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O Direito à Educação Inclusiva
Fruto de longos anos de pesquisa da autora acerca dos direitos das pessoas com deficiência, propõe, na presente obra, uma análise equitativa da educação inclusiva. A origem desta pesquisa é a tese de doutorado apresentada na PUCPR, sob a orientação do Prof. Daniel Wunder Hachem e coorientação da Profa Catarina Botelho, na Católica do Porto. Para tanto, são analisadas as estratégias educacionais adotadas atualmente no Brasil e contrapostas à teoria do capability approach e os direitos à igualdade e equidade. Durante a leitura, é possível estudar acerca do sistema jurídico brasileiro adotado para a educação da pessoa com deficiência, evoluindo para o contraponto do desenvolvimento escolar na perspectiva da equidade e, por fim, é proposto um modelo de educação para o desenvolvimento escolar da pessoa com deficiência partindo da equidade como diretriz norteadora.
O Casamento Da Pessoa Com Deficiência
Constitui objeto deste livro a análise das alterações legislativas no âmbito do direito de família, especificamente em relação ao instituto jurídico do casamento da pessoa com deficiência mental, em uma perspectiva eminentemente normativa. O tema é relevante e carece de reflexões mais aprofundadas por parte dos operadores do direito, dada sua repercussão em inúmeras esferas de atuação individual e a necessidade de eliminação de qualquer resquício de segregação social que resulte em perda para a própria pessoa que vê cerceado seu desenvolvimento pessoal e toda a sociedade que deixa de se beneficiar das potencialidades de uma parcela significava de seus membros.
Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Vol 01
"A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das pessoas com deficiência e os inúmeros desafios para que tenhamos uma sociedade efetivamente inclusiva, é notável! Trata-se de obra de construção coletiva que vem regada pelos eflúvios de amorosidade dos autores em prol da causa das pessoas com deficiência, aliada ao forte propósito de todos no sentido de indicar e encontrar caminhos e instrumentos para cumprir o nosso dever primordial de amor ao próximo. Ser "diferente" desafia o afeto e a empatia que desenvolvemos facilmente diante do que reconhecemos no...
DEFICIÊNCIA & OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA - VOL 1 - 1a ED - 2022
SOBRE A OBRA DEFICIÊNCIA & OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA - VOL 1 - 1a ED - 2022 “A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das pessoas com deficiência e os inúmeros desafios para que tenhamos uma sociedade efetivamente inclusiva, é notável! Trata-se de obra de construção coletiva que vem regada pelos eflúvios de amorosidade dos autores em prol da causa das pessoas com deficiência, aliada ao forte propósito de todos no sentido de indicar e encontrar caminhos e instrumentos para cumprir o nosso dever primordial de amor ao próximo. Ser “d...
Planejamento Sucessório na Empresa O Contrato Social da Sociedade Limitada como Instrumento de Planejamento Sucessório
Quais as consequências do falecimento de sócio na sociedade limitada? Como o contrato social pode prever cláusulas de planejamento sucessório? Essas e outras perguntas são objeto de estudo deste livro, fruto da pesquisa realizada pela autora durante seu Mestrado Acadêmico na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Vencedor da Menção Honrosa do Prêmio Zeno Veloso de Teses e Dissertações do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões, o livro se debruça ao estudo dos contratos sociais de sociedades por quotas de responsabilidade limitada, tendo em vista que, atualmente, revela-se o tipo societário mais utilizado no Brasil. A fim de investigar a temática desenvolvi...
Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Vol 02
"A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das pessoas com deficiência e os inúmeros desafios para que tenhamos uma sociedade efetivamente inclusiva, é notável! Trata-se de obra de construção coletiva que vem regada pelos eflúvios de amorosidade dos autores em prol da causa das pessoas com deficiência, aliada ao forte propósito de todos no sentido de indicar e encontrar caminhos e instrumentos para cumprir o nosso dever primordial de amor ao próximo. Ser "diferente" desafia o afeto e a empatia que desenvolvemos facilmente diante do que reconhecemos no...
CURATELA - UM NOVO PARADIGMA DA INCAPACIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO
“O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) alterou de forma inédita e substancial o regime de incapacidades no Direito Civil Brasileiro. Com isto, apenas os menores de 16 anos passaram a ser considerados absolutamente incapazes. Excluiu-se do ordenamento a referência à deficiência e às doenças de ordem mental do rol de incapazes, restringindo-se a relativa incapacidade às pessoas que não possam exprimir a sua vontade. Esta obra buscou analisar o instituto da curatela das pessoas com transtornos mentais e cognitivos a partir das inovações promovidas pela lei, especialmente quanto aos efeitos práticos. Além disso, apresenta um olhar crítico sobre o modelo atual, abor...
Direito Civil na Legalidade Constitucional
"Como fio condutor de todos esses trabalhos, há uma firme preocupação em se analisar conflitos e problemas pertinentes ao direito civil, sob a luz dos princípios constitucionais, com a aplicação da metodologia do direito civil constitucional. A partir dos anos 80, quando a metodologia aportou no cenário brasileiro pelas mãos dos professores Gustavo Tepedino e Maria Celina Bodin de Moraes, tem-se observado uma adesão expressiva de muitos pesquisadores e juristas que defendiam a possibilidade e importância da aplicação direta das normas constitucionais às relações privadas. Mesmo com a sua repercussão no meio jurídico, a metodologia tem sido objeto de significativa confusão c...
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticos
Adriane Pacheco Danilovic, Alessandro Amadeu da Fonseca, Alex Leal Finizola, Alexandre Evaristo Pinto, Ana Clara Santos Lima, Anne Caroline M. Alves, Betina Treiger Grupenmacher, Daniel Allan Burg, Daniela Russowsky Raad, Desire Oliveira, Elisabeth Lewandowski Libertuci, Fernando Gentil Monteiro, Flávia Allegro Gerola, Flavia Treiger Grupenmacher, Francisco Mauro Lobato de Almeida, Gabriel Campoy Santos Pinto, Giancarlo Chamma Matarazzo, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, Guilherme Henrique Maldonado Ribeiro, Heloisa Estellita, Isabella Aureli de Camargo Lima, Luciana Ibiapina Lira Aguiar, Luciana Nobrega e Silva Loureiro, Marcos Vinicius Neder, Maryllia Maria Gouveia Cysneiros Samp...
