpretação jurídica que leve em conta as normas internacionais do trabalho e, pelo que se observa, essa prática tende a se acentuar no dia a dia dos operadores do Direito. Por isso, de todo relevantes as análises que se dão ao público sobre o impacto das normas internacionais no direito interno brasileiro, notadamente no Direito do Trabalho.
A efetividade da proteção constitucional contra a dispensa coletiva imotivada
Analisando o caráter meramente paliativo do ordenamento jurídico brasileiro para combater o aumento contumaz do desemprego e o aprofundamento das patologias sociais modernas no mundo do trabalho, o presente livro, considerando a dispensa em massa de trabalhadores verdadeira potencialização dos efeitos nefastos da perda do emprego, pretende propor, ancorado em metodologia analítica e na técnica de pesquisa bibliográfica, uma reconstrução do espectro protetor constitucional ofertado contra a dispensa coletiva imotivada, fundamentando tal objetivo no aprofundamento da cidadania, na emancipação social, na superação da concepção individualista pela democracia social participativa, ...
A Prevalência do Negociado sobre o Legislado
O livro é dividido em cinco partes. Apresentada uma nota prévia sobre o tema, o segundo capítulo aborda considerações sobre valor, princípio e norma, focando nos princípios de Direito do Trabalho e a relação deles entre o direito individual e o direito coletivo do trabalho. No terceiro capítulo a autora enfrenta a organização sindical brasileira, trazendo elementos históricos e examinando a estrutura sindical, bem como a sua natureza jurídica. A partir do alicerce construído com a base principiológica e com a base legal, Thaís ingressa no exame da negociação coletiva, indo além. Nesse capítulo é examinado o pluralismo do Direito do Trabalho, o fenômeno da autonomia col...
Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI - Volume I
Este livro, comemorando o 10º aniversário do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), aborda várias dimensões e desafios do Direito Fundamental ao Trabalho Decente ou Digno no século XXI. O trabalho decente ou digno não é apenas uma questão de aplicação da lei e administração. Ele também institui uma cultura impulsionada por valores de segurança, dignidade, destemor, transparência e confiança mútua praticados em toda a organização. O trabalho decente ou digno leva à gratificação profissional e pessoal. Igualmente importante é criar mais empregos para uma economia robusta. É essencial asse...
