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"Por meio da identificação dos sujeitos vulneráveis e dos mecanismos de tutela, por força do comando da isonomia substancial acalentado no desenho solidarista constitucional que marca o atual estágio democrático do Estado brasileiro, vivencia-se um período sem precedentes de humanização do Direito e da concreta percepção de suas novas funções. Um ordenamento jurídico que não tem por fim o reforço e manutenção do sistema de dominação social, racial e de gênero e preservação do status quo do poder estabelecido, mas atento à realidade de desigualdades e voltado ao efetivo enfrentamento das relações assimétricas que permitem a subordinação e a subjugação dos grupos...
"O idoso é sempre, por suas condições psicofísicas e sociais, uma pessoa vulnerável. Se houver interseção de vulnerabilidades de idoso e consumidor ou de idoso que seja também pessoa com deficiência, ou idoso e doente, entre outras adversidades análogas, terá sua vulnerabilidade agravada, fazendo com que o Direito reconheça essa situação de hipervulnerabilidade para conferir a este ator social tutela ainda mais distinguida. Há que se assegurar os direitos fundamentais do idoso, especialmente o seu direito de envelhecer e se vulnerabilizar, pois o envelhecimento é um direito personalíssimo. Dentre os direitos fundamentais do idoso estão o direito à vida, à liberdade, ao re...
A presente obra aborda alguns dos temas mais fundamentais do Direito do Estado e Sociedade. Temas estes que precisam de uma leitura ou até mesmo uma releitura diante da complexidade exigida pela modernidade. A intensa virtualização e a presente pandemia são questões que não podem ser negligenciadas. O Direito materializado pelo Estado torna-se condição de possibilidade para o desenvolvimento de uma sociedade plural e com visões de mundo multifacetada. Assim, é tarefa da academia buscar interseções para que possamos desenvolver a nossa prática jurídica cotidiana e realizar o desiderato de que as pesquisas possam sair dos muros das universidades e encontrar o seu grande destinatário, que é a Sociedade. O leitor encontrará reflexões profundas e contribuições relevantes dos autores sobre essas temáticas, que permitirão aos interessados compreenderem os desafios das questões referentes ao Direito, ao Estado e à Sociedade.
A presente obra é fruto dos trabalhos e pesquisas realizadas para a construção de material didático a ser utilizado em cursos de pós-graduação, visando fomentar o debate acerca da necessidade de revisão da Teoria da Empresa, enquanto arcabouço teórico do Direito de Empresa, de forma a reconhecer a necessidade de amplitude da tutela estatal às atividades econômicas em sentido amplo. Desta forma, se propõe, a partir de referenciais teóricos clássicos e contemporâneos, considerados na construção do presente raciocínio, que se verifique a Teoria da Empresa para além da atividade empresária, reconhecendo a atividade econômica como um gênero composto por duas espécies: a atividade econômica empresária e a atividade econômica simples.
Plants in tropical regions are coping with enormous challenges of physiological stresses owing to changing environmental and climatic conditions. Rapid growth of human population and rampant exploitation of fossil fuels and other developmental activities are actively contributing to such perturbations. The Intergovernmental Panel on Climate Change has projected a sustained increase in carbon dioxide (CO2) emissions and thereby a rise in global temperature in the coming decades. The resultant changes in precipitation patterns are now evident across the globe due to intensication of hydrological cycle. Moreover, gaseous and particulate pollutants are also an immense challenge for tropical plan...
PLACAR: a maior revista brasileira de futebol. Notícias, perfis, entrevistas, fotos exclusivas.
O Grupo Internacional Geocrítica foi criado na Universidade de Barcelona, nos anos 1990, e se constitui como um dos maiores fóruns de discussão sobre a produção científica no campo da geografia humana e demais ciências sociais, instituindo um debate de amplo espectro e absorvendo em seu interior múltiplas correntes de pensamento crítico, de várias matrizes do pensamento sociológico e geográfico, marxista e não marxista. Sua especificidade maior foi a reunião de pesquisadores da língua latina ibero-americanos, especialmente o castelhano e o português, ainda que frequentemente com a presença de geógrafos franceses e italianos. Esse livro reúne parte das apresentações reali...
Coffee is one of the most popular drinks in the world but how does the production influence chemistry and quality? This book covers coffee production, quality and chemistry from the plant to the cup. Written by an international collection of contributors in the field who concentrate on coffee research, it is edited expertly to ensure quality of content, consistency and organization across the chapters. Aimed at advanced undergraduates, postgraduates and researchers and accompanied by a sister volume covering how health is influenced by the consumption of coffee, these titles provide an impactful and accessible guide to the current research in the field.
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