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Direito e Transformação Social
SOBRE A OBRA "A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esta obra coletiva chega as suas mãos com esse propósito, caro leitor. Trata- se de um verdadeiro guia para o emprego do Direito nas necessárias ações transformadoras. Organizada pelo professor Anderson Schreiber e pelo professor e desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, ela brinda a comunidade jurídica com textos voltados a contribuir para o debate, a produ...
O direito e a busca por justiça: discussões em um Brasil de crises e desigualdades múltiplas (Anais da XV Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará)
Trata-se do resultado de mais um grande encontro científico que nesse ano de 2021 contou com a presença plural de grandes expositoras e expositores jurídicos e sociais, destacando temas como O papel dos diversos ramos do Direito Público na efetivação dos direitos fundamentais e o combate às desigualdades no Brasil; Democracia, Fake News e o papel das instituições no Brasil; Os novos contornos do Direito Privado: inovações no Direito Civil e a luta pela proteção do trabalhador, bem como discussões teóricas e práticas sobre Os novos rumos da ciência criminal no combate ao encarceramento em massa no Brasil; Direitos Humanos e Direito Ambiental no Brasil e seus impactos nas relações internacionais. Essa obra oferece à sociedade e à academia um farto material de pesquisa, todo organizado a partir de uma perspectiva da necessária implementação e efetividade dos direitos fundamentais, de mentalidade crítica e sociologicamente humanista.
Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional nos 35 anos da Constituição de 1988
A CF/88 estabeleceu uma extensa lista de direitos fundamentais como normas fundamentais na proteção do cidadão contra o arbítrio do Estado e até mesmo de outros cidadãos. Mas, além de estabelecer os direitos fundamentais, que devem ser observados pelo Estado e pela sociedade como forma de concretização da dignidade da pessoa humana como fundamento da República brasileira, a CF/88 também estabeleceu como as mais importantes garantias assecuratórias de tais direitos um Poder Judiciário independente, o amplo e irrestrito acesso à Justiça e o Supremo Tribunal Federal como guardião último da Constituição e suas normas. É nesse aspecto que, na atual quadra, a jurisdição const...
Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de justiça
Os debates travados na academia não devem ser estéreis ou filiados a correntes ideológicas, que tanto mal têm feito à dinâmica política nacional. As contribuições dos cientistas da área social devem considerar a realidade empírica e oferecer soluções para eventuais obstáculos existentes no âmbito das instituições para que possam, efetivamente, garantir os direitos dos cidadãos. Foi dessa forma que a presente coletânea foi pensada. Os primeiros artigos tratam da questão da democracia, com destaque especial para as ameaças atualmente enfrentadas e para as garantias que ela oferece. Logo em seguida, são desenvolvidas articulações entre a democracia e o meio ambiente para...
Perspectivas da democracia com o advento das fake news
A presente dissertação focou seus esforços em destrinchar a relação da liberdade de expressão com a democracia, suas causas e seus efeitos nas relações cotidianas, com enfoque especial nas relações eleitorais. O escopo principal, então, é a interpretação/aplicação de direitos fundamentais na atualidade. Fez-se um breve escorço histórico acerca dos direitos fundamentais, passando por questões e conceitos sobre um regime democrático, além de dedicar um capítulo inteiro à caracterização da liberdade de expressão, inclusive, enquanto direito preferencial de personalidade e política. Definimos um histórico e conceito de notícias falsas, bem como uma análise psicológ...
Direito e Política
Direito e Política caminham em aparente tensão. Por um lado, há a ideia de que o Direito, especialmente a Constituição, deve controlar a atividade política e limitar a vontade da maioria. Não à toa, alguns pesquisadores identificam aqui um paradoxo entre soberania popular e constitucionalismo. Por outro, os alunos do curso de Direito aprendem no início da graduação que a atividade jurídica e a Política não se misturam. O jurista, principalmente em sua atuação no processo judicial, deve desempenhar uma função técnica. Interpretar e aplicar a lei são atos praticados por especialistas, que devem se resguardar contra as perigosas influências da Política. Em tempos de ameaç...
Resiliência e deslealdade constitucional: uma década de crise
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Resiliência e deslealdade constitucional: uma década de crise, organizado por Rubens Glezer e Ana Laura Pereira Barbosa. Esta obra reúne uma seleção de análises sobre a conjuntura política e democrática do Brasil ao longo dos últimos dez anos, com um olhar atento e específico para o diagnóstico da "resiliência" da Constituição de 1988, realizado por Oscar Vilhena Vieira e outros autores em 2013. Os autores convidados para esta obra foram provocados a pensar nesses últimos 10 anos de crise democrática, o que estimulou uma variedade de vozes e enfoques, contribuindo para uma análise profunda da rea...
Democracia e resiliência no Brasil
O livro que apresentamos trata do momento atual pelo qual passa a democracia no Brasil. Após a superação de duas décadas de ditadura e após três décadas de democracia e de importantes conquistas políticas, sociais e econômicas, o país vive um inquietante processo de erosão democrática, que passa até mesmo por conjecturas sobre uma ruptura democrática ostensiva. Nesse contexto, o livro produz uma narrativa sobre o passado e o presente e traz aportes teóricos para refletir criticamente sobre como construir o futuro. A obra se divide em três eixos principais: democracia, Estado de Direito e direitos e liberdades. O primeiro eixo trata da atual recessão democrática e propõe ca...
A JURISPRUDÊNCIA DA CRISE NO ENFRENTAMENTO DA EROSÃO DEMOCRÁTICA BRASILEIRA
Este livro é relevante por dois aspectos: o primeiro, porque ao estudar inquéritos instaurados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e sua fundamentação no enfrentamento à crise democrática, é possível fazer uma análise sistêmica da atuação dos Tribunais, razões de decidir, simetrias, conexões e singularidades. O segundo, porque muitos estudos analisaram o enfrentamento à crise democrática à luz da democracia militante[1] e, neste livro, o enfoque escolhido é a jurisprudência da crise. Deste modo, objetiva-se ampliar a reflexão sobre a atuação do STF e do TSE, agregando mais uma estratégia hermenêutica na leitura histórica da atuação desses Tribunais no enfrentamento à crise democrática, a partir dos parâmetros estabelecidos pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 572. Assim, entende-se que a jurisprudência da crise pode ser um guia metodológico jurisprudencial para orientar princípios constitucionais que não podem ser afastados, mesmo em casos de anormalidade democrática, na solução de casos difíceis.
O casarão do Outeiro
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