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Revista LTr | 2020 | Janeiro
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Direito do trabalho
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Responsabilidade civil no direito do trabalho
Este livro apresenta o seguinte conteúdo - Teoria Geral da Relação Jurídica; Contrato de Trabalho - Concepção Atual; Teoria Geral da Responsabilidade Civil; Responsabilidade Civil Pré e Pós-Contratual; Elementos da Responsabilidade Civil - Dano, Culpa e Nexo Causal; Cabimento de Honorários Advocatícios; Indenização por Acúmulo e Desvio Funcional; Dano Praticado por Empregado ou Preposto Terceirizado; Assédio Sexual e Moral; Acidente do Trabalho - Danos Materiais e Morais; Nexo Técnico Epidemiológico; Indenização Acidentária em Caso de Morte e Incapacidade; Prova Pericial e Ônus da Prova; Prescrição da Ação Reparatória e Acidentária; Releitura Crítica da Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho.
Direito do Trabalho
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Direito do Trabalho e Novas Tecnologias - Vol. III
Os pontos de conexão entre as novas tecnologias e o direito do trabalho são atualmente as novas fronteiras de estudo e reflexão. De fato, surgem novos institutos, outros são repaginados e, de modo geral, uma nova racionalidade a este campo do direito vai sendo construída. Para compreender este fenômeno é preciso um olhar crítico e que supere a mera descrição dogmática. Assim, o livro aceita o desafio de enfrentar temas como jurisdição aplicável em site de apostas, dinâmica das provas digitais, LGPD, crowdwork, startup e compliance no mundo do trabalho, além de investigar o adoecimento mental decorrente da exploração do trabalho e as nuances do teletrabalho. Fruto do grupo de estudos da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná, o livro é prefaciado pelo Ministro Cláudio Brandão.
Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho - 1a Ed - 2024
Há tempos, o Direito evolui no sentido de reconhecer a supremacia das questões existenciais frente às patrimoniais. A referida realidade ganha relevância nos casos em que a relação jurídica em razão da qual há o desenvolvimento das relações intersubjetivas é, por si, também ligada à salvaguarda do respeito à condição humana e suas necessidades mais básicas. Nesse grupo inclui-se a relação de trabalho e, com maior intensidade, a relação jurídica empregatícia. Seja em razão do extrapolamento dos limites do poder diretivo patronal, seja em razão de condutas indevidas por parte dos trabalhadores ou de outros stakeholders, o fato é que há de se garantir a proteção ao...
Síndrome de Burnout: uma involução do trabalho humano que pode ser indenizado
Na perspectiva de denunciar a res que o trabalho escravo envolveu na figura do trabalhador desprotegido de capacidade jurídica da antiguidade, e perfilá-lo ao ser alienado, que deixa a mais valia ao tomador da faina e contrai excessiva carga de trabalho na sociedade moderna, choca a simetria encontradiça na figura do trabalhador contemporâneo, um sujeito marcado pela proteção jurídica, e que, não obstante, é coisificado pela engrenagem tecnológico-produtiva avassaladora que marca esse instante coevo.
O Trabalho Decente no Mundo Contemporâneo e a Reforma Trabalhista
Promover o trabalho decente para todas e todos é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (o Oitavo dos dezessete ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), na denominada Agenda 2030. É por isso que este livro, já no título, cuida de deixar clara a intenção de abordar cientificamente o trabalho decente como foco, estabelecendo análise paralela com as consequências derivadas da reforma trabalhista brasileira para a consecução, no nosso país, desse propósito global de dignificação do ser humano trabalhador. Os autores, entre os quais o próprio homenageado, todos juristas reconhecidos nacionalmente, se esmeraram para propiciar aos leitores da obra uma visão ampla e...
