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Tabelionato de Notas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 661

Tabelionato de Notas

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-02-07
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.

Tabelionato de Notas - 7a Ed - 2024
  • Language: pt-BR
  • Pages: 577

Tabelionato de Notas - 7a Ed - 2024

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-05-20
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.

Inventário Extrajudicial
  • Language: pt-BR
  • Pages: 659

Inventário Extrajudicial

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-07-29
  • -
  • Publisher: Editora Foco

É com grande entusiasmo que compartilhamos esta obra dedicada ao inventário extrajudicial, resultado de anos de imersão prática e acadêmica no universo notarial e registral. Como registrador de imóveis há quase três décadas no Estado do Rio Grande do Sul, e tabeliã de notas em São Paulo/SP, unimos nossas trajetórias para oferecer não apenas um manual jurídico, mas uma verdadeira jornada de descoberta e aplicação do direito. Este livro nasce da convicção de que o conhecimento deve ser acessível e transformador. Partimos da premissa de que cada leitor, seja iniciante ou experiente, encontrará aqui um guia que não apenas instrui, mas instiga a prática do inventário extraj...

Teoria Geral do Direito Notarial e Registral
  • Language: pt-BR
  • Pages: 362

Teoria Geral do Direito Notarial e Registral

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-07-12
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Teoria Geral do Direito Notarial e Registral - 1a Ed - 2023 SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.

Vulnerabilidade e novas tecnologias
  • Language: pt-BR
  • Pages: 716

Vulnerabilidade e novas tecnologias

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-10-31
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"Se a roda do tempo não para de girar e as relações estão ficando cada vez mais complexas, surgem questionamentos sobre novas formas de propriedade relacionadas a ativos digitais, problemas relativos ao exercício de liberdades comunicativas em plataformas sociais, bem como o evidente recrudescimento dos direitos dos consumidores no mercado de consumo digital, em grande parte direcionado para crianças e adolescentes, aproveitando da baixa fiscalização no ambiente virtual. Para além disso, questões bioéticas e relacionadas a proteção de dados pessoais perpassam o noticiário trazendo situações que ainda não foram sindicadas pelo Poder Judiciário, que parece não dispor de toda...

Direito Notarial e Registral - Volume 02
  • Language: pt-BR
  • Pages: 556

Direito Notarial e Registral - Volume 02

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-08-09
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"É com grande alegria que apresento o segundo volume da obra Direito Notarial e Registral: questões atuais e controvertidas, produzido pelos alunos dos Grupos de Pesquisa Científica da ENNOR – Escola Nacional dos Notários e Registradores! Neste livro, o leitor encontrará reflexões úteis, interessantes e vanguardistas sobre vários temas que envolvem os serviços notariais e de registro no Brasil. Assunto bastante relevante que perpassa os diversos artigos diz respeito à contribuição dos serviços extrajudiciais nos arranjos institucionais de políticas públicas para a simplificação de procedimentos que não envolvam conflito de interesses. Em tais casos, a promoção da desjud...

Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário a Partir de Casos Complexos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 776

Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário a Partir de Casos Complexos

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-08-02
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"Já se disse que o século XIX foi o século dos impérios, o século XX, das nações e o século XXI será o século das cidades. Essa previsão estava certa: o grande motor do desenvolvimento econômico, social e cultural, na contemporaneidade, são as metrópoles. Nesses assim chamados centros urbanos globais nascem ideias inovadoras e disruptivas, empreendimentos arrojados, oportunidades de trabalho diversificadas, novas tendências de comportamento são fomentadas com influência nas relações afetivas daqueles que aí vivem. Nos lugares de passagem e de interação, por sua vez, vão se formando memórias que constituem a história de cada indivíduo. Na rua, casa da democracia, vis...

Como Passar em Concursos de Cartórios - 4a Ed - 2024
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1928

Como Passar em Concursos de Cartórios - 4a Ed - 2024

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-05-20
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Como Passar em Concursos de Cartórios - 4a Ed - 2024 - 3.144 questões comentadas - Autores altamente especializados - Comentários alternativa por alternativa - Questões altamente classificadas - Provas de todo o País - Gabaritos na mesma página da questão, facilitando o manuseio do livro - 16 Disciplinas: Português, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Teoria Geral dos Registros Públicos, Registro Civil de Pessoa Jurídica, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protes...

À Volta Com Caminha
  • Language: pt-BR
  • Pages: 571

À Volta Com Caminha

  • Categories: Law

Tudo, aqui, à volta com Caminha, transcorre no navegar do Direito Notarial e Registral luso-brasileiro, à porta aberta da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Lugar onde os livros cuidadosamente mantidos, foram base da consulta. Acerca desses, o acervo originou na concepção do tempo e da história esta obra, permitindo ao leitor uma viagem pelo leme recomendado. “Revelar novas fontes e novas informações é sem dúvida importante, mas não constitui condição necessária para o trabalho historiográfico inovador. A inovação pode estar na maneira pela qual, dados já conhecidos são organizados e interpretados”. Maria de Fátima Batista Quadros

Comentários ao Código Nacional de Normas - Foro Extrajudicial - Parte Geral - 1a Ed - 2024
  • Language: pt-BR
  • Pages: 516

Comentários ao Código Nacional de Normas - Foro Extrajudicial - Parte Geral - 1a Ed - 2024

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-09-25
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"(...) A produção de uma obra como está, na forma de "Código comentado", que analisa artigo por artigo do Código de Normas, é de grande utilidade e relevância. Este tipo de trabalho é um instrumento valioso para a compreensão e aplicação das normas, pois permite uma análise aprofundada e detalhada de cada artigo, considerando suas implicações práticas e teóricas. Trata-se de um recurso indispensável não apenas para os delegatários das serventias, que estão na linha de frente da aplicação das normas, mas também para os magistrados que exercem a fiscalização dos cartórios e tabelionatos no âmbito das respectivas Corregedorias de Justiça de cada um dos estados da fed...