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O Trabalho Decente no Mundo Contemporâneo e a Reforma Trabalhista
Promover o trabalho decente para todas e todos é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (o Oitavo dos dezessete ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), na denominada Agenda 2030. É por isso que este livro, já no título, cuida de deixar clara a intenção de abordar cientificamente o trabalho decente como foco, estabelecendo análise paralela com as consequências derivadas da reforma trabalhista brasileira para a consecução, no nosso país, desse propósito global de dignificação do ser humano trabalhador. Os autores, entre os quais o próprio homenageado, todos juristas reconhecidos nacionalmente, se esmeraram para propiciar aos leitores da obra uma visão ampla e...
Trabalho Infantil
A realidade nociva do trabalho infantil no Brasil precisa ser modificada. Não há democracia e desenvolvimento onde há trabalho infantil. Que sociedade pretendemos construir? Como nos sentimos ao saber que, em 2019, segundo dados divulgados pelo IBGE, aproximadamente 1.758 milhões de crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil, das quais 706 mil em atividades consideradas perigosas? Um número que só aumenta. O que pode ser feito para que esse cenário seja transformado? Como você, leitor, pode contribuir para a erradicação desse mal, tão banalizado em nossa sociedade? A presente obra, fruto de pesquisas realizadas no âmbito do Observatório do Trabalho Infan...
A humanização do direito
A Literatura é um modo de expressar todas as características humanas. Por sua linguagem implicada, a literatura, berço das relações humanas, pode ser tomada como uma possibilidade de humanização do Direito. Estabelecemos um ponto de identificação entre a jornada de Kafka e a nossa. O livro faz uma análise da formação do explorador no bacharelado em Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Dentro da vasta produção literária de Kafka, optamos por selecionar três contos: Um relatório para uma academia; Diante da Lei; e O novo advogado. Os contos foram escolhidos pela sua íntima relação com o Direito e pelo conteúdo crítico à ciência jurídica, e por cont...
Diálogos Freireanos
Em 1970, na região de Coimbra, o GRAAL, um movimento internacional de mulheres católicas, desenvolveu um ousado programa de Alfabetização de Adultos, de Pós Alfabetização e de Animação Social, baseado no pensamento de Paulo Freire. Após a Revolução de 25 de abril de 1974, Paulo Freire visitou Coimbra, a sua Universidade e as pessoas envolvidas naquele programa, travando conhecimento a posteriori com uma experiência que o deixou feliz e emocionado. Passados 45 anos sobre a experiência vivida na região de Coimbra e 40 anos após a visita de Paulo Freire à Universidade de Coimbra, lançamos o convite para que educadores e investigadores portugueses e brasileiros, elaborassem tes...
Acesso À Justiça:
Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça e suas conexões com a hermenêutica e a argumentação jurídica, tendo como referenciais teóricos Alexy, Dworkin, Habermas, Perelman, entre outros. A contribuição desta obra consiste justamente em buscar na filosofia do direito elementos e argumentos que lançam luz sobre os problemas de interpretação que podem ser considerados obstáculos ao acesso à justiça.
Erradicação do trabalho infantil
Esta obra tem como objetivo principal apresentar a evolução histórica e do ordenamento jurídico a respeito do trabalho infantil, bem como as medidas voltadas para sua erradicação sob a luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Para tal, abordaremos o debate sobre a conveniência do trabalho de adolescentes, haja vista a divergência da doutrina sobre os efeitos do trabalho precoce nesta faixa etária. Apresentaremos, ainda, a dificuldade de estabelecimento de parâmetros etários que definam a fase que vai da infância até a adolescência. As espécies de trabalho infantil mais comuns e seus efeitos serão apontadas neste livro.
Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas
"Por meio da identificação dos sujeitos vulneráveis e dos mecanismos de tutela, por força do comando da isonomia substancial acalentado no desenho solidarista constitucional que marca o atual estágio democrático do Estado brasileiro, vivencia-se um período sem precedentes de humanização do Direito e da concreta percepção de suas novas funções. Um ordenamento jurídico que não tem por fim o reforço e manutenção do sistema de dominação social, racial e de gênero e preservação do status quo do poder estabelecido, mas atento à realidade de desigualdades e voltado ao efetivo enfrentamento das relações assimétricas que permitem a subordinação e a subjugação dos grupos...
Revista LTr | 2019 | Maio
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
