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Direito do consumidor aplicado
É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva 'Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo', como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR (conjur.com.br) no período compreendido entre dezembro de 2020 a agosto de 2022. O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal "garantias do consumo', através da qual infindáveis temas relacionados ao direito do consumidor são desenvolvidos e divulgados contribuindo não apenas com o saber científico dirigido à dogmática consumerista, mas essencialmente com a contextualização cr...
Economia do compartilhamento
O livro tem por objetivo desvendar um novo desafio que se apresenta ao Direito Contratual contemporâneo: a relação contratual colaborativa. Atualmente, o uso das tecnologias da informação permite ao usuário consumidor, reconhecido como vulnerável pelo Código de Defesa do Consumidor, firmar contratos com o usuário fornecedor, com o auxílio das plataformas digitais. Assim, indaga-se acerca da existência de uma disrupção capaz de tutelar os direitos fundamentais dos usuários nesses contratos. A resposta a esta pergunta passa por demonstrar a existência de uma nova modalidade de contratação, que é a relação contratual colaborativa, e seus efeitos sobre os direitos fundamentai...
Direito do Consumidor na Sociedade da Informação
"A sociedade da informação apresenta-se fragmentada, visto que os bens, objeto do tráfego jurídico em espaço caracterizado como desterritorializado, são virtuais, imateriais e indiscriminadamente usados para o hiperincremento mercadológico global, que tenta se justificar em bases próprias, unicamente por ordens espontâneas. O capitalismo de vigilância, observa Shoshana Zuboff, reivindica de maneira unilateral a experiência humana como matéria-prima gratuita para tradução em dados comportamentais. Muito embora alguns desses dados sejam aplicados para o aprimoramento de produtos e serviços, o restante é declarado como superávit comportamental do proprietário, alimentando avan...
A Responsabilidade Civil da Plataforma Digital na Economia Colaborativa
Conta-se cada vez mais com a necessidade de tutela jurídica perante o consumidor, tendo em vista que esse modelo de consumo possivelmente não se dissipará, e muito provavelmente, se sedimentará ainda mais na estrutura da nossa sociedade. Nesta lógica, se faz necessária uma regulamentação acerca do tema em questão, para que se possa aprimorar a legislação concernente à responsabilização civil das plataformas digitais oriundas da economia compartilhada, devendo o consumidor estar cada vez mais revestido de proteção jurídica dos vínculos consumeristas decorrentes dessas relações contratuais.
Superendividamento dos Consumidores
"Missão por demais honrosa é a de prefaciar esta obra, "Superendividamento dos consumidores e o CNJ: aspectos materiais e processuais", coordenada por afamadas juristas, a Professora Claudia Lima Marques, a Advogada Juliana Loss de Andrade, e a Juíza de Direito Trícia Navarro, além deste subscritor, a qual resulta de sugestão apresentada pelo Grupo de Trabalho criado por intermédio da Portaria 55/2022, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A concretização dessa iniciativa surgiu a partir do propósito de registrar e reunir as valiosas contribuições obtidas ante renomados operadores do Direito, especializados no tema de defesa do consumidor, como produto final dos trabalhos rea...
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, GRATUIDADE DA JUSTIÇA, DESPESAS PROCESSUAIS
Esta obra é o resultado de um projeto antigo. Desde quando ingressei na magistratura trabalhista, no final de 1997, sentia falta de uma obra que sistematizasse todo o regime financeiro do processo do trabalho. Havia, e há, inúmeras outras obras, sempre fonte de pesquisa segura, mas que não reuniam os temas ora apresentados em toda sua extensão como se traz a lume ao público.
90 anos | Noventa reportagens
Ao longo dos seus 90 anos, O GLOBO consolidou uma posição destacada na imprensa brasileira, fruto de uma trajetória em que o compromisso com a informação de qualidade tem estado permanentemente entre seus princípios pétreos. Disso são evidências a preocupação do jornal de se manter conectado com as possibilidades tecnológicas de cada época, oferecendo ao leitor um padrão gráfico aprimorado, e, no que diz respeito à matéria-prima de um veículo de comunicação – o tratamento profissional da produção de notícias –, a busca inegociável pela excelência. Em particular neste último aspecto, o material reunido no e-book “90 anos 90 reportagens” é exemplo perfeito. No livro virtual, estão algumas das grandes reportagens e coberturas do jornal, material recolhido num inesgotável acervo que, pela riqueza editorial e pela quantidade, contribuem para entender a razão de O GLOBO se manter entre os grandes veículos da mídia brasileira.
Fundamentos da Regulação
A regulação técnica, econômica e social é um mecanismo de intervenção estatal na economia, muito utilizada diante do que se convencionou chamar de "falhas de mercado". Modernamente, essa técnica de intervenção já não ocorre apenas para corrigir aquelas falhas, mas para encontrar espaços concorrenciais em ambientes pouco arejados diante da presença de monopólios e oligopólios. O livro explora as teorias da regulação e as escolas do pensamento econômico que as influenciaram, o aparecimento das agências reguladoras e suas técnicas interventivas, o intenso controle do TCU, as indústrias de rede, tanto físicas quanto virtuais, a ampla aceitação da ideia do acesso às redes e compartilhamento de infraestruturas, as plataformas de dois lados, internet e neutralidade de rede, os provedores de acesso e de conteúdo, problemas de exclusividade contratual e verticalização e, por fim, as inovações disruptivas e os impactos à regulação vigente. A combinação teórica com estudos de caso torna o livro especialmente recomendado a um público heterogêneo, como estudantes e profissionais que atuam em setores regulados.
Interest Rate Models - Theory and Practice
The 2nd edition of this successful book has several new features. The calibration discussion of the basic LIBOR market model has been enriched considerably, with an analysis of the impact of the swaptions interpolation technique and of the exogenous instantaneous correlation on the calibration outputs. A discussion of historical estimation of the instantaneous correlation matrix and of rank reduction has been added, and a LIBOR-model consistent swaption-volatility interpolation technique has been introduced. The old sections devoted to the smile issue in the LIBOR market model have been enlarged into a new chapter. New sections on local-volatility dynamics, and on stochastic volatility model...
