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Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
É com grande entusiasmo que compartilhamos esta obra dedicada ao inventário extrajudicial, resultado de anos de imersão prática e acadêmica no universo notarial e registral. Como registrador de imóveis há quase três décadas no Estado do Rio Grande do Sul, e tabeliã de notas em São Paulo/SP, unimos nossas trajetórias para oferecer não apenas um manual jurídico, mas uma verdadeira jornada de descoberta e aplicação do direito. Este livro nasce da convicção de que o conhecimento deve ser acessível e transformador. Partimos da premissa de que cada leitor, seja iniciante ou experiente, encontrará aqui um guia que não apenas instrui, mas instiga a prática do inventário extraj...
Sobre a obra Teoria Geral do Direito Notarial e Registral - 1a Ed - 2023 SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
"(...) A produção de uma obra como está, na forma de "Código comentado", que analisa artigo por artigo do Código de Normas, é de grande utilidade e relevância. Este tipo de trabalho é um instrumento valioso para a compreensão e aplicação das normas, pois permite uma análise aprofundada e detalhada de cada artigo, considerando suas implicações práticas e teóricas. Trata-se de um recurso indispensável não apenas para os delegatários das serventias, que estão na linha de frente da aplicação das normas, mas também para os magistrados que exercem a fiscalização dos cartórios e tabelionatos no âmbito das respectivas Corregedorias de Justiça de cada um dos estados da fed...
"Se a roda do tempo não para de girar e as relações estão ficando cada vez mais complexas, surgem questionamentos sobre novas formas de propriedade relacionadas a ativos digitais, problemas relativos ao exercício de liberdades comunicativas em plataformas sociais, bem como o evidente recrudescimento dos direitos dos consumidores no mercado de consumo digital, em grande parte direcionado para crianças e adolescentes, aproveitando da baixa fiscalização no ambiente virtual. Para além disso, questões bioéticas e relacionadas a proteção de dados pessoais perpassam o noticiário trazendo situações que ainda não foram sindicadas pelo Poder Judiciário, que parece não dispor de toda...
"É com grande alegria que apresento o segundo volume da obra Direito Notarial e Registral: questões atuais e controvertidas, produzido pelos alunos dos Grupos de Pesquisa Científica da ENNOR – Escola Nacional dos Notários e Registradores! Neste livro, o leitor encontrará reflexões úteis, interessantes e vanguardistas sobre vários temas que envolvem os serviços notariais e de registro no Brasil. Assunto bastante relevante que perpassa os diversos artigos diz respeito à contribuição dos serviços extrajudiciais nos arranjos institucionais de políticas públicas para a simplificação de procedimentos que não envolvam conflito de interesses. Em tais casos, a promoção da desjud...
"Já se disse que o século XIX foi o século dos impérios, o século XX, das nações e o século XXI será o século das cidades. Essa previsão estava certa: o grande motor do desenvolvimento econômico, social e cultural, na contemporaneidade, são as metrópoles. Nesses assim chamados centros urbanos globais nascem ideias inovadoras e disruptivas, empreendimentos arrojados, oportunidades de trabalho diversificadas, novas tendências de comportamento são fomentadas com influência nas relações afetivas daqueles que aí vivem. Nos lugares de passagem e de interação, por sua vez, vão se formando memórias que constituem a história de cada indivíduo. Na rua, casa da democracia, vis...
Tudo, aqui, à volta com Caminha, transcorre no navegar do Direito Notarial e Registral luso-brasileiro, à porta aberta da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Lugar onde os livros cuidadosamente mantidos, foram base da consulta. Acerca desses, o acervo originou na concepção do tempo e da história esta obra, permitindo ao leitor uma viagem pelo leme recomendado. “Revelar novas fontes e novas informações é sem dúvida importante, mas não constitui condição necessária para o trabalho historiográfico inovador. A inovação pode estar na maneira pela qual, dados já conhecidos são organizados e interpretados”. Maria de Fátima Batista Quadros
Este livro multidisciplinar tem por objetivo fundamental apresentar o estudo realizado sobre os cuidados paliativos sob a ótica dos diversos profissionais da área da saúde e operadores do direito. Tem como público-alvo médicos, enfermeiros, odontólogos, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, advogados e demais operadores da área do direito, além do público em geral.