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Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas
"Por meio da identificação dos sujeitos vulneráveis e dos mecanismos de tutela, por força do comando da isonomia substancial acalentado no desenho solidarista constitucional que marca o atual estágio democrático do Estado brasileiro, vivencia-se um período sem precedentes de humanização do Direito e da concreta percepção de suas novas funções. Um ordenamento jurídico que não tem por fim o reforço e manutenção do sistema de dominação social, racial e de gênero e preservação do status quo do poder estabelecido, mas atento à realidade de desigualdades e voltado ao efetivo enfrentamento das relações assimétricas que permitem a subordinação e a subjugação dos grupos...
Direito do consumidor aplicado
É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva 'Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo', como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR (conjur.com.br) no período compreendido entre dezembro de 2020 a agosto de 2022. O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal "garantias do consumo', através da qual infindáveis temas relacionados ao direito do consumidor são desenvolvidos e divulgados contribuindo não apenas com o saber científico dirigido à dogmática consumerista, mas essencialmente com a contextualização cr...
Violência Doméstica Patrimonial Na Dissolução Da Sociedade Conjugal E A Perpetuação Da Desigualdade De Genero No Brasil
Esta pesquisa tem por objetivo investigar a violência doméstica patrimonial na dissolução da sociedade conjugal e a perpetuação da desigualdade de gênero no Brasil, através do entendimento sobre os multifacetados conceitos da vulnerabilidade da mulher e a proteção patrimonial através das medidas protetivas previstas na Lei nº 11.340/2006. O objetivo geral é compreender de que maneira poderá ocorrer a proteção judicial do patrimônio da mulher em litígios conjugais, a partir da aplicação de mecanismos e princípios previstos na Constituição Federal de 1988 e Lei nº 11.340/2006, considerando o modelo de direito de família patriarcal e hegemônico e a vulnerabilidade da c...
Perspectivas Críticas do Direito, da Democracia e da Sustentabilidade
CAPÍTULOS: 1) A (IM) POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO QUANDO DA DESCOBERTA DA INEXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO BIOLÓGICA ENTRE PAI E FILHO 2) A FUNDAMENTABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E O SEU RESGUARDO NA ESFERA INTERNACIONAL 3) A INCLUSÃO DIGITAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE: PASSOS PARA A REALIZAÇÃO DA CIDADANIA EM UM ESTADO DE BEM-ESTAR INFORMACIONAL 4) A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA 5) A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS PSICOLÓGICOS NASCIDOS DE RELACIONAMENTOS ABUSIVOS 6) A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DOS LATIFUNDIÁRIOS FACE AOS MEIOS DE EXIGIBILIDADE JUDICIAL PARA UM MEIO AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO NA ZONA RURAL, DIANTE DOS AGENTES NOCIVOS...
Desempenho do STJ nas homologações de decisões estrangeiras envolvendo poder familiar
O Código de Processo Civil de 2015 reconheceu, de forma expressa, a importância da cooperação jurídica internacional quando incluiu um capítulo próprio sobre o tema. Neste sentido, destacou-se a homologação de sentenças estrangeiras, procedimento judicial que visa conferir efeitos jurídicos no Brasil a uma decisão proferida em outro país. Particular relevância assume a temática quando observada sob a ótica do direito de família. Diante do expressivo deslocamento de pessoas entre países e o surgimento das famílias transnacionais, é natural que surjam conflitos envolvendo o poder familiar. Sob uma perspectiva diferenciada, a presente obra busca unir dois temas desafiadores para os profissionais do Direito: a homologação de decisões estrangeiras envolvendo questões sobre o poder familiar, dentro da perspectiva do Superior Tribunal de Justiça.
The International Encyclopedia of Surrealism
"Surrealism has been a powerful and pervasive cultural movement for a century, shaping painting, literature, film, photography, music, theater, architecture, fashion and design, as well as thinking about politics and culture. The Encyclopedia presents the first comprehensive and systematic overview of surrealism across the world, charting its development from its beginnings to the present day.Volume 1 includes overviews of national surrealist movements, surrealism's influence across the visual, applied and performing arts, and analyses of the concepts which underpin surrealism. Volume 2 and 3 present an A-Z of the individuals--theorists, critics, novelists, poets, playwrights, screenwriters, designers, painters, collagists, object-makers, sculptors, film-makers, and photographers--who have contributed and continue to contribute to surrealism"--Publisher's description.
Graph Representation Learning
Graph-structured data is ubiquitous throughout the natural and social sciences, from telecommunication networks to quantum chemistry. Building relational inductive biases into deep learning architectures is crucial for creating systems that can learn, reason, and generalize from this kind of data. Recent years have seen a surge in research on graph representation learning, including techniques for deep graph embeddings, generalizations of convolutional neural networks to graph-structured data, and neural message-passing approaches inspired by belief propagation. These advances in graph representation learning have led to new state-of-the-art results in numerous domains, including chemical sy...
Handbook of Alien Species in Europe
Biological invasions by alien (non-native) species are widely recognized as a significant component of human-caused global environmental change and the second most important cause of biodiversity decline. Alien species threaten many European ecosystems and have serious environmental, economic and health impacts. The DAISIE (Delivering Alien Invasive Species Inventories for Europe) project has now brought together all available information on alien species in Europe (terrestrial, aquatic and marine) and from all taxa (fungi, plants, animals). Thus for the first time, an overview and assessment of biological invasions in the Pan-European region is finally possible. The Handbook of Alien Specie...
Federated Learning
This book provides a comprehensive and self-contained introduction to federated learning, ranging from the basic knowledge and theories to various key applications. Privacy and incentive issues are the focus of this book. It is timely as federated learning is becoming popular after the release of the General Data Protection Regulation (GDPR). Since federated learning aims to enable a machine model to be collaboratively trained without each party exposing private data to others. This setting adheres to regulatory requirements of data privacy protection such as GDPR. This book contains three main parts. Firstly, it introduces different privacy-preserving methods for protecting a federated lear...
Novels in Three Lines
A NEW YORK REVIEW BOOKS ORIGINAL Novels in Three Lines collects more than a thousand items that appeared anonymously in the French newspaper Le Matin in 1906—true stories of murder, mayhem, and everyday life presented with a ruthless economy that provokes laughter even as it shocks. This extraordinary trove, undiscovered until the 1940s and here translated for the first time into English, is the work of the mysterious Félix Fénéon. Dandy, anarchist, and critic of genius, the discoverer of Georges Seurat and the first French publisher of James Joyce, Fénéon carefully maintained his own anonymity, toiling for years as an obscure clerk in the French War Department. Novels in Three Lines is his secret chef-d’oeuvre, a work of strange and singular art that brings back the long-ago year of 1906 with the haunting immediacy of a photograph while looking forward to such disparate works as Walter Benjamin’s Arcades Project and the Death and Disaster series of Andy Warhol.
