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A vulnerabilidade e a hipossuficiência do consumidor nas contratações eletrônicas
  • Language: en
  • Pages: 218

A vulnerabilidade e a hipossuficiência do consumidor nas contratações eletrônicas

A desigualdade está cada vez mais acentuada nas camadas sociais brasileiras; trata-se de um problema relacionado aos direitos humanos, porque a miserabilidade (situação de extrema pobreza) provoca a exclusão social, que, por sua vez, acaba afetando os direitos fundamentais do cidadão, como o acesso à educação e a serviços básicos. Atualmente, a internet criou uma nova modalidade de consumo que gera ainda mais desigualdade, além de uma nova preocupação social: grande parte da população não tem acesso à internet ou não possui conhecimento suficiente para manejar um computador. Daí surgiu o debate desta obra a respeito da capacidade de o consumidor virtual fechar contratos sem se preocupar com as regras de compra e do estreitamento da venda de muitos serviços oferecidos apenas pela rede, pois há claramente um desequilíbrio nas relações contratuais de consumo no ambiente eletrônico. Minha Editora, um selo da Editora Manole

Ações regressivas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 161

Ações regressivas

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2018
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Direito da Famílias por Juristas Brasileiras - 3a Ed - 2024
  • Language: pt-BR

Direito da Famílias por Juristas Brasileiras - 3a Ed - 2024

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-02-16
  • -
  • Publisher: Unknown

Sobre a obra Direito da Famílias por Juristas Brasileiras - 3a Ed - 2024 “O presente livro, em sua segunda edição, inclui algumas das mulheres que têm escrito, nas suas áreas de atuação, uma “nova” história que denuncia e reivindica por igualdade de gênero, atenção às vulnerabilidades e um olhar diferenciado sobre o cuidado, na tentativa de alinhar o Direito Civil aos direitos humanos e fundamentais. São elas, juristas brasileiras comprometidas com a tarefa de analisar criticamente o Direito, em especial, o Direito das Famílias. Tornaram-se audíveis nas Universidades, por meio de suas atividades de ensino e pesquisa, no Ministério Público, no Judiciário, na advocacia ...

Direito das famílias
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1703

Direito das famílias

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-02-01
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"O presente livro, em sua segunda edição, inclui algumas das mulheres que têm escrito, nas suas áreas de atuação, uma "nova" história que denuncia e reivindica por igualdade de gênero, atenção às vulnerabilidades e um olhar diferenciado sobre o cuidado, na tentativa de alinhar o Direito Civil aos direitos humanos e fundamentais. São elas, juristas brasileiras comprometidas com a tarefa de analisar criticamente o Direito, em especial, o Direito das Famílias. Tornaram-se audíveis nas Universidades, por meio de suas atividades de ensino e pesquisa, no Ministério Público, no Judiciário, na advocacia pública e privada. Seu desempenho tem deixado marcas indeléveis, tanto pela se...

Caatinga
  • Language: en
  • Pages: 482

Caatinga

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2018-01-09
  • -
  • Publisher: Springer

This book provides in-depth information on Caatinga’s geographical boundaries and ecological systems, including plants, insects, fishes, amphibians, reptiles, birds, and mammals. It also discusses the major threats to the region’s socio-ecological systems and includes chapters on climate change and fast and large-scale land-use changes, as well as slow and small-scale changes, also known as chronic human disturbances. Subsequent chapters address sustainable agriculture, conservation systems, and sustainable development. Lastly, the book proposes 10 major actions that could enable the transformation of Caatinga into a place where people and nature can thrive together. “I consider this b...

Teatralidades contemporâneas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 243

Teatralidades contemporâneas

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2010-01-01
  • -
  • Publisher: Unknown

'Teatralidades Contemporâneas' reúne textos de crítica não só dos estudos acadêmicos no domínio da arte dramática, como das tendências das concepções e das práticas em cena no teatro brasileiro e internacional.

A história da educação em debate : estudos comparados, profissão docente, infância, família e Igreja
  • Language: pt-BR
  • Pages: 255

A história da educação em debate : estudos comparados, profissão docente, infância, família e Igreja

\"A História da Educação em Debate\", apresenta cinco temas, motivos de reflexões e estudos de docentes comprometidos com o ensino e a pesquisa: Estudos comparados. Profissão docente. Infância. Família e Igreja, Questões cruciais para a área - não só em relação ao Brasil, como também, em alguns casos, a Portugal – são aprofundadas no decorrer das quatro partes em que se divide este livro: Intervenções educacionais e infância tutelada na Primeira República”, “A profissão docente no Rio de Janeiro do século XIX”, “Igreja, escola e família durante os anos 1920-1950” e “Estudos comparados e História da Educação”.

Direito das Sucessões
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1125

Direito das Sucessões

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-08-23
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Direito das Sucessões : Problemas e Tendências - 2a Ed - 2024 O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relações familiares. A normativa do Direito Sucessório, porém, não vem acompanhando ditas mudanças, razão pela qual vários dos problemas contemporâneos que se apresentam ao fenômeno sucessório demandam soluções próprias construídas pela doutrina e jurisprudência por meio da interpretação do sistema, pois muitas delas não encontram resposta pronta na lei. As múltiplas entidades familiares atreladas a uma nova compreensão da função da família na sociedade civil, entendida como ...

Autoridade Parental
  • Language: pt-BR
  • Pages: 590

Autoridade Parental

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021-04-28
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela Lei no 8.069/90, reconfigura-se a visão sobre a criança e o adolescente, que passam a ser considerados como sujeitos de direitos na ordem jurídica brasileira. As relações entre pais e filhos também passam a estar pautadas em tais premissas, de modo que a autoridade parental, nesse contexto, confere aos pais não apenas um direito, mas sobretudo um dever que deve ser exercido em consonância com o melhor interesse dos filhos. Também assistimos no sistema jurídico brasileiro a partir da Lei no 12.010/2009 uma significativa mudança de paradigma, na qual o acolhimento familiar surg...

Colecção oficial de legislação portuguesa
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1388

Colecção oficial de legislação portuguesa

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 1858
  • -
  • Publisher: Unknown

None