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GÊNERO HUMANO E SER SOCIAL
Em qualquer fase de desenvolvimento da história, as relações sociais entre os homens são marcadas pela organização e divisão do trabalho, fato que culmina com a produção que se materializa em determinada sociedade, que sustenta as trocas e, por fim, a vida de relações. O desenvolvimento das forças produtivas, originado pelo aumento da capacidade humana sobre a sua atuação na natureza, esgota-se com o tempo. Desse modo, surgem então novas estruturas sociais nas relações de produção da sociedade. Isso porque o sistema produtivo capitalista se mantém persistente, devido ao estabelecimento de formas de obstacularização ao patrimônio genérico humano organizadas pela sociedade burguesa, apesar de ser uma das formas de organização possível e passageira. Essas formas se enraízam no trabalho e se difundem por todas as relações humanas. A superação desse cenário é concebida, pois, como um processo lento e longo, mas uma ontologia para uma educação emancipatória já é realidade.
Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho - 1a Ed - 2024
Há tempos, o Direito evolui no sentido de reconhecer a supremacia das questões existenciais frente às patrimoniais. A referida realidade ganha relevância nos casos em que a relação jurídica em razão da qual há o desenvolvimento das relações intersubjetivas é, por si, também ligada à salvaguarda do respeito à condição humana e suas necessidades mais básicas. Nesse grupo inclui-se a relação de trabalho e, com maior intensidade, a relação jurídica empregatícia. Seja em razão do extrapolamento dos limites do poder diretivo patronal, seja em razão de condutas indevidas por parte dos trabalhadores ou de outros stakeholders, o fato é que há de se garantir a proteção ao...
Almanaque
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Latin America
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Brazil and the World System
Has the world economy shaped and defined Brazil’s economic and political history and, if so, to what extent? Is Brazil’s past to be explained principally by its insertion in a single world capitalist system? The authors of the three essays in this volume reflect critically on these questions along with the following: Should the determining factors be understood as sociological-cultural (as in a heritage of patrimonial rule) or were they based on material reality? What was the connection between the presence of slavery in the Americas and the emergence of capitalism in Europe? What accounts for Brazil’s centuries-long reliance on exports and the slow development of its industry? The cha...
Manual de direito na era digital - Constitucional e ambiental
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Anna Carolina Pinho
The Unwritten Brazilian Constitution
The Unwritten Brazilian Constitution offers an unexplored topic outside Portuguese language: the leading cases on human rights in the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal – STF). The Brazilian Constitution of 1988 represents an institutional framework able to restructure the relationship between the powers after the military dictatorship. The constituents drafted the Brazilian Constitution in order to set an extensive system of judicial protection for fundamental rights, by means of several instruments that have strengthened access to the Judiciary. Because the Brazilian Constitution has an extensive list of fundamental rights, the STF was called to interpret them several times and it developed an unwritten understanding of these fundamental rights. These decisions are not available to the international community since they are not translated to English. Based on this gap, this original book illustrates the main rulings on human rights analyzed by great scholars in Brazil. The text presents a deep discussion regarding the characteristics of the cases and demonstrates how the STF has built the legal arguments to interpret the extension of the fundamental rights.
Relações Eletrônicas de Consumo
O livro analisa a interação do consumidor com as novas tecnologias, relação essa assimétrica e marcada pelo agravamento de sua vulnerabilidade, exigindo respostas rápidas e modelos regulatórios eficazes, seja na rediscussão dos limites éticos necessários nessa interação muitas vezes forçada e determinista da inteligência artificial, seja no aspecto do controle e responsabilidade das plataformas eletrônicas na economia de dados pessoais em crescente expansão. Propõe-se, também, a ressignificar o papel do Estado como agente regulatório responsável e respeitado pelas Big Techs, assim como sugere um novo empoderamento do consumidor a partir de um modelo de identitário que me...
Tecnologias em saúde e o desafio do cuidado em hipertensão, diabetes e Covid-19
O livro “Tecnologias em saúde e o desafio do cuidado em hipertensão, diabetes e Covid-19”, organizado pelas enfermeiras Thereza Moreira, Vera Lúcia Pessoa e Joana Darc Torres e pela jornalista Adriana Rodrigues, apresenta em vinte capítulos o que há de mais atual e refinado na literatura científica sobre o cuidado multiprofissional às pessoas com doenças crônicas, com destaque para a hipertensão e diabetes. Em alguns capítulos, a obra também fala acerca da associação dessas doenças com a Covid-19, o que trouxe a necessidade de mudanças nos padrões de cuidado e um rápido aprendizado sobre seu manejo a partir da instalação da pandemia em 2020. A Parte 1 do livro aborda ...
